Renan Alberto Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10038399120238260363
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003839-91.2023.8.26.0363 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ITESP - Carlos Caique de Araújo - - Frente Nacional de Luta - Fnl e outro - VISTOS. Fls. 731/732: diante do noticiado descumprimento do acordo de desocupação voluntária, conforme deliberado no termo de audiência às fls. 591/595 e item "i", comunique-se o GAORP - Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse e o DEPLAN, com urgência. Fls. 747/750: oportunizo à parte requerente que se manifeste sobre as alegações da municipalidade, no prazo de 15 (quinze) dias, notadamente acerca do pedido de suspensão dos autos para realização de novo levantamento social e ambiental. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Intime-se. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA - ADV: ISABELLE BARCHA LUPINO (OAB 394364/SP), RENAN ALBERTO SANTOS (OAB 329392/SP), ISABELLE BARCHA LUPINO (OAB 394364/SP)
3. Processo 10014291920185020019
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001429-19.2018.5.02.0019 RECLAMANTE: KATIA APARECIDA CALIJIURI RECLAMADO: FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af7f231 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SUMAYA NAJAR LUNELLI   Vistos #id:05c6bcd: Expeça-se RPV para o pagamento dos honorários sucumbenciais. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. VALDIR RODRIGUES DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KATIA APARECIDA CALIJIURI
4. Processo 00104057020175150127
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TEODORO SAMPAIO ATOrd 0010405-70.2017.5.15.0127 AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I RÉU: FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 629d94e proferido nos autos. DESPACHO Em face do que consta no expediente de ID a00ff62, concedo às partes o prazo comum de cinco dias úteis para que se manifestem acerca do numerário transferido, sob pena de preclusão. Decorrido in albis o prazo supra proceda à liberação de valores ao beneficiário. Considerando que o valor transferido refere-se apenas ao crédito cedido ao FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, deverá o processo, posteriormente, tornar ao sobrestamento, aguardando o efetivo pagamento do precatório. Intimem-se. TEODORO SAMPAIO/SP, 16 de julho de 2025 SIDNEY XAVIER ROVIDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO
5. Processo 00104057020175150127
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TEODORO SAMPAIO ATOrd 0010405-70.2017.5.15.0127 AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I RÉU: FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 629d94e proferido nos autos. DESPACHO Em face do que consta no expediente de ID a00ff62, concedo às partes o prazo comum de cinco dias úteis para que se manifestem acerca do numerário transferido, sob pena de preclusão. Decorrido in albis o prazo supra proceda à liberação de valores ao beneficiário. Considerando que o valor transferido refere-se apenas ao crédito cedido ao FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, deverá o processo, posteriormente, tornar ao sobrestamento, aguardando o efetivo pagamento do precatório. Intimem-se. TEODORO SAMPAIO/SP, 16 de julho de 2025 SIDNEY XAVIER ROVIDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I
6. Processo 10130881620198260037
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013088-16.2019.8.26.0037 - Ação Civil Coletiva - Reserva legal - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ITESP - Vistos. Fls. 516/530: Manifeste-se o Ministério Público. Prazo 20 dias. Int. - ADV: CELSO PEDROSO FILHO (OAB 106078/SP), JULIANA BINATTO SCHAER (OAB 260176/SP), RENAN ALBERTO SANTOS (OAB 329392/SP), LETICIA GIL CUNHA (OAB 311492/SP)
7. Processo 00008592120148260456
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000859-21.2014.8.26.0456 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO "JOSÉ GOMES DA SILVA" - ITESP - REINALDO ETTORE - - MARILSA DA SILVA ETTORE - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da certidão retro do Oficial de Justiça. - ADV: ANA CAROLINA DOS SANTOS (OAB 421654/SP), RENAN ALBERTO SANTOS (OAB 329392/SP), JULIANA BINATTO SCHAER (OAB 260176/SP), JOSE OLIVEIRA FEITOSA (OAB 88610/SP), BENEDITO ARISTIDES RICILUCA MATIELO (OAB 71691/SP), BEATRIZ HELENA DE ALBUQUERQUE PENTEADO (OAB 32922/SP), VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP), VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP), CAROLINA MONTGOMERY WATANABE AGUIAR (OAB 244502/SP), CELSO PEDROSO FILHO (OAB 106078/SP), LUCÉLIA ILIBRANTE ZAVATTINI (OAB 169370/SP), JOAO LUIS BRAVO MENDES (OAB 118214/SP), FATIMA REGINA CASSAR (OAB 123253/SP), VANESSA APARECIDA DA SILVA (OAB 188258/SP)
8. Processo 10089826720245020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1008982-67.2024.5.02.0000 REQUERENTE: FATIMA REGINA CASSAR REQUERIDO: FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 02793fe proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 16061/2024 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0001929-63.2015.5.02.0066 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008982-67.2024.5.02.0000 EXEQUENTE: FÁTIMA REGINA CASSAR EXECUTADA: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA     CONCLUSÃO   Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Auxiliar de Conciliação em Precatórios e RPVs, Faço os autos conclusos a Vossa Excelência, certificando que: pedido de adesão ao acordo direto pela credora originária;após análise do pedido de habilitação, concluiu-se pela regularidade do pedido, tendo sido feito dentro do prazo estipulado em edital e observadas as exigências editalícias;comunicada habilitação no edital;realizada atualização dos valores devidos no presente precatórios, observados os critérios e índices fixados pelos artigos 21-A e seguintes da Resolução CNJ nº 303/2019; eapurado crédito devido ao peticionante, após aplicação do deságio de 20%, aplicável ao caso conforme item 8.1, inciso V, do edital 1/2025 de acordo direto em precatórios. São Paulo, data registrada no sistema PJe.   Cristina Dornelas Secretaria de Execução da Fazenda Pública     DECISÃO   Vistos. Diante do acima certificado, reputo a regularidade da petição para celebração de acordo direto, nos termos do Edital 1/2025. Os valores a seguir apontados encontram-se devidamente discriminados na planilha de atualização e na certidão de deságio constante dos presentes autos (Id's 430d3ec e 6442bca). Ficam as partes cientes do teor da certidão acima, desta decisão e dos demais atos e procedimentos constantes dos presentes autos. Caso queiram, poderão se manifestar, até a data do efetivo pagamento, quanto aos valores atualizados do precatório, eventual deságio, conforme planilhas e certidões anexadas, bem como sobre os valores indicados para liberação à parte credora, conforme discriminado a seguir: Valor total a ser transferido/pago - acordo: R$ 170.007,39 Atendidos todos os preceitos legais aplicáveis à celebração do presente acordo direto — em especial o disposto no artigo 102, §1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; no artigo 76 da Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019, do Conselho Nacional de Justiça; no inciso I, parágrafo único, do artigo 53 da Resolução nº 314, de 22 de outubro de 2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; bem como nas normas editadas pelo ente federativo, expressamente previstas no Edital nº 1/2025 — fica homologado o presente acordo, resguardado às partes o direito de eventual impugnação até a data do pagamento, reconhecendo-se que, com a efetiva liberação dos valores ao beneficiário do pagamento, este outorgará plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório.   À Secretaria: Destinação e movimentação dos valores (Contas I e II): a) Quando não houver pagamento conjunto da parcela superpreferencial e do valor remanescente do acordo (com aplicação do deságio), fica desde já autorizada a expedição dos alvarás diretamente da conta especial respectiva, devendo ser observada a origem dos recursos: a parcela superpreferencial deverá ser liberada com valores da conta I (Cronologia) e o valor do acordo, já com o deságio aplicado, com recursos da conta II (Acordo), ambas vinculadas ao Ente Devedor; hipótese em que haverá um único alvará de pagamento direto aos credores b) Quando for o caso de o credor fazer jus, concomitantemente, à parcela superpreferencial e ao valor remanescente do acordo, fica desde já determinada a transferência dos valores devidos para a conta vinculada ao precatório no PJe de 2º Grau nº 1008982-67.2024.5.02.0000, observada a origem dos recursos: a parcela superpreferencial (quitação parcial do precatório) deverá ser retirada da conta I (Cronologia) e o valor remanescente do acordo (com o deságio aplicado), com recursos da conta II (Acordo), ambas vinculadas ao Ente Devedor; hipótese em que deverão ser expedidos dois alvarás de transferência — um para cada conta de origem — com posterior expedição de um único alvará de pagamento a partir da conta vinculada ao PJe de 2º Grau. O pagamento ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da homologação do acordo (parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021). Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - F.R.C.