Yuri Cardoso Da Costa

Processos do Advogado

1. Processo 10075986520258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007598-65.2025.8.26.0566 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Wellington Fernando Rodrigues de Moura - Diana e Diana Ltda. Me e outro - Defiro à embargante os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Não há o litisconsórcio passivo necessário como aduzido na petição inicial. Haveria necessidade de participação do executado no polo passivo destes embargos se ele tivesse praticado ato, na execução, que levasse à realização (ou ameaça de) da constrição do bem, como por exemplo, a sua indicação à penhora. Como se observa da narrativa da inicial, a averbação da existência da execução junto ao órgão de trânsito se deu por ato exclusivo da exequente e, portanto, somente ela é que deve estar no polo passivo, por ser a única interessada na constrição do bem. Destarte, proceda-se a exclusão do embargado SEVERINO CIPRIANO DA SILVA FILHO, do polo passivo. No mais, presentes os requisitos pertinentes, nos termos do art. 678 do CPC, defiro a suspensão da execução no tocante ao bem objeto destes embargos. Anote-se nos autos da execução, trasladando cópia deste despacho. Anote-se, ainda, nestes autos, o nome do procurador do embargado que atua nos autos da execução, para futuras intimações e para a finalidade a seguir mencionada. Caso tais anotações já tenham sido realizadas desnecessária nova certidão a respeito. Cite-se o embargado, na pessoa de seu procurador (§ 3º, do art. 677, do CPC), pelo DJE, para apresentar contestação no prazo de quinze dias (art. 679), ficando consignado que, se não contestada a ação, os fatos articulados pela embargante serão tidos como verdadeiros (art. 344 do CPC). Intime-se. - ADV: YURI CARDOSO DA COSTA (OAB 329417/SP), VINICIUS RODRIGUES SAGGIORATTO (OAB 470103/SP)
2. Processo 10033976220228260072
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003397-62.2022.8.26.0072 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Kevin Oliveira Lino - Vistos. 1.Fls. 504/505: Ante o restabelecimento do fornecimento do suplemento alimentar pela FESP, torno sem efeito a decisão de sequestro (fl. 497). Expeça-se MLE em favor da FESP, relativamente ao depósito judicial de fl. 503, devendo apresentar o competente formulário. 2.Fls. 510/513: Indefiro o processamento do pedido de pagamento de multa cominatória nestes autos, devendo a parte instaurar incidente processual específico. Intime-se. Bebedouro, 01 de julho de 2025. - ADV: YURI CARDOSO DA COSTA (OAB 329417/SP)
3. Processo 00010523820258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001052-38.2025.8.26.0072 (apensado ao processo 1002365-51.2024.8.26.0072) (processo principal 1002365-51.2024.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.H.M.S. - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: YURI CARDOSO DA COSTA (OAB 329417/SP)
4. Processo 10001076820248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000107-68.2024.8.26.0072 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - M.A.S. - Cumpra-se o v.Acórdão. Ciência às partes. Outrossim, fica a parte interessada cientificada de que a fim de se evitar tumulto processual, o incidente de cumprimento de sentença deverá ser instaurado e processado em apartado, ante a faculdade prevista no art. 917, §3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. No silêncio, ao arquivo. - ADV: YURI CARDOSO DA COSTA (OAB 329417/SP)
5. Processo 10012119520248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001211-95.2024.8.26.0072 - Guarda de Família - Guarda - C.S.N.L. - - J.N.L. - A requerida R. foi devidamente citada a fls. 63. Cite-se o requerido L. nos endereços informados a fls. 87. Int. - ADV: YURI CARDOSO DA COSTA (OAB 329417/SP), YURI CARDOSO DA COSTA (OAB 329417/SP)
6. Processo 00009353419948260072
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000935-34.1994.8.26.0072 (072.01.1994.000935) - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.C.L.F.L.B. e outro - K.B.L.S. - L.B. - Vistos. Trata-se de AÇÃO de GUARDA, ajuizada por J. DA C. L. e S. L. B. L., em que favor da menor à época L. B., que teve seu trâmite perante o Anexo da Infância e Juventude, à época sob a Corregedoria Permanente desta Vara Judicial. Considerando a certidão de fls. 35, que informa a localização do presente feito no arquivo da empresa terceirizada e seu desarquivamento, estando em perfeita ordem e com todas a peças processuais, desnecessário prosseguimento da restauração dos presentes autos determinada as fls. 33/34, assim, declaro prejudicada a determinação de restauração do presente feito.. Cadastrem-se a Sra. Karine Bailão Lopes Silva e a Sra. Luciana Botelho, como terceiras interessas, bem como seus respectivos advogados para receber publicação quanto ao desarquivamento. Autorizo a vista do processo no Balcão as terceiras interessada, para extração de cópias, aguarde-se por 10 (dez) dias em Cartório. Após encaminhem-se o presente feito ao Cartório do Distribuidor, para redistribuição ao Anexo da Infância e Juventude, sob a Corregedoria Permanente da 3ª Vara Judicial local. Intime-se. - ADV: YURI CARDOSO DA COSTA (OAB 329417/SP), RUBENS RODRIGO DOS ANJOS NEGRÃO (OAB 365817/SP)
7. Processo 10027135020168260072
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002713-50.2016.8.26.0072 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - A.A.N. - - M.G.T.N. - - A.A.N.M. e outro - B.S. - Petição de fls.1081: a) Defiro parcialmente a providência especificada através do sistema SISBAJUD, ficando autorizada a reiteração automática de ordens de bloqueio de ativos financeiros, até a quitação do débito, pelo prazo máximo de 7 (sete) dias, devendo o exequente anexar planilha atualizada do débito; b) Defiro as demais providências especificadas, nos estritos limites dos sistemas INFOJUD e RENAJUD, com observância das formalidades procedimentais pertinentes. Para a efetivação das pesquisas requeridas, deverá o exequente recolher as taxas necessárias, através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FEDTJ, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023. - ADV: FERNANDO SERGIO RIBEIRO MATTOS (OAB 350095/SP), YURI CARDOSO DA COSTA (OAB 329417/SP), FERNANDO SERGIO RIBEIRO MATTOS (OAB 350095/SP), FERNANDO SERGIO RIBEIRO MATTOS (OAB 350095/SP), FERNANDO SERGIO RIBEIRO MATTOS (OAB 350095/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
8. Processo 10040682220218260072
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004068-22.2021.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bruno Garibaldi - Luiz Cesar Fernandes dos Santos - Eco Entulhos - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por BRUNO GARIBALDI em face de LUIZ CÉSAR FERNDES DOS SANTOS (nome fantasia "ECO ENTULHOS"). E por consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno o Autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em favor do patrono do Requerido, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, compreendendo apenas atualização monetária pela Tabela Prática do TJSP desde o ajuizamento da demanda até 30/08/2024 e a partir de 01/09/2024 pelo IPCA (artigo 389, parágrafo único, do CC) e juros moratórios simples de acordo com a taxa legal (diferença entre a Selic e o IPCA - artigo 406, §2º, do CC e Resolução CMN nº 5.171/2024) desde o trânsito em julgado desta sentença, contudo observo que ele é beneficiário da gratuidade da justiça (fls. 93/94) e o disposto no artigo 98, §2º e §3º, do CPC, ficando suspensa a execução ou cobrança. Com o trânsito em julgado desta sentença, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, inclusive baixas e anotações necessárias. P. I. C. - ADV: YURI CARDOSO DA COSTA (OAB 329417/SP), BRUNO OTÁVIO SIMOZAKO SADANO (OAB 391500/SP)
9. Processo 10002791020248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000279-10.2024.8.26.0072 - Guarda de Família - Guarda - J.A.N.S. - - A.S.A. - - E.S.N. - V.A. e outros - Nota de Cartório: "Manifestem-se os autores sobre a contestação apresentada.". - ADV: GUSTAVO DE SOUZA REIS (OAB 216554/SP), YURI CARDOSO DA COSTA (OAB 329417/SP), YURI CARDOSO DA COSTA (OAB 329417/SP), YURI CARDOSO DA COSTA (OAB 329417/SP)
10. Processo 00008878820258260072
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000887-88.2025.8.26.0072 (apensado ao processo 1000397-20.2023.8.26.0072) (processo principal 1000397-20.2023.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maikon Mylian Schetini - SPE22 Bem Viver Casas de Beebdouro Emprendimentos Ltda - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada, no prazo legal. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), YURI CARDOSO DA COSTA (OAB 329417/SP)