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Agnaldo Ribeiro Da Silva

Agnaldo Ribeiro Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 329448

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 19
Tribunais: TJSP
Nome: AGNALDO RIBEIRO DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 19 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0414379-24.1997.8.26.0053 (053.97.414379-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Dolores Boge de Miranda - - Marlene Apparecida Zaratin - - Maria Thereza de Camargo Britto Silveira - - Edith Oliveira Costa - - Lygia Zambrano da Silveira - - Lourdes Izilda Fidelis Boldino - - Josepha de Souza Cunha Franco - - Maria Estela da Silva - - Erika Armani Bueno - - Márcia Barbosa Mansor D alessio - - Maria José Pestana - - Intermodal Brasil Logística Ltda. - - Metalgrafica Rojek Ltda (cedente Nilce Magrini Lisa Sanches) - - Guaraciaba Filomena Carneiro e outros (herdeiros de Rosinha Proto Carneiro) - - Angela Maria Abdalla Henares e outros (herdeiros de Maria Abdalla Henares) - - Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos Ltda. (cedente: herdeiros de Maria Antonia Lubraico Figueiredo) - - Nobelpack Embalagens e Logísitica Ltda. (cedente Dolores Boge de Miranda) - - ROMASUL - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (cedente: herdeiros de Isabel Novellis de OLiveira) - - Mardonio Cargo Express Transportes Ltda (cedente: sucessores de Edith Oliveira Costa) - - MTR Transportes Ltda (sucessores de Edith Oliveira Costa) - - Nuno Alexandre Nery Pereira - - Rogerio Mauro D`avola - - Helena de Mattos Dias Poli (falecida) e outros - Andrea dias poli HERDEIRA (O) de Helena de matos dias Poli - - Paulo sergio dias poli HERDEIRA (O) de Helena de matos dias Poli - - LUCIANO ALVES FIGUEIREDO - - LEANDRO CEZAR ALVES DE FIGUEIREDO - - VERA DE FIGUEIREDO SALDIVA - - ANGELO ALFEU DA CRUZ SALDIVA - - JOÃO ALVES FIGUEIREDO JÚNIOR (falecido) - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp e outro - W2G2 S.A. - - Rogerio Mauro D'avola (Cedente Intermodal Brasil Logistica LTDA) - - Para fins de intimação (excluir depois) - - Nobelplast Embalagens e Logistica Ltda. - - Para fins de intimação - Execução nº 2005/010885 Vistos. Certidão de cartório de expedição de Mandado de Levantamento e créditos retidos à folhas 2905/2907 Decisão - folhas 2908 Prezando pela necessária boa fé e cooperação processual, caberá ao patrono da parte exequente/interessados/cessionários , sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar nos autos eventuais óbices ao levantamento - falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, recessão, penhora ou qualquer outra constrição noticiada nos autos, dentre outros. O cartório certificou à folhas 2905/2907 a não expedição de mandado de levantamento referente aos créditos de MARIA ANTONIA LUBRAICO FIGUEIREDO/HERDEIROS, inclusive tendo em vista a petição de folhas 2898/2899, assinada digitalmente pela advogada MARIA ANGÉLICA PROSPERO RIBEIRO - OAB/SP 227.686 e para créditos em favor de JAFFA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS (MLE à folhas 2899). Assim, esclareça, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, a cessionária ROLDÃO AUTO SERVIÇO COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A, petição assinada digitalmente à folhas 2914/2916 também pela advogada MARIA ANGÉLICA PROSPERO RIBEIRO - OAB/SP 227.686 o pedido de levantamento dos créditos de MARIA ANTONIA LUBRAICO FIGUEIREDO/HERDEIROS, com formulário MLE que acompanhou a petição para crédito em favor da cessionária ROLDÃO (folhas 2916), tendo em vista o pedido de habilitação de RECESSÃO DO CRÉDITO a JAFFA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, em petição também assinada pela advogada MARIA ANGÉLICA PROSPERO RIBEIRO - OAB/SP 227.686, conforme se observa à folhas 2744/2856 e decisão de folhas 2908. Intime-se. - ADV: RAFAEL EDUARDO DE SOUZA BOTTO (OAB 235121/SP), RAFAEL EDUARDO DE SOUZA BOTTO (OAB 235121/SP), RAFAEL EDUARDO DE SOUZA BOTTO (OAB 235121/SP), RAFAEL EDUARDO DE SOUZA BOTTO (OAB 235121/SP), RAFAEL EDUARDO DE SOUZA BOTTO (OAB 235121/SP), RAFAEL EDUARDO DE SOUZA BOTTO (OAB 235121/SP), RAFAEL EDUARDO DE SOUZA BOTTO (OAB 235121/SP), RAFAEL EDUARDO DE SOUZA BOTTO (OAB 235121/SP), RAFAEL EDUARDO DE SOUZA BOTTO (OAB 235121/SP), RAFAEL EDUARDO DE SOUZA BOTTO (OAB 235121/SP), RAFAEL EDUARDO DE SOUZA BOTTO (OAB 235121/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), PATRÍCIA MARTINELLI FAGUNDES HELEBRANDO (OAB 200492/SP), MARCOS YOSHIKI SUGUIMOTO (OAB 206977/SP), MARCOS YOSHIKI SUGUIMOTO (OAB 206977/SP), GISELE MARREY FERREIRA DE ATAIDE (OAB 211094/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), FABIO BETTAMIO VIVONE (OAB 212537/SP), FABIO BETTAMIO VIVONE (OAB 212537/SP), FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB 216360/SP), RAFAEL EDUARDO DE SOUZA BOTTO (OAB 235121/SP), 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  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0500036-31.2011.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: M. de S. F. do S. - Apelado: C. L. LTDA - Apelado: E. H. G. - Apelado: V. A. A. - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. ISS EXERCÍCIOS 2007 A 2010 E TAXA DE FISCALIZAÇÃO EXERCÍCIOS DE 2009 A 2011. MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ALEGAÇÃO DE DECISÃO SURPRESA E VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. TESES INSUBSISTENTES. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. EXEQUENTE QUE TEVE A OPORTUNIDADE DE SE MANIFESTAR SOBRE A MATÉRIA EM SEDE RECURSAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. VALOR DA DÍVIDA INFERIOR A R$ 10.000,00. TEMA Nº 1.184 DO STF (RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL Nº 1.355.208), INTERPRETADO À LUZ DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/2024. REQUISITOS DO §1º DO ART. 1º DA SOBREDITA RESOLUÇÃO ATENDIDOS. PROCESSO QUE SE ENCONTRAVA PARALISADO HÁ MAIS DE UM ANO SEM MOVIMENTAÇÃO ÚTIL VISANDO À SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO. REITERAÇÃO DE PESQUISAS DE ATIVOS FINANCEIROS INÓCUAS. EXTINÇÃO MANTIDA. PRECEDENTES DESTE E. TJSP. RECURSO NÃO PROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428/SP) (Procurador) - Agnaldo Ribeiro da Silva (OAB: 329448/SP) (Curador(a) Especial) - 1º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002201-71.2023.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.R. - I.A.M. - DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, DECRETANDO O DIVÓRCIO das partes. Com o trânsito em julgado, fica o requerente expressamente ciente de que tem o dever processual de comprovar, nestes autos, a averbação do divórcio no assento do registro civil, junto ao Cartório competente, conforme os dizeres em sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, e advertido de que o não cumprimento caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 77, inciso IV, do Código de Processo Civil) e, como tal, poderá ensejar, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais, a aplicação de multa, nos termos do artigo 77 e parágrafos do mesmo diploma legal. Esta r. Sentença valer-se-á como MANDADO DE AVERBAÇÃO, ficando a cargo da própria parte o seu encaminhamento ao Cartório de Registro Civil. Haja vista a sucumbência da requerida, CONDENO-A ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como em honorários, os quais, por equidade, fixo no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do art. 85, §8º, do CPC. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito e fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, dando por finalizada a fase de conhecimento. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão à advogada dativa que atuou nos autos, nos termos do convênio Defensoria/OAB. No mais, após a vinda da comunicação da averbação do divórcio no Cartório de Registro Civil, certifique-se a existência de eventuais custas processuais em aberto e notifique-se a parte para pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 1.098 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). Com o recolhimento das custas ou expedida certidão, o que fica desde já determinado em caso de inadimplência, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: AGNALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 329448/SP), JOSÉ ROLLEMBERG ARAÚJO CASTRO (OAB 366518/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001663-22.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cezário Valentim Costa - - Doralice Souza Nogueira Costa - Terra Nostra Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Diante da juntada da procuração de fl. 132, reputo regularizada a representação processual da parte requerida. Anote a serventia o necessário. No mais, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a contestação e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: AGNALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 329448/SP), AGNALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 329448/SP), JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002263-31.2023.8.26.0541 (processo principal 1000993-91.2019.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Doralice Souza Nogueira Costa - - Sandra Regina Costa - - Agnaldo Valentim Costa - - Carlos Eduardo Costa - Terra Nostra Empreendimentos Imobiliários Ltda - "1. Manifeste-se o(a) executado(a) sobre recibo de protocolamento do Bacen Jud de fls. 150/169, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, comprovando que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 2. Fls. 150/169: manifestem-se os exequentes". - ADV: STELA DA FONSECA BARRETTO (OAB 237222/SP), STELA DA FONSECA BARRETTO (OAB 237222/SP), STELA DA FONSECA BARRETTO (OAB 237222/SP), AGNALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 329448/SP), STELA DA FONSECA BARRETTO (OAB 237222/SP), JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP), AGNALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 329448/SP), AGNALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 329448/SP), AGNALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 329448/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004204-62.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dorival Francisco da Silva - Maria Saraiva da Silva Maio - Vistos. Ficam as partes intimadas, através do(a)(s) seu(sua)(s) advogado(a)(s), via publicação no Diário Eletrônico ou via portal, conforme o caso, da perícia designada à p. 185. Sem prejuízo, intime-se a parte requerente, pessoalmente, de que foi designado pelo IMESC, o dia 21/07/2025, as 8:45 horas, para realização da perícia, devendo a mesma, comparecer no(a) Praça Coronel Sandoval de Figueiredo, 40 - Vila Azevedo - São Paulo CEP: 03308040 obedecendo a(s) determinação(ões) contida(s) no(s) documento(s) de p. 185, que segue em anexo. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como mandado. Int. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), AGNALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 329448/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001663-22.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cezário Valentim Costa - - Doralice Souza Nogueira Costa - Terra Nostra Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Consultando o caderno processual, verifico que a parte requerida apresentou instrumento de procuração apócrifo (fl. 68), não havendo assinatura da outorgante de forma física nem de forma eletrônica. Nos termos do artigo 104 do Código de Processo Civil, sem instrumento de mandato o advogado não será admitido a postular em Juízo. Assim, providencie a requerida a regularização de sua representação processual, no prazo de 15 dias, sob as penas do § 2º do referido artigo. Intimem-se. - ADV: JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), AGNALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 329448/SP), AGNALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 329448/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000689-36.2024.8.26.0541 (processo principal 1005339-46.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - João Cesar Basso - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer - Vistos. 1- Fls. 44: Diante da inércia da parte exequente, aguarde-se, desde já, em arquivo eventual manifestação pelo prazo de 1 ano, oportunidade em que ficará, ante o disposto no §2º do artigo 921, do CPC, suspensa à prescrição por 1 ano. 2- Decorrido o prazo de 1 ano, seguirá a prescrição intercorrente no caso de manutenção de inércia da parte autora (§ 4º do artigo 921 do CPC). 3- Ressalto que poderá ser interrompida a prescrição, com o desarquivamento do feito pela parte autora (§ 3º do artigo 921 do CPC), por uma vez, salvo determinação em contrário deste Juízo. 4- Consigno que caberá, caso entenderá necessário, à exequente o desarquivamento e prosseguimento do feito em questão, devendo ser observado o disposto no item 3 supra. Intime-se. - ADV: HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 50314/GO), AGNALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 329448/SP), IASMIN DIENER BRITO (OAB 67755/DF)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001012-87.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ilson Muniz - Banco Digio S.a. - P. 145/170: Manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. - ADV: STELA DA FONSECA BARRETTO (OAB 237222/SP), AGNALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 329448/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001858-80.2020.8.26.0541 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ynaia Teixeira de Oliveira - Fls. 188: Manifeste-se a requerente. - ADV: STELA DA FONSECA BARRETTO (OAB 237222/SP), AGNALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 329448/SP)
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