Agnaldo Ribeiro Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10018588020208260541
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001858-80.2020.8.26.0541 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ynaia Teixeira de Oliveira - Fls. 188: Manifeste-se a requerente. - ADV: STELA DA FONSECA BARRETTO (OAB 237222/SP), AGNALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 329448/SP)
2. Processo 00004725620258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000472-56.2025.8.26.0541 (processo principal 1004377-86.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniella Daianne Costa - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Vistos. Diante do certificado à fls. 79, fica a parte executada Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda intimada de que devera juntar aos autos o formulário constante do Comunicado Conjunto 404/2019, DJE 08/03/2018, pag. 01 (recomenda-se aos senhores advogados que, a partir da disponibilização deste comunicado no Diário da Justiça Eletrônico, procedam ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017), no prazo de 05 (cinco) dias. Com a juntada do formulário, expeça-se o competente mandado de levantamento. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, arquivem-se os autos com a devida baixa. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), AGNALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 329448/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), STELA DA FONSECA BARRETTO (OAB 237222/SP)
3. Processo 05000363120118260541
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 0500036-31.2011.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0500036-31.2011.8.26.0541; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: M. de S. F. do S.; Advogado: Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428/SP) (Procurador); Apelado: C. L. LTDA; Apelado: E. H. G.; Advogado: Agnaldo Ribeiro da Silva (OAB: 329448/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: V. A. A.
4. Processo 21725639220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2172563-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; PEDRO KODAMA; Foro de Santa Fé do Sul; 2ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1003057-64.2025.8.26.0541; Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: Fernando Gentil; Advogada: Priscila Danielle Barbosa de Almeida (OAB: 472729/SP); Advogada: Ana Paula de Souza Malagutti (OAB: 351046/SP); Advogado: José Rollemberg Araújo Castro (OAB: 366518/SP); Agravado: Q. V Empreendimentos Imobiliários Rubinéia Spe Ltda; Advogado: Agnaldo Ribeiro da Silva (OAB: 329448/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 21725639220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 2172563-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª Vara; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1003057-64.2025.8.26.0541; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: Fernando Gentil; Advogada: Priscila Danielle Barbosa de Almeida (OAB: 472729/SP); Advogada: Ana Paula de Souza Malagutti (OAB: 351046/SP); Advogado: José Rollemberg Araújo Castro (OAB: 366518/SP); Agravado: Q. V Empreendimentos Imobiliários Rubinéia Spe Ltda; Advogado: Agnaldo Ribeiro da Silva (OAB: 329448/SP)
6. Processo 15003584320258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500358-43.2025.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.P.V. - V. Tendo em vista que a denúncia versa sobre a prática de crime de lesão corporal dolosa contra adolescente, nos termos do art. 4º, inciso I, parágrafo 1º, da Lei n. 13.431/2017, aplicável o procedimento de depoimento especial, conforme definição constante do art. 8º da referida Lei. Todavia, considerando o direito garantido às crianças e adolescentes de não querer ser ouvida, determino, por ora, a remessa dos autos à equipe técnica do Juízo para que realize o atendimento inicial, nos termos do protocolo CIJ nº 00066030/2011, ficando, desde já, autorizada a intimação via mandado das pessoas que a equipe necessitar ouvir. Nos termos do art. 806, §§ 1º e 2º, das NSCGJ, com a redação dada pelo Provimento CG nº. 015/2023, manifeste-se o Setor Técnico sobre a forma de realização das atividades. Caso o Setor Técnico se manifeste pela realização das atividades de forma virtual ou híbrida, deverá designar, previamente, data e horário para realização das atividades, devendo o cartório providenciar a intimação das partes. Em havendo manifestação do Setor Técnico pela realização de atividades que demandem visitas a domicílio ou instituição, e em se tratando de matéria gratuita, fica autorizado, desde já, nos termos do art. 806, §2º, das NSCGJ, com a redação dada pelo Provimento n. 015/2023, o uso do veículo oficial do Fórum para o deslocamento. Int. Santa Fe do Sul, 05 de junho de 2025. - ADV: AGNALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 329448/SP)
7. Processo 10010128720258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001012-87.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ilson Muniz - Banco Digio S.a. - Vistos. Por economia processual, providencie a serventia o traslado para estes autos, como prova emprestada, do laudo pericial realizado no processo de nº 1002672-58.2021.8.26.0541, que tramitou perante a 2ª Vara Cível desta Comarca, referente ao mesmo contrato discutido nestes autos. Em seguida, intime-se as partes para manifestação sobre a prova juntada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. - ADV: STELA DA FONSECA BARRETTO (OAB 237222/SP), AGNALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 329448/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
8. Processo 10042046220248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004204-62.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dorival Francisco da Silva - Maria Saraiva da Silva Maio - Vistos. Oficie-se ao IMESC, via portal, solicitando a designação de data, horário e local para a realização de perícia médica na parte requerente. Int. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), AGNALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 329448/SP)
9. Processo 00022633120238260541
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002263-31.2023.8.26.0541 (processo principal 1000993-91.2019.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Doralice Souza Nogueira Costa - - Sandra Regina Costa - - Agnaldo Valentim Costa - - Carlos Eduardo Costa - Terra Nostra Empreendimentos Imobiliários Ltda - * Manifestem-se os exequentes. - ADV: STELA DA FONSECA BARRETTO (OAB 237222/SP), STELA DA FONSECA BARRETTO (OAB 237222/SP), AGNALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 329448/SP), AGNALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 329448/SP), AGNALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 329448/SP), AGNALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 329448/SP), STELA DA FONSECA BARRETTO (OAB 237222/SP), STELA DA FONSECA BARRETTO (OAB 237222/SP), JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP)
10. Processo 10030576420258260541
    Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003057-64.2025.8.26.0541 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Q. V Empreendimentos Imobiliários Rubinéia Spe Ltda - Fernando Gentil - Vistos. A peça de fls. 61/67 não veio acompanhada de nenhum documento que corrobore suas alegações. Com efeito, os questionamentos trazidos pela parte requerida revelam apenas seu inconformismo ante a solução conferida à lide, pretendendo que o Juízo enfrente novamente a questão. Para esse fim deverá a parte interessada buscar a reforma da decisão perante a segunda instância. Certa ou errada a decisão judicial, como regra, somente pode ser modificada pela via recursal própria. Assim, mantenho a Decisão de fls. 51/53 por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: AGNALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 329448/SP), ANA PAULA DE SOUZA MALAGUTTI (OAB 351046/SP), PRISCILA DANIELLE BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 472729/SP)