Daniele Cristiane Pinheiro

Processos do Advogado

1. Processo 10000370520198260338
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000037-05.2019.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.F.I.E.D.C.N.P. - Bruno Alexandre Barbizan Dias - Nota de cartório: certidão de objeto e pé expedida. - ADV: DANIELE CRISTIANE PINHEIRO (OAB 329509/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
2. Processo 00020739420198260416
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002073-94.2019.8.26.0416 (processo principal 0002542-19.2014.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Casamento - L.B.F.M. - - H.R.F.M. - - H.F.M. - R.W.L.B.M. - Vistos. Diante da petição de fls. 234/235, na qual os exequentes requerem a desistência do feito, com aquiescência do Ministério Público em relação ao exequente H. R. F. M. (f. 244) julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a presente Ação de Cumprimento de sentença que H. R. F. M. e H. F. M. movem em face de R. W. de la B. M., nos termos do art. 775 c/c art. 513, "caput" e art. 485, VIII, todos do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações de praxe. P.R.I. - ADV: CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP), DANIELE CRISTIANE PINHEIRO (OAB 329509/SP), DANIELE CRISTIANE PINHEIRO (OAB 329509/SP), DANIELE CRISTIANE PINHEIRO (OAB 329509/SP)
3. Processo 10011084120238260681
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001108-41.2023.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Imobiliária Portal Azul - Creci: 25214-j - Renata Cristina Santana Fonseca Natel - Renata Cristina Santana Fonseca Natel - Portal Azul Imobiliária Ltda - Intimem-se as partes para apresentação das razões finais escritas, no prazo de 15 dias, aplicando-se o artigo 364, §2º do CPC, no que couber. Art. 364. § 2º Quando a causa apresentar questões complexas de fato ou de direito, o debate oral poderá ser substituído por razões finais escritas, que serão apresentadas pelo autor e pelo réu, bem como pelo Ministério Público, se for o caso de sua intervenção, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, assegurada vista dos autos. Int. - ADV: RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 275049/SP), DANIELE CRISTIANE PINHEIRO (OAB 329509/SP), DANIELE CRISTIANE PINHEIRO (OAB 329509/SP), RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 275049/SP)
4. Processo 00011098720168260681
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001109-87.2016.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - Elizeu Andrade dos Reis - 3. Por todo o exposto, DECLARO EXTINTA a punibilidade de Elizeu Andrade dos Reis, com relação à PENA DE MULTA, imposta no processo de condenação, ante a concessão de indulto, nos termos do art. 107, inciso II, do Código Penal, c.c. o art. 2º, inciso X, do Decreto nº 11.846/2023 c.c. Portaria do Ministério da Fazenda nº 75/2012. Ciência ao Ministério Público. 4. Com o trânsito em julgado, realizem-se as anotações necessárias no sistema informatizado, bem como expeça-se ofício ao IIRGD e ao TRE, consoante Provimento CGJ nº 05/2022; Intime-se. Registre-se. Cientifique-se o MP. - ADV: DANIELE CRISTIANE PINHEIRO (OAB 329509/SP)
5. Processo 10005520520248260681
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000552-05.2024.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - R.T.S.S. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: DANIELE CRISTIANE PINHEIRO (OAB 329509/SP)
6. Processo 10013396820238260681
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001339-68.2023.8.26.0681 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.A. - R.A.L. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: DIEGO TADEU VELOSO DA SILVA (OAB 470956/SP), DANIELE CRISTIANE PINHEIRO (OAB 329509/SP)
7. Processo 10021485820238260681
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002148-58.2023.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Família - N.A. - G.L.A. e outro - Fls. 138: A requerente deverá comparecer no Cartório no prazo de 5 (cinco) dias para assinatura do Termo de Guarda Definitiva. - ADV: DANIELE CRISTIANE PINHEIRO (OAB 329509/SP), AMANDA CAROLINE DE ASSIS PARRA (OAB 444796/SP)
8. Processo 00008582520238260681
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000858-25.2023.8.26.0681 (processo principal 1010833-04.2019.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Cheque - Doces Carlinhos Comércio A Varejo e Atacado Eireli-me - Walace Nascimento Cardoso 35738313895 - Vistos. Nos termos do artigo 513 §2º, intime (m)-se o (s) executado (s), por Oficial de Justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague (m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica (m) advertido (s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. No mais, observe-se inteiro teor da decisão de fls. 30. Intime-se e cumpra-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO (OAB 370735/SP), DANIELE CRISTIANE PINHEIRO (OAB 329509/SP)
9. Processo 10016355620248260681
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001635-56.2024.8.26.0681 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.S. - Ante o exposto, julgo TOTALMENTE PROCEDENTE os pleitos da inicial, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, e o faço para: Decretar o divórcio das partes, dissolvendo o vínculo conjugal B. Determinar a guarda compartilhada, com residência fixa junto com a genitora, do adolescente J.D.S.J.; C. Regulamentar o regime de visitas tendo o genitor o direito de exercer as visitas de forma livre, comunicando com antecedência. D. Estabelecer os alimentos na porcentagem de 30% dos rendimentos líquidos do requerente em caso de emprego formal (incluindo-se 13º salário e horas extras, excluindo-se, por outro lado, FGTS, abonos e prêmios, indenização de férias não gozadas, adicional de um-terço de férias, verbas rescisórias, além dos descontos obrigatórios por lei : INSS e IR), já em caso de desemprego ou trabalho informal, estabelece-se a porcentagem de 30% do salário-mínimo devendo serem pagos até o dia 10 de cada mês. Sucumbente, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios que fixo, por apreciação equitativa, em 20% do valor da causa (CPC, art. 85, § 2º). Consigno, desde já, que a apresentação de embargos de declaração protelatórios sujeitará a parte embargante à incidência de multa de até 2% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: DANIELE CRISTIANE PINHEIRO (OAB 329509/SP)
10. Processo 15007750820188260681
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500775-08.2018.8.26.0681 (apensado ao processo 1500803-73.2018.8.26.0681) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - JOSERALDO BERTOLDO ROCHA - Expeça-se mandado para tentativa de localização da vítima no endereço indicado a fls. 172, devendo o Sr. Oficial de Justiça indagá-la sobre a permanência no atual endereço, bem como indicar seu número de telefone para contato. Servirá a presente decisão, devidamente assinada como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Localizada, volte-me para designação de audiência. Intime-se. - ADV: DANIELE CRISTIANE PINHEIRO (OAB 329509/SP)