Daniele Cristiane Pinheiro

Processos do Advogado

1. Processo 10323250820238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032325-08.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Adele Colameo Motta - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1) Fls. 311: ciência às partes. 2) Não havendo mais provas a serem produzidas (fls. 285/287), declaro encerrada a instrução, concedendo o prazo comum de quinze dias para a apresentação de memoriais. 3) Após a apresentação, ou certificado o decurso de prazo, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: SIMONE CECILIA BIAZI (OAB 248937/SP), DANIELE CRISTIANE PINHEIRO (OAB 329509/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
2. Processo 10019031320248260681
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001903-13.2024.8.26.0681 (apensado ao processo 1001950-84.2024.8.26.0681) - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - V.A.C. - R.N.C. - Vistos. Fls. 191: Cumpra, a requerida, o pleito da representante do Ministério Público, no prazo de 5 dias, esclarecendo seu endereço completo e sugerindo regime de convivência provisório. Intime-se. - ADV: ROBSON ROSA CANDIDO (OAB 422829/SP), DANIELE CRISTIANE PINHEIRO (OAB 329509/SP)
3. Processo 10009323320218260681
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000932-33.2021.8.26.0681 - Pedido de Medida de Proteção - Perda ou Modificação de Guarda - C.L.S. - Diante do parecer favorável do Ministério Público de fls. 327, acolho o parecer do Setor Técnico do Juízo de fls. 322/323, e determino a expedição de carta precatória para realização de estudo psicossocial na residência da Srª Cosmira, no endereço indicado a fls. 322. Depreque-se a realização de estudo psicológico e avaliação social, instruindo-se com as principais cópias do processo. Aguarde-se a devolução da missiva pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, diligenciando informações no silêncio. Com o retorno, dê-se vista ao Ministério Público para parecer. Intime-se. - ADV: DANIELE CRISTIANE PINHEIRO (OAB 329509/SP)
4. Processo 10024530820248260681
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002453-08.2024.8.26.0681 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.E.A.C.J. - Fls. 120: Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, com cumprimento negativo, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: DANIELE CRISTIANE PINHEIRO (OAB 329509/SP)
5. Processo 10129348420218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012934-84.2021.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.C.T.C. - J.H.C. - Vistos, Cobre-se o IMESC a entrega do laudo. Int. - ADV: DANIELE CRISTIANE PINHEIRO (OAB 329509/SP), YOUSSEPH ELIAS CALIXTO (OAB 142957/SP)
6. Processo 10020836320238260681
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002083-63.2023.8.26.0681 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.S.C. - Vistos. Manifeste-se a requerente em termos de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: DANIELE CRISTIANE PINHEIRO (OAB 329509/SP)
7. Processo 00020739420198260416
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002073-94.2019.8.26.0416 (processo principal 0002542-19.2014.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Casamento - L.B.F.M. - - H.R.F.M. - - H.F.M. - R.W.L.B.M. - Fls. 240: Manifeste-se o(a) procurador(a) exequente acerca do pedido de esclarecimentos pelo Ministério Público, requerendo o que de direito, em cinco dias. - ADV: CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP), DANIELE CRISTIANE PINHEIRO (OAB 329509/SP), DANIELE CRISTIANE PINHEIRO (OAB 329509/SP), DANIELE CRISTIANE PINHEIRO (OAB 329509/SP)