Danielle Dias Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 50081181020234036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008118-10.2023.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: MARIA DO CARMO RODRIGUES DA ROCHA Advogados do(a) AUTOR: DANIELLE DIAS MOREIRA - SP329511, MARIA CRISTINA PENHA DE ARRUDA - SP114224 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando a incorporação ao Programa Justiça 4.0 – TRF3, no âmbito da Justiça Federal do 3ª Região, da Rede de Apoio 4.0 – TRF3 pelo Provimento CJF3R nº 103/2024, em conformidade com as Resoluções CNJ nº 385/2021 e 398/2021, bem como a aprovação pelo Conselho da Justiça Federal da 3ª Região de Plano de Ação para auxílio deste Juizado Especial Federal com vistas a conferir maior celeridade à tramitação dos processos, nos termos dos arts. 1º, 10, 11, caput e §1º, 20 e 21 do Provimento CJF3R nº 103/2024, determino a remessa dos autos à Rede de Apoio 4.0 para julgamento. Os atos processuais no âmbito da Justiça 4.0 serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, em conformidade com o "Juízo 100% Digital", nos termos disciplinados pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região. Desse modo, a partir da remessa dos autos à Rede 4.0, caberá às partes acompanhar, por meio do PJe, a tramitação do feito para a prática dos atos processuais e respectivas intimações, esclarecendo que em caso de necessidade de atendimento aos representantes processuais deverá ser acionada a Secretaria desta unidade judiciária (e-mail e Balcão Virtual), a quem caberá, em sendo o caso, contatar o(a) magistrado(a) participante do Plano de Ação através de servidor(a) por ele(a) indicado(a), para agendamento do atendimento por videoconferência, nos termos dos arts. 12, §1º, e 23, §§ 1º, 2º e 3º, do Provimento CJF3R nº 103/2024. Saliento que as partes continuarão a ser intimadas regularmente pelo diário eletrônico. Em caso de discordância em relação à remessa dos autos à Rede 4.0, o interessado deverá requerer, de forma fundamentada e no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a permanência do feito neste juízo, de forma vinculativa e irretratável (art. 20, § 2º, do Provimento CJF3 nº 103/2024), sob pena de preclusão. Fica dispensada a intimação do INSS, nos termos do Ofício nº 00012/2024/NGAP-GER/PRF3R/PGF/AGU, encaminhado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 14/05/2024, em que a PRF3/AGU manifesta "prévia e geral aceitação quanto à redistribuição dos feitos dos JEFs auxiliados aos Núcleos de Justiça 4.0". Intime-se. Cumpra-se. FRANCA, 4 de julho de 2025.
3. Processo 21993818120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2199381-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Lucia Helena da Silva e Silva - Agravante: Jane Fernanda Gomes de Faria - Agravado: Roma Empreendimentos e Turismo Ltda - Vistos, I De início, sem adentrar ao mérito da questão, não é possível extrair, da argumentação tecida pela parte agravante, a verossimilhança das alegações. Assim, ausentes, por ora, os requisitos do art. 1019, inciso I, do CPC/15, e havendo necessidade de instaurar o contraditório, INDEFIRO a liminar recursal pleiteada. II Desnecessária a intimação da parte contrária, eis que não efetivada a triangularização da relação processual. III Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Advs: Brena Caroline da Silva (OAB: 460863/SP) - Danielle Dias Moreira (OAB: 329511/SP) - 5º andar
4. Processo 10267002420228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1026700-24.2022.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026700-24.2022.8.26.0196; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Elza Maria Borges Lima (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Danielle Dias Moreira (OAB: 329511/SP); Advogada: Brena Caroline da Silva (OAB: 460863/SP); Apelado: Condomínio Golden Dolphin Resort; Advogada: Priscila Alves Lustosa (OAB: 49068/GO); Advogado: Mateus Fernandes Soares (OAB: 53915/GO); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 21993818120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199381-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 26ª Câmara de Direito Privado; ANA CATARINA STRAUCH; Foro de Franca; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012576-31.2025.8.26.0196; Prestação de Serviços; Agravante: Lucia Helena da Silva e Silva; Advogada: Brena Caroline da Silva (OAB: 460863/SP); Advogada: Danielle Dias Moreira (OAB: 329511/SP); Agravante: Jane Fernanda Gomes de Faria; Advogada: Brena Caroline da Silva (OAB: 460863/SP); Advogada: Danielle Dias Moreira (OAB: 329511/SP); Agravado: Roma Empreendimentos e Turismo Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00129824020238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012982-40.2023.8.26.0196 (apensado ao processo 1034492-68.2018.8.26.0196) (processo principal 1034492-68.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Raquel Cristina Soares Cintra Rubim - Ivo Bernardo de Resende - Intime-se o expert nomeado na decisão de pp. 46/48, Senhor Lucas Guilherme Peixoto a apresentar o seu trabalho técnico contábil, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: VÍTOR PASSERI DE SOUZA KALUF (OAB 412947/SP), DANIELLE DIAS MOREIRA (OAB 329511/SP), DENISE REGINA MARTINS RIBEIRO (OAB 242767/SP)
7. Processo 21993818120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2199381-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Lucia Helena da Silva e Silva - Agravante: Jane Fernanda Gomes de Faria - Agravado: Roma Empreendimentos e Turismo Ltda - Vistos, I De início, sem adentrar ao mérito da questão, não é possível extrair, da argumentação tecida pela parte agravante, a verossimilhança das alegações. Assim, ausentes, por ora, os requisitos do art. 1019, inciso I, do CPC/15, e havendo necessidade de instaurar o contraditório, INDEFIRO a liminar recursal pleiteada. II Desnecessária a intimação da parte contrária, eis que não efetivada a triangularização da relação processual. III Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Advs: Brena Caroline da Silva (OAB: 460863/SP) - Danielle Dias Moreira (OAB: 329511/SP) - 5º andar
8. Processo 10130985820258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013098-58.2025.8.26.0196 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - Thales Cícero de Carvalho Alves - Nota de Cartório: Expedição de edital. Ciência à patrona da parte requerente que a minuta apresentada foi adaptada para adequar-se ao modelo da instituição. Sem prejuízo, recolher a taxa judiciária no valor de 05 UFESPs, conforme tabela do TJSP, no prazo de 05 dias. - ADV: DANIELLE DIAS MOREIRA (OAB 329511/SP), DANIELLE DIAS MOREIRA (OAB 329511/SP)