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Fernanda Matessa Da Silva

Fernanda Matessa Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 329543

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 24
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: FERNANDA MATESSA DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006828-18.2023.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: ROBERTO BORGES ANTONIO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MATESSA DA SILVA - SP329543 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. ARAçATUBA/SP, 2 de julho de 2025.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001646-38.2017.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - MSMT- Unisalesiano Araçatuba - Ivanilda Gonçalves da Silva - Manifeste-se o exequente sobre o ofício de fls. 263. - ADV: FERNANDA MATESSA DA SILVA GARCIA (OAB 329543/SP), AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO (OAB 334111/SP)
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001607-81.2019.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: RENATA PERON GUILHEM DE ATAIDE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MATESSA DA SILVA - SP329543 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, A. G. D. A. REPRESENTANTE: RENATA PERON GUILHEM DE ATAIDE TUTOR: ELIANE MENDONCA CRIVELINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIANE MENDONCA CRIVELINI ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ELIANE MENDONCA CRIVELINI - SP74701 REPRESENTANTE do(a) EXECUTADO: RENATA PERON GUILHEM DE ATAIDE TUTOR do(a) EXECUTADO: ELIANE MENDONCA CRIVELINI - SP74701 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. ARAçATUBA/SP, 30 de junho de 2025.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000935-23.2023.8.26.0097 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - V.H.A.M. - - E.V.A.M. - Sobre a(s) pesquisa(s)/bloqueio(s) realizada(o)(s), manifeste-se a parte autora no prazo de 05(cinco) dias. - ADV: FERNANDA MATESSA DA SILVA GARCIA (OAB 329543/SP), FERNANDA MATESSA DA SILVA GARCIA (OAB 329543/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500620-98.2024.8.26.0097 - Termo Circunstanciado - Leve - ERIKI MARCIEL DA SILVA - - POLIANA MAGRI DA SILVA - JOÃO THALIS DE OLIVEIRA SILVA - Considerando o parecer do(a) digno representante do Ministério Público, HOMOLOGO a transação penal aceita pelo autor do fato, nos termos do artigo 76, §4º da Lei 9.099/95 e JULGO EXTINTA a punibilidade do autor, nos termos do artigo 84, parágrafo único, da mesma Lei, pelo efetivo cumprimento da pena, comunicando-se ao IIRGD, Distribuidor e Delegacia de Origem (Provimento nº 14/2001 da Corregedoria Geral de Justiça). Ocorrendo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: FERNANDA MATESSA DA SILVA GARCIA (OAB 329543/SP), FERNANDA MATESSA DA SILVA GARCIA (OAB 329543/SP), JOÃO PAULO SOARES DOS SANTOS (OAB 440105/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000164-68.2023.4.03.6331 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. SãO PAULO, 26 de junho de 2025.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000889-43.2025.8.26.0077 (processo principal 1002830-45.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Edmar Martins Aniceto - Rogério Cardoso Alves - Vistos. 1- Cumpra a serventia a decisão de fl. 30, segundo parágrafo. 2- Após, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, quanto ao valor de R$ 491,84, devidamente corrigido desde a data do depósito, conforme formulário apresentado à fl. 35. 3- Por fim, aguarde-se manifestação do exequente impulsionando os autos. Intime-se. - ADV: FERNANDA MATESSA DA SILVA GARCIA (OAB 329543/SP), MARCEL ARANTES RIBEIRO (OAB 205909/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003606-82.2024.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria Aparecida da Silva - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento de R$ 4.202,00 (quatro mil duzentos e dois reais) em favor da parte autora, a título de danos materiais. Da atualização monetária dos danos materiais: A quantia relativa aos danos materiais deverá ser acrescida de correção monetária, pelos índices praticados pelo e. TJSP, a contar da data do efetivo prejuízo (Súmula 43 STJ), e juros de mora na razão de 1% ao mês (art. 406 do CC c/c art. 161, §1º CTN), a contar do evento danoso (art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ). Tal atualização deverá ocorrer até a data de 29/08/2024 (início da vigência da Lei nº 14.905/24). A partir de 30/08/2024, o valor deverá ser atualizado pelo índice IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e acrescido de juros de mora, na forma prevista no art. 406, §1º, do Código Civil (Taxa Selic, deduzindo-se o IPCA, desconsiderando-se eventual resultado negativo), conforme Súmula 54STJ. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. SERVIRÁ A PRESENTE DE OFÍCIO/MANDADO a ser encaminhado à parte ré pelo patrono da parte autora, com posterior comprovação nos autos Após o trânsito em julgado, ausentes requerimentos, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição, com as cautelas de estilo. Cumpra-se o disposto no Código de Normas. Publique-se. Dispensado o registro da sentença (art. 72, §6º, do CNSCGJ). Intimem-se. - ADV: FERNANDA MATESSA DA SILVA GARCIA (OAB 329543/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000118-85.2025.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlu e Lobo Eletro e Moveis Ltda - Adrielly Patiesca da Silva - Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), conforme requerido. No mais, intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover prosseguimento do feito. Int. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP), FERNANDA MATESSA DA SILVA GARCIA (OAB 329543/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001080-11.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - M.B.S. - - V.S.B. - Comprove a parte autora o encaminhamento ao despacho/ofício de fls.50, no prazo legal. - ADV: FERNANDA MATESSA DA SILVA GARCIA (OAB 329543/SP), FERNANDA MATESSA DA SILVA GARCIA (OAB 329543/SP)
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