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Daniel Henrique Zanichelli

Daniel Henrique Zanichelli

Número da OAB: OAB/SP 329739

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 30
Tribunais: TJSP, TJSC, TRF3, TJPR
Nome: DANIEL HENRIQUE ZANICHELLI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 15ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0126753-44.2024.8.16.0000 Recurso:   0126753-44.2024.8.16.0000 ED Classe Processual:   Embargos de Declaração Cível Assunto Principal:   Cédula de Crédito Bancário Embargante(s):   CREDILOG - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS Embargado(s):   CASSOLI E ZANICHELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS Considerando o término do período de substituição/convocação, devolvo o presente recurso por não ter me vinculado a ele, conforme parâmetros estabelecidos nos arts. 59, incisos I a V, e 61, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Curitiba, data registrada pelo sistema.   Davi Pinto de Almeida Desembargador Substituto
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001163-43.2017.8.26.0538 (apensado ao processo 1000684-50.2017.8.26.0538) - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Abengoa Bioenergia S.A. - - Abengoa Bioenergia Santa Fé Ltda. - - Abengoa Bioenergia Agroindustrial Ltda - - Abengoa Bioenergia Trading Brasil Ltda. - - Abengoa Bioenergia Inovações Ltda. - R4C - EMPRESARIAL - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Brasilfactors Crédito Corporativo - - Brasilfactors S.a. - - Adriano Ometto Agrícola Ltda. - - Wanda Maria Gianetti Dedini Ometto - - Banco do Brasil S/A (Gerência de Cobrança e Rec. de Crédito - GECOR) - - José Astor Baggio - - Juan Emilio Marti Gonzalez - - Odacir Rehder Duarte - - Antônio Egídio Crestana - - José Roque Costa e Silva Monteiro - - Samira Haui de Oliveira - - Angelina Maria Zono de Oliveira - - Joaquim José Ribeiro de Oliveira - - Maria Luiza Ribeiro de Oliveira - - Zezito Agricola, Empreendimentos, Administracao e Participacoes de Bens Imoveis e Patrimoniais Ltda - - Antonia Apparecida Caetano Antezana - - Espólio de Iolanda Maria Milan de Oliveira - (inventariante - Márcio Milan de Oliveira) - - Maria Beatriz Milan de Oliveira Peres - - Márcio Milan de Oliveira - - Banco de Lage Laden Brasil Sa - - Agricola Perondi Ltda - Epp - - Fire Plásticos Ltda Epp - - Sérgio Carlos Dutra do Nascimento - - Márcia Enide Ferreira Lourenço Dutra do Nascimento - - Dilce Dutra Barbosa - - Antonio Estevam Junior & Cia. Ltda. Epp - - Antonio Estevam Junior - - CHIAROTTINO E NICOLETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - José Dourador - - Vera de Queiroz Ferreira Martins - - Ricardo Queiroz Ferreira Facchini - - Alexandre Queiroz Ferreira Facchini - - Lw Comercio de Produtos Quimicos Ltda - - Adalberto Fassina - - Let's Rent A Car S.A - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS - - Alonso Anadan & Morandin Neto Sociedade de Advogados - - Fb Participações S.a - - Getrotech Comercial Elétrica Importação e Exportação Ltda - - Fabio Elói Franco - - Edimo Meirelles Alves - - Tiago Villen Meirelles Alves - - Renemar França - - São Jorge Empreendimentos Agricolas Ltda - - Santa Casa de Misercordia Dona Carolina Malheiros - - Aristides Carlos Teixeira Eloi - - Salete Carmelita de Aguiar Eloi - - Maria Anita Farnetani Marcondes - - José Alexandre Marcondes de Oliveira - - José Pedro Marcondes de Oliveira - - Beatriz Donizete de Andrade de Sordi - - Oristanio de Oliveira Silva - - Rede Recapex Pneus Ltda - - Oesio Pereira de Godoy - - Maria Aparecida Belquer Godoy - - Andre Pereira de Godoy - - Alzimar Sobreira Villela - - José Ruy Sobreira Villela - - Paulo Marcio Sobreira Villela - - Alziro Sobreira Villela - - Alzimar Sobreira Villela e Outros - - Benedita de Resende Ghiotti - - Silmara Maria Ghiotti Minatel - - Eduardo Ghiotti Minatel - - Sergio Bryan Correa - - Maria Luiza de Andrade Silva Corrêa - - Ayrton Bryan Correa - - Helder Custódio Ribeiro - - Hernani Custodio Capeli - - Espólio Adriana de Barros Corrêa - - Alexandre de Barros Corrêa - - Antônio Cabrera - - José Humberto Cabrera - - Miguelises Cabrera - - Rosa Maria Colla Cabrera - - Rosely Silvana Cabrera - - Amilcar Cabrera - - Cássio da Silva Prado - - Luciana Maria Ghiotti Prado - - Silmara Maria Ghiotti Minatel - - Eduardo Ghiotti Minatel - - Carmem Lúcia Pereira Capucho - - Rosa Maria Capucho da Silva - - Riominas Comércio, Transportes e Representação Ltda - - Jose Francisco de Carvalho Grisi - - Maria Lucia Meirelles Vieira - - Augusta Transportes Eireli Me - - José Eduardo Pereira Mamede - - Maria Cecília Pereira Mamede - - Telematica Sistemas Inteligentes Ltda - - Neoenergia Elektro (Elektro Redes SA) - - Edimar Meirelles Alves - - Maria Ilara Uliana - - Alcino Ribeiro Meirelles Neto - - Rita Maria Poggi Meirelles - - Esmael Candido Machado - - Graziela de Cassia Baraldi Vicençotto - repr. de José Adaor Baraldi - - Antonio Aparecido Baraldi - - Lourdes Oliveira Baraldi - - Gabriela Francisca Pereira de Oliveira - - Priscila de Oliveira Galvani - - Ronaldo Galvani Júnior - - Felipe de Oliveira Galvani - - Soufer Industrial Ltda - - Evandro Domingos Ferronato e Outra - - Sls Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Café Pacaembu Ltda. - - Miguel Antonio Halla - - Clovis Chiorboli Halla - - Selma Halla Cossi - - Celso Carlos Roqueto - - Nova Energia Comercializadora S.a. - - Paulo Sérgio dos Santos - - Nova Energia Serviços Ltda. - - Lar São Vicente de Paula - - Casa da Criança - - Romeu Andreeta - - Rubens Garrido Duran - - Jose Rui Vaz de Lima - - Ivanisa Aparecida dos Santos Moreira Ribeiro - - Agropastoril Igrejinha da Barra Ltda - - Juja Agropecuária Ltda - - Moisés Junqueira Angelo e Outro - - Agropecuária Barra Nova Ltda - - Maiby Mamede Alcântara - - Sidney Mamede Alcântara e esposa (Marilza) - - Celso Mamede Alcantara - - Camila Carneiro Alcantara Zerbinatti e esposo (Wilson) - - Márcio Mamede Alcantara Filho - - José Roberto Rosseto e outros - - Espólio de Vicente Ferreira Dias Júnior repr. por Maria Josephina Junqueira Dias - - Mauro Zanichelli - - Jose Renato Gianelli Bruno - - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA - - Daisy Borges Caldas - - Agropastoril Fazenda Santa Fé da Barra Ltda - Me - - Agropecuaria Barra da Cachoeira Ltda - Me - - Josué Pitta (espólio) - - João Batista da Cunha - - Sonia Polatto Paulin - - Tecsoil Automação e Sistemas Ltda. - - Fazenda Colorado - - Eduardo Augusto Palmieri - - Célia Regina Baldin Mafra Barbosa - - Baf Latam Trade Finance Fund - - Expametal Comercio e Industria de Acessorios Industriais Ltda - - Mariana Vaz de Lima - - Alcides Joquim Pedro Bernardes - - Espolio de Honorio Dias de Siqueira, repres. por Carmen Cecília de Avila Siqueira - - Ozorio Marciel de Faria Neto - - Paulo Roberto Perdão - - Renato Siqueira Reis Dias - - Riad Xavier Jauhar - - Helena Maria Junqueira de Andrade - - Espólio de Carlos Coelho Netto repres. por
  3. Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 15ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: camaracivel15@tjpr.jus.br Autos nº. 0126753-44.2024.8.16.0000   Recurso:   0126753-44.2024.8.16.0000 ED Classe Processual:   Embargos de Declaração Cível Assunto Principal:   Cédula de Crédito Bancário Embargante(s):   CREDILOG - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS Embargado(s):   CASSOLI E ZANICHELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS 1. Considerando o levantamento da suspensão do processo e a conclusão da adjudicação, intime-se a embargante para se manifestar sobre eventual perda superveniente do objeto recursal. 2. Após, retornem conclusos. Curitiba, data da assinatura eletrônica.   Luciane Bortoleto Desembargadora Relatora
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2183861-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de Caraguatatuba; 2° Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000045-64.1993.8.26.0126; Flora; Agravante: Município de Caraguatatuba; Advogado: Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135/SP) (Procurador); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Agropecuaria Coqueiral Ltda; Advogada: Maria Angela Cunha Alves (OAB: 99612/SP); Advogado: Marcos Antonio Rodrigues Rocha (OAB: 106766/SP); Advogado: Joel Fontao Teixeira Sobrinho (OAB: 45101/SP); Advogado: Fernando Tobias Frota Faria (OAB: 159303/SP); Interessado: Terraplenagem Brasilia Limitada; Advogado: Antonio Victor Varro Castanhola (OAB: 111123/SP); Advogada: Vera Regina Ferreira Fontes (OAB: 117707/SP); Advogado: Carlos Alberto da Silva Paranhos (OAB: 46042/SP); Advogada: Sonia Maria Giampietro (OAB: 70953/SP); Advogada: Berta Felicidade Serrao Serodio (OAB: 56022/SP); Interessado: Celia Maria Torres Costa; Advogado: Marcel Costa Cordeiro (OAB: 299468/SP); Interessado: Marcelo Spaccassassi Morais; Advogado: Jose Paulo Spaccassassi de Bem (OAB: 140237/SP); Advogada: Alexandra Capeletti Dias (OAB: 153002/SP); Interessado: Silvia Cristina Guillen Morais; Advogado: Jose Paulo Spaccassassi de Bem (OAB: 140237/SP); Advogada: Alexandra Capeletti Dias (OAB: 153002/SP); Interessado: José Francisco de Assis; Advogada: Maria de Lourdes Marçal (OAB: 205317/SP); Advogado: Daniel José Orsi (OAB: 196637/SP); Interessado: Maria Aparecida Pereira Marçal de Assis; Advogada: Maria de Lourdes Marçal (OAB: 205317/SP); Advogado: Daniel José Orsi (OAB: 196637/SP); Interessado: Sebastião de Almeida Carvalho; Advogada: Aliane Cristiane Jarcem do Nascimento Almeida (OAB: 340363/SP); Interessado: Zeferino Ferreira Velloso Neto; Advogado: Rodrigo Augusto Roman Pozo (OAB: 228471/SP); Interessado: Edson Gallo; Advogado: Daniel Henrique Zanichelli (OAB: 329739/SP); Interessado: Domingos Paulo Tufano; Advogado: Jose Fernando Aranha (OAB: 122774/SP); Interessado: Emanuel Alcyone Gama Retto; Advogado: Jose Fernando Aranha (OAB: 122774/SP); Interessado: Mario Marques Francisco; Advogada: Leticia Mayumi Yuque (OAB: 221070/SP); Interessado: Paulo Roberto Gato Bijos; Advogado: Emerson Marcelo Saker Mapelli (OAB: 145912/SP); Interessado: Vladir Petrere; Advogado: Paulo Sérgio Godoy (OAB: 278391/SP); Interessado: Mauricio Martins Pereira; Advogado: Marcio Fernando Ometto Casale (OAB: 118524/SP); Advogado: Roberto de Capitani Davimercati (OAB: 136289/SP); Interessado: Barbara Alexandra Bogado Francisco; Advogado: Fábio Aliandro Tancredi (OAB: 174861/SP); Interessado: João Pedro Pacheco; Advogado: Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB: 117536/SP); Advogado: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP); Interessado: Sociedade Amigos do Marverde; Advogada: Roberta Pelays da Silva (OAB: 472473/SP); Interessado: Claudio Antonio Altero; Advogado: Francisco Edson Soares (OAB: 141968/SP); Interessado: Ana Lucia Campos Esteves; Advogada: Dayane Ellen Marinho Lima (OAB: 411327/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 3000151-49.2013.8.26.0586 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Pilar Química do Brasil Ltda - INDAGRO S/A - - BANCO DO BRASIL S/A - - FERTIFER AGRO FERTILIZANTES E PRODUTOS AGRO-PECUÁRIOS LTDA - - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - - Telefonica Brasil S.A. - - Ameropa Ag - - Lenan Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Maria Alice Bertolini - - CREDIT BRASIL FOMENTO MERCANTIL S/A - - Lucas Brito Vieira - - ALESSANDRO SERGIO DA SILVA - - Banco Bradesco S/A - - Edson José da Silva - - TERMINAL MARÍTIMO DO GUARUJÁ S.A - TERMAG - - FERTIMPORT S.A - - Ibq Indústrias Químicas Ltda - - Ogata Assessoria Empresarial SS Ltda - - Dacar Pneus Ltda - - Austin Powder do Brasil Participações Ltda. - - AUSTER SOLUÇÕES EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - - Rott Comércio e Serviços Especializados Ltda e outros - Nelson Garey - Promova a Serventia as eventuais retificações necessárias na minuta de edital de fls. 2612/2614, observadas as formalidades legais, e, após, apure e certifique os valores a serem recolhidos para veiculação do edital, intimando-se, na sequência, a recuperanda para recolhimento das custas, diante do requerimento de fls. 2610/2611. Sem prejuízo, diante do pedido de fls. 2615, defiro a publicação do quadro geral de credores. Expeça-se o necessário, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: BRUNA BONATTO MANICA (OAB 54585/PR), VANESSA AMORIM FLORIDI (OAB 292871/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SERGIO EDUARDO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA (OAB 309566/SP), SERGIO EDUARDO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA (OAB 309566/SP), DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), ANDREA CRISTINA DE BARROS ARONE (OAB 319708/SP), DANIEL HENRIQUE ZANICHELLI (OAB 329739/SP), SADI BONATTO (OAB 404935/SP), CLEBERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 70493/MG), EDSON RAIMUNDO ROSA JUNIOR (OAB 115063/MG), LUIZ CARLOS PARREIRAS (OAB 117178/MG), BECKER FLORES PIOLI KISHINO - DIREITO EMPRESARIAL (OAB 438/PR), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MAX SIVERO MANTESSO (OAB 200889/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), MARCIO KOJI OYA (OAB 165374/SP), ALEX FABIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 183005/SP), JOSE CARLOS FRIGATTO JUNIOR (OAB 184390/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), MAX SIVERO MANTESSO (OAB 200889/SP), MATEUS CASSOLI (OAB 215876/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FERNANDO JOSÉ BONATTO (OAB 25698/PR), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), MARIANA VIOLANTE DE GOEYE BUTRICO (OAB 250232/SP), MARIANA VIOLANTE DE GOEYE BUTRICO (OAB 250232/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), JOSE CARLOS FRIGATTO (OAB 77537/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), EMERSON LUIS ROSSI DA SILVA (OAB 278591/SP), FERNANDO JOSÉ BONATTO (OAB 25698/PR)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023907-61.2024.8.26.0002 (processo principal 1031978-35.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Danieli Tunin dos Reis - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Ciência do v. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 2166880-74.2025.8.26.0000, conforme juntada de fls. 208/213, o qual negou provimento ao recurso. - ADV: DANIEL HENRIQUE ZANICHELLI (OAB 329739/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1148509-41.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mateus Lacerda Pereira - Associação Assistencial de Saúde Suplementar - Cruz Azul Saúde - - Marcelo da Costa Cava - Vistos. 1. Fls. 619: Ante a demonstração de que a corré CRUZ AZUL declarou monta vultosa a título de prejuízos acumulados em seu último balanço patrimonial (R$ 87.749.225,15, conforme fls. 639), DEFIRO a esta os benefícios da Justiça Gratuita. Regularizado o cadastro processual de acordo. 2. Fls. 618: Tendo em vista que a benesse acima concedida à corré CRUZ AZUL fatalmente impactará na monta a ser recolhida a título de honorários periciais, ante a sobrevinda de recusa do perito nomeado a desempenhar o encargo que lhe foi conferido por valor inferior ao por aquele estimado (ainda que não tenha havido deliberação a este respeito), DESTITUO o perito EDUARDO DE MORAES. Intime-se o expert acima a respeito. Em razão disto, nomeio o perito NIKOLAI JARCEW JÚNIOR, o qual deverá ser intimado a manifestar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: i)se sua(s) especialidade(s) correspondem à expertise necessária para a realização de trabalho pericial no caso vertente, em vista do escopo da lide delineado a fls. 580/584; ii)se aceita realizar o trabalho pericial com a parte que competiria à corré CRUZ AZUL dos honorários correspondentes a ser paga por meio do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ), mantido pela Defensoria Pública; iii)na hipótese positiva em relação ao disposto nas alíneas acima, a estimativa de seus honorários. Promova a SERVENTIA a intimação de ambos os peritos. 3. À SERVENTIA: Cumpra o determinado no item anterior (intimação dos peritos). Int. e Dil. - ADV: SERGIO GALVAO DE SOUZA CAMPOS (OAB 56248/SP), DANIEL HENRIQUE ZANICHELLI (OAB 329739/SP), PAULO SERGIO MELIN GONCALVES (OAB 112945/SP), MATEUS CASSOLI (OAB 215876/SP), MEIRE RIBEIRO CAMBRAIA (OAB 90726/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018736-38.2022.8.26.0053 (processo principal 1036676-72.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Noé Araujo Advocacia - - Cassoli e Zanichelli Sociedade de Advogados - Vistos. Nada a decidir, vez que nada foi pleiteado. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA MATTOS DE ARAUJO (OAB 90592/SP), MATEUS CASSOLI (OAB 215876/SP), DANIEL HENRIQUE ZANICHELLI (OAB 329739/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1138784-91.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.C.F. - S.C.S.S. - Vistos. 1 - Manifestem-se as partes, acerca do laudo pericial, no prazo comum de 15 dias(art. 477,§1º, do CPC). 2- Quanto ao pedido de levantamento de valores, defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico, em favor do perito, do montante relativo a 50% dos honorários periciais. Providencie a z. serventia o necessário. Intime-se o perito para a juntada do respectivo formulário, se o caso. Anoto que o saldo remanescente será levantado após eventuais questionamentos eencerramento da prova técnica, nos termos do art. 465, §4º, do CPC. Intime-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE ZANICHELLI (OAB 329739/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2183861-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Município de Caraguatatuba - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Agropecuaria Coqueiral Ltda - Interessado: Terraplenagem Brasilia Limitada - Interessado: Celia Maria Torres Costa - Interessado: Marcelo Spaccassassi Morais - Interessado: Silvia Cristina Guillen Morais - Interessado: José Francisco de Assis - Interessado: Maria Aparecida Pereira Marçal de Assis - Interessado: Sebastião de Almeida Carvalho - Interessado: Zeferino Ferreira Velloso Neto - Interessado: Edson Gallo - Interessado: Domingos Paulo Tufano - Interessado: Emanuel Alcyone Gama Retto - Interessado: Mario Marques Francisco - Interessado: Paulo Roberto Gato Bijos - Interessado: Vladir Petrere - Interessado: Mauricio Martins Pereira - Interessado: Barbara Alexandra Bogado Francisco - Interessado: João Pedro Pacheco - Interessado: Sociedade Amigos do Marverde - Interessado: Claudio Antonio Altero - Interessado: Ana Lucia Campos Esteves - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2183861-81.2025.8.26.0000 Relator(a): NOGUEIRA DIEFENTHALER Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Processo 2183861-81.2025.8.26.0000 Agravante: Município de Caraguatatuba Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Comarca de Caraguatatuba 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Vistos; 1. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto por MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, em face da decisão de fls. 7324/7331 (dos autos de primeira instância) proferida nos autos do cumprimento de sentença condenatória constante dos autos da ação civil pública ambiental, por meio do qual o r. Juízo a quo determinou a inclusão do ente municipal no polo passivo do incidente de cumprimento de sentença, intimando-o então a cumprir obrigação imposta na sentença de fls. 1812/1832 (confirmada no Acórdão de fls. , em face da responsabilidade a si atribuída no tocante à fiscalização relativa à ocupação e ordenação do solo, dever instituído segundo os termos do art. 30, inciso VIII, da CF/88, da Lei federal 6.766/1979 e da Lei federal 13.465/2017, isso, sem embargo de não ter sido parte na ação civil pública ambiental. Inconformado com a decisão proferida em primeira instância, o ente municipal recorre perante este Colegiado em busca da reforma do provimento em questão. Sustenta-se, em síntese, a inviabilidade deo ato de contra si direcionar a execução da sentença condenatória proferida na ação civil pública ambiental nº 0000045-64.1993.8.26.0126, (ajuizada pelo Ministério Público em face de Agropecuária Coqueiral Ltda e Brasília Serviços de Terraplanagem Ltda), da qual nunca participou e momento algum foi sequer cientificada do conhecimento do respectivo trâmite. Aduz haver ofensa ao contraditório e risco de prejuízo ao erário; ademais, seria de antemão necessário o exaurimento patrimonial do devedor principal. Alega, ainda, que a fase executiva não poderia ser prontamente redirecionada ao Município, nos termos da Súmula 652 do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe sobre a execução subsidiária em face de ente público para o cumprimento da obrigação imposta ao devedor original, nos casos de degradação ambiental. Diante dos argumentos apresentados, requer a concessão de medida liminar para suspender os efeitos da decisão agravada e, ao final, o provimento do recurso, com a consequente reforma da decisão agravada, a fim de excluí-lo do polo passivo do cumprimento de sentença. 2.DEFIRO o pedido liminar para suspender os efeitos da decisão agravada relativamente ao incidente de cumprimento de sentença, e o faço por ora, nos termos do art. 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil; acham-se os documentos que acompanham a minuta do presente recurso e aqueles constantes dos autos em primeira instância, com suficiente evidência da probabilidade de superveniência a fortiori de dano ao recorrente se dado prosseguimento do feito mediante a excussão. Ora, uma vez que o ente municipal não tomou parte do processo, ou mesmo conheceu ou fora cientificado das decisões e atos judiciais, a pertinência do juízo de cautela se apresenta induvidosamente, pois caso acolhido o pedido a final, o evento de futuro prejuízos não só de ordem econômica e financeira a agravante, se tornarão bastante concretos, capazes portanto, de gerar outra sorte de danos. Ora, por força de perigo evidente de grave dano, cuja reparação se tornaria difícil, respeitada a convicção do douto prolator da decisão agravada, suspendo-a, por ora, segundo a regra do artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil, porém com as observações e determinação que abaixo seguirão expostas. 3. Considerando que o processo em tramitação em primeira instância tem curso sob a forma de autos digitalizados, logo, sem contar com a identificação das peças, intime-se o Município agravante para, no prazo legal: (i) apresentar cópia integral da sentença condenatória proferida nos autos da ACP ambiental nº 0000045-64.1993.8.26.0126; (ii) apresentar cópia integral da decisão colegiada, mencionada pelo r. Juízo a quo na decisão de fls. 7004/7036; (iii) esclarecer a partir de que momento fora intimado a ingressar nos autos como interessado, uma vez que constou como interessado já nos autos do recurso de agravo de instrumento e há manifestações nos autos antes mesmo da decisão da qual ora recorre a este Colegiado. 4. À resposta no prazo legal e comunique-se ao d. Juízo a quo. 5. Remetam-se os autos à D. Procuradoria de Justiça. 6. Após, voltem os autos conclusos. São Paulo, 18 de junho de 2025. Nogueira Diefenthäler RELATOR - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135/SP) (Procurador) - Maria Angela Cunha Alves (OAB: 99612/SP) - Marcos Antonio Rodrigues Rocha (OAB: 106766/SP) - Joel Fontao Teixeira Sobrinho (OAB: 45101/SP) - Fernando Tobias Frota Faria (OAB: 159303/SP) - Antonio Victor Varro Castanhola (OAB: 111123/SP) - Vera Regina Ferreira Fontes (OAB: 117707/SP) - Carlos Alberto da Silva Paranhos (OAB: 46042/SP) - Sonia Maria Giampietro (OAB: 70953/SP) - Berta Felicidade Serrao Serodio (OAB: 56022/SP) - Marcel Costa Cordeiro (OAB: 299468/SP) - Jose Paulo Spaccassassi de Bem (OAB: 140237/SP) - Alexandra Capeletti Dias (OAB: 153002/SP) - Maria de Lourdes Marçal (OAB: 205317/SP) - Daniel José Orsi (OAB: 196637/SP) - Aliane Cristiane Jarcem do Nascimento Almeida (OAB: 340363/SP) - Rodrigo Augusto Roman Pozo (OAB: 228471/SP) - Daniel Henrique Zanichelli (OAB: 329739/SP) - Jose Fernando Aranha (OAB: 122774/SP) - Leticia Mayumi Yuque (OAB: 221070/SP) - Emerson Marcelo Saker Mapelli (OAB: 145912/SP) - Paulo Sérgio Godoy (OAB: 278391/SP) - Marcio Fernando Ometto Casale (OAB: 118524/SP) - Roberto de Capitani Davimercati (OAB: 136289/SP) - Fábio Aliandro Tancredi (OAB: 174861/SP) - Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB: 117536/SP) - Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) - Roberta Pelays da Silva (OAB: 472473/SP) - Francisco Edson Soares (OAB: 141968/SP) - Dayane Ellen Marinho Lima (OAB: 411327/SP) - 1° andar
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