Renato Campolino Borges
Renato Campolino Borges
Número da OAB:
OAB/SP 329887
📋 Resumo Completo
Dr(a). Renato Campolino Borges possui 9 comunicações processuais, em 7 processos únicos, com 3 comunicações nos últimos 30 dias, processos entre 2012 e 2024, atuando no TJSP e especializado principalmente em APELAçãO CíVEL.
Processos Únicos:
7
Total de Intimações:
9
Tribunais:
TJSP
Nome:
RENATO CAMPOLINO BORGES
📅 Atividade Recente
0
Últimos 7 dias
3
Últimos 30 dias
9
Últimos 90 dias
9
Último ano
⚖️ Classes Processuais
APELAçãO CíVEL (8)
EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL (1)
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Processos do Advogado
Mostrando 9 de 9 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 1000029-96.2021.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Banco C6 S/A - Apelado: GUSTAVO CAMARGO MARTINS - Interessado: SANDRA DA CUNHA COELHO - Interessado: BEATRIZ ROCHA CORREA (Assistência Judiciária) - Interessado: EDUARDO VIANA DA CONCEIÇÃO JUNIOR (Assistência Judiciária) - Interessado: CONNECT SALES TELECOM LTDA (VALEUR TECNOLOGIA) (Revel) - Interessado: João Victor Souza Melo - Nos termos do § 2º, do artigo 1.007, do Código de Processo Civil, providencie o apelante, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de deserção, a complementação da taxa judiciária, que efetivamente deve corresponder, no total, a 4% (quatro por cento) do valor da condenação, porém acrescida da correção monetária, dos juros de mora e da verba honorária de sucumbência, tudo nos moldes delineados na sentença hostilizada. Intimem-se. - Magistrado(a) Mourão Neto - Advs: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Fabio Simas Gonçalves (OAB: 225269/SP) - ANA PAULA ALBINO DE LIMA (OAB: 54484/DF) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Renato Campolino Borges (OAB: 329887/SP) (Defensor Público) - 5º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021183-91.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: P. H. M. V. - Apelado: J. P. G. M. V. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ALIMENTOS. REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA (DE 30% PARA 20% DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE NA HIPÓTESE DE DESEMPREGO). DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE REDUÇÃO DE CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. ADVENTO DE NOVOS FILHOS NÃO ELIDE A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NEM TAMPOUCO PODE PREJUDICAR OS ANTERIORES CREDORES DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL. SENTENÇA MANTIDA. ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJ. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Renato Campolino Borges (OAB: 329887/SP) (Defensor Público) - Rodrigo Verga (OAB: 431700/SP) - 4º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0022496-90.2012.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Nilberto Pereira Duque - Apelado: Gerson Galvão de Souza - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. MANUTENÇÃO DE POSSE. R. SENTENÇA QUE ACOLHEU OS EMBARGOS E MANTEVE A POSSE DOS EMBARGANTES SOBRE O IMÓVEL. INSURGÊNCIA DO EMBARGADO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DE SUA POSSE SOBRE O BEM OBJETO DOS AUTOS, QUE TAMBÉM É ALVO DE AÇÃO DE USUCAPIÃO, EM QUE FOI RECONHECIDA A POSSE LONGEVA E ININTERRUPTA DOS ORA APELADOS. ÁREA DO IMÓVEL DEVIDAMENTE DELINEADA NOS AUTOS USUCAPIENDOS, ONDE DEVERIAM TER SIDO SUSCITADAS AS ALEGADAS INCONGRUÊNCIAS PROCESSUAIS AQUI TRAZIDAS. R. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joao David Christin de Gouveia (OAB: 26578/SP) - Fernando Faia Fernandes (OAB: 236566/SP) - Francisco Alves de Lima (OAB: 55120/SP) - Marcelo Fernandes da Rocha (OAB: 423985/SP) (Curador(a) Especial) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Renato Campolino Borges (OAB: 329887/SP) (Defensor Público) - 3º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0022496-90.2012.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Nilberto Pereira Duque - Apelado: Gerson Galvão de Souza - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. MANUTENÇÃO DE POSSE. R. SENTENÇA QUE ACOLHEU OS EMBARGOS E MANTEVE A POSSE DOS EMBARGANTES SOBRE O IMÓVEL. INSURGÊNCIA DO EMBARGADO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DE SUA POSSE SOBRE O BEM OBJETO DOS AUTOS, QUE TAMBÉM É ALVO DE AÇÃO DE USUCAPIÃO, EM QUE FOI RECONHECIDA A POSSE LONGEVA E ININTERRUPTA DOS ORA APELADOS. ÁREA DO IMÓVEL DEVIDAMENTE DELINEADA NOS AUTOS USUCAPIENDOS, ONDE DEVERIAM TER SIDO SUSCITADAS AS ALEGADAS INCONGRUÊNCIAS PROCESSUAIS AQUI TRAZIDAS. R. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joao David Christin de Gouveia (OAB: 26578/SP) - Fernando Faia Fernandes (OAB: 236566/SP) - Francisco Alves de Lima (OAB: 55120/SP) - Marcelo Fernandes da Rocha (OAB: 423985/SP) (Curador(a) Especial) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Renato Campolino Borges (OAB: 329887/SP) (Defensor Público) - 3º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011097-61.2023.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Município de Mogi das Cruzes - Embargda: Cecília Barros Coelho - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Semer - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO NO ACÓRDÃO, POR NÃO MENCIONAR EXPRESSAMENTE OS ARTIGOS QUE APONTA, BUSCANDO PREQUESTIONAMENTO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PODEM SER UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS LEGAIS OU CONSTITUCIONAIS, SEM A PRESENÇA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO RECORRIDA.III. RAZÕES DE DECIDIR.O ENTENDIMENTO DO STF DISPENSA A MENÇÃO EXPRESSA DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS PARA PREQUESTIONAMENTO, DESDE QUE O TEMA SEJA CONSIDERADO NA DECISÃO. EMBARGOS NÃO PODEM SER USADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PREQUESTIONAMENTO SEM A PRESENÇA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.IV. DISPOSITIVO. EMBARGOS REJEITADOS.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 1.022.JURISPRUDÊNCIA CITADA: STF, AI Nº 396.899-AGR/RS, REL. MIN. ELLEN GRACIE, SEGUNDA TURMA, J. 10.06.2003, DJ 01.08.2003. TJSP, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 992.05.078917-0/50000, REL. ROCHA DE SOUZA, 32ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 08.10.2009. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniele Maekawa Silva (OAB: 359718/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Renato Campolino Borges (OAB: 329887/SP) (Defensor Público) - Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP) (Procurador) - 1º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1002996-98.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002996-98.2024.8.26.0361; Assunto: Fixação; Apelante: M. S. R. de C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Renato Campolino Borges (OAB: 329887/SP) (Defensor Público); Apelada: J. A. S. U. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Bruna de Aguiar Ribeiro (OAB: 512090/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.