Alan Augusto Guimarães

Processos do Advogado

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2. Processo 00050310220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005031-02.2024.8.26.0053 (processo principal 1022990-18.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação Indireta - FARMÁCIA BIANCHINI & KAWAMOTO LTDA. - SÃO PAULO OBRAS - SPObras e outro - Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certidão retro. Após a expedição do MLE a transferência não é imediata, devendo as partes aguardar as demais etapas do processo para que os valores sejam disponibilizados na conta indicada. - ADV: JORGE CARLOS SILVA ARITA (OAB 346710/SP), ALAN AUGUSTO GUIMARÃES (OAB 329892/SP), MARILIA RODRIGUES FERREIRA MARTINS (OAB 253941/SP), PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO (OAB 158584/SP), FABIO LOUSADA GOUVÊA (OAB 142662/SP)
3. Processo 23428311920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2342831-19.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: 253 Participações Ltda - Agravado: São Paulo Obras - Spobras - Agravado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Isabel Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DESAPROPRIAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE, EM AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INDEFERIU O PEDIDO DE LEVANTAMENTO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO PARA FINS DE REGISTRO IMOBILIÁRIO, DETERMINANDO O AGUARDO DO JULGAMENTO DEFINITIVO DOS RECURSOS PENDENTES. PEDIDO DA AGRAVANTE DE RECONHECIMENTO DA COISA JULGADA PARCIAL. INADMISSIBILIDADE. EFEITO TRANSLATIVO DO RECURSO. DECISÃO DE 1º GRAU MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Tavella Michelan (OAB: 328480/SP) - Bruna Gialorenço Juliano Spinola Leal Costa (OAB: 296997/SP) - Wilson de Toledo Silva Junior (OAB: 206853/SP) - Johnson Araujo da Silva (OAB: 147533/SP) - Patricia Bianchim de Camargo (OAB: 158584/SP) - Alan Augusto Guimarães (OAB: 329892/SP) - Marilia Rodrigues Ferreira Martins (OAB: 253941/SP) - Jose Gabriel Nascimento (OAB: 118469/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - 1º andar
4. Processo 10176615420168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1017661-54.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Presidente da Diretoria Executiva da São Paulo Obras - Apelada: Halina Karem Silva Machado de Rezende - Apelado: Ludmila Souto Lima Parisi - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcia Silva Machado (OAB: 340763/SP) - Alan Augusto Guimarães (OAB: 329892/SP) - Johnson Araujo da Silva (OAB: 147533/SP) - 1º andar
5. Processo 00332553320138260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0033255-33.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Obras - SPObras - Apelado: Ivan Jozsef Schwarzenberg e outro - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA LAUDO PERICIAL ADOTADO PELO JUÍZO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA VALOR DA INDENIZAÇÃO DEPOSITADO - IMISSÃO NA POSSE CONTROVÉRSIA SOBRE O VALOR INDENIZATÓRIO PRETENSÃO DA EXPROPRIANTE EM REDUÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO NÃO CABIMENTO VALOR OBTIDO NO ESTUDO PERICIAL, ELABORADO COM BASE EM NORMAS TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO E PERÍCIA, QUE DEVE SER MANTIDO SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alan Augusto Guimarães (OAB: 329892/SP) - Johnson Araujo da Silva (OAB: 147533/SP) - Patricia Bianchim de Camargo (OAB: 158584/SP) - Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP) - Larissa Grassmann Talarico Machado (OAB: 284443/SP) - 1º andar
6. Processo 00326102220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032610-22.2024.8.26.0053 (processo principal 0032061-95.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - INLUMAR CONSTRUTORA LTDA - SÃO PAULO OBRAS - SPObras e outro - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 99/100, porque tempestivos, porém nego-lhes provimento, eis que a decisão atacada não apresenta omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos estritos limites do artigo 1.022 do CPC. Ao reverso, busca o embargante a modificação do decisum o que deve ser alvo de recurso adequado. Observo, finalmente, que eventuais vícios processuais na ação de usucapião devem ser lá discutidas. Int. - ADV: ALAN AUGUSTO GUIMARÃES (OAB 329892/SP), ANDRESA HENRIQUES DE SOUZA (OAB 271631/SP), FABRÍCIO MORENO FURLAN (OAB 174302/SP), PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO (OAB 158584/SP), JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP)
7. Processo 00386201920238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038620-19.2023.8.26.0053 (processo principal 0019819-07.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - F Gouvea Sociedade de Advogados - - Marcos Roberto Gaona - SÃO PAULO OBRAS - SPObras e outro - Ciência à parte exequente. - ADV: PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO (OAB 158584/SP), FABIO LOUSADA GOUVÊA (OAB 142662/SP), JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP), MARCOS ROBERTO GAONA (OAB 285351/SP), ALAN AUGUSTO GUIMARÃES (OAB 329892/SP)
8. Processo 00386201920238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038620-19.2023.8.26.0053 (processo principal 0019819-07.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - F Gouvea Sociedade de Advogados - - Marcos Roberto Gaona - SÃO PAULO OBRAS - SPObras e outro - Ciência à parte exequente. - ADV: PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO (OAB 158584/SP), FABIO LOUSADA GOUVÊA (OAB 142662/SP), JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP), MARCOS ROBERTO GAONA (OAB 285351/SP), ALAN AUGUSTO GUIMARÃES (OAB 329892/SP)