Alan Augusto Guimarães

Processos do Advogado

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2. Processo 00326102220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032610-22.2024.8.26.0053 (processo principal 0032061-95.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - INLUMAR CONSTRUTORA LTDA - SÃO PAULO OBRAS - SPObras e outro - Vistos. Fls. 63/65: ciência ao expropriado. De toda sorte, nenhum levantamento foi autorizado. Int. - ADV: ALAN AUGUSTO GUIMARÃES (OAB 329892/SP), JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP), ANDRESA HENRIQUES DE SOUZA (OAB 271631/SP), PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO (OAB 158584/SP), FABRÍCIO MORENO FURLAN (OAB 174302/SP)
3. Processo 00428927620118260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042892-76.2011.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - São Paulo Obras - SPObras - Leno Melgaço Paschoal - - Maria de Lourdes de Oliveira Santos - Vistos. Retornem os autos ao arquivo. Int - ADV: MARIA JOSE SANTIAGO LEMA LEDESMA (OAB 87001/SP), MARIA JOSE SANTIAGO LEMA LEDESMA (OAB 87001/SP), MARIA MARTA DA CUNHA MARQUES (OAB 77673/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), MARIA MARTA DA CUNHA MARQUES (OAB 77673/SP), ALAN AUGUSTO GUIMARÃES (OAB 329892/SP)
4. Processo 00332553320138260053
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0033255-33.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0033255-33.2013.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: São Paulo Obras - SPObras; Advogado: Alan Augusto Guimarães (OAB: 329892/SP); Advogado: Johnson Araujo da Silva (OAB: 147533/SP); Advogada: Patricia Bianchim de Camargo (OAB: 158584/SP); Apelado: Ivan Jozsef Schwarzenberg e outro; Advogado: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP); Advogada: Larissa Grassmann Talarico Machado (OAB: 284443/SP)
5. Processo 00427784020118260053
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042778-40.2011.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - São Paulo Obras - SPObras - Renato Brasil Arolde e outros - Vistos. Não havendo necessidade de extensão do conjunto probatório, declaro encerrada a fase instrutória. No prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, ofereçam as partes razões finais escritas (artigo 364 § 2º do CPC). Em seguida, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 180407/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP), CARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO (OAB 374399/SP), ALAN AUGUSTO GUIMARÃES (OAB 329892/SP), MARILIA RODRIGUES FERREIRA MARTINS (OAB 253941/SP)
6. Processo 10176615420168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1017661-54.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelada: Halina Karem Silva Machado de Rezende - Apelante: Presidente da Diretoria Executiva da São Paulo Obras - Apelado: Ludmila Souto Lima Parisi - Dessa forma, com relação ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o art. 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso extraordinário (págs. 584-612), com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 22 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Marcia Silva Machado (OAB: 340763/SP) - Alan Augusto Guimarães (OAB: 329892/SP) - Johnson Araujo da Silva (OAB: 147533/SP) - 1º andar
7. Processo 10176615420168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1017661-54.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelada: Halina Karem Silva Machado de Rezende - Apelante: Presidente da Diretoria Executiva da São Paulo Obras - Apelado: Ludmila Souto Lima Parisi - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 420-42) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Marcia Silva Machado (OAB: 340763/SP) - Alan Augusto Guimarães (OAB: 329892/SP) - Johnson Araujo da Silva (OAB: 147533/SP) - 1º andar
8. Processo 10004296420205020002
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000429-64.2020.5.02.0002 RECLAMANTE: GISLENE DOMINGUES LINO RECLAMADO: AMBULANCIA JARDIM PAULISTA S/S LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae8e427 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. SUELEN SILVA CORTEZ DECISÃO Os cálculos apresentados pelo perito judicial (ID 5c68192 e ID 5e5004f) refletem o comando da coisa julgada. Desse modo, HOMOLOGO-OS, para fixar o  quantum debeatur em R$ 232.859,99, valor atualizado até 01/01/2025, sendo R$ 149.076,44 relativos ao principal e R$ 83.783,55, relativos aos juros, a serem majorados até a data do efetivo pagamento, nos termos estabelecidos em lei. Deverá ser deduzido do crédito do reclamante o valor de R$ 9.902,54 a título de contribuição previdenciária e R$ 12.134,59 a título de imposto de renda. A cota-parte da reclamada relativa aos descontos previdenciários será de R$ 38.448,62. Há condenação em honorários advocatícios a favor do patrono da reclamante no importe de 15% sobre o valor da condenação, restando em R$ 34.929,00.   CASO A EXECUÇÃO PROSSIGA EM FACE DA SEGUNDA RECLAMADA (GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A): As segunda é responsável subsidiária pelo período de 02/05/2018 a 15/05/2019, limitada à proporção de 50%. Desse modo, HOMOLOGO-OS, para fixar o  quantum debeatur em R$ 116.430,00, valor atualizado até 01/01/2025, sendo R$ 74.538,22 relativos ao principal e R$ 41.891,78, relativos aos juros, a serem majorados até a data do efetivo pagamento, nos termos estabelecidos em lei. Deverá ser deduzido do crédito do reclamante o valor de R$ 4.951,27 a título de contribuição previdenciária e R$ 6.067,30 a título de imposto de renda. A cota-parte da reclamada relativa aos descontos previdenciários será de R$ 19.224,32. Há condenação em honorários advocatícios a favor do patrono da reclamante no importe de 15% sobre o valor da condenação, restando em R$ 17.464,50.   CASO A EXECUÇÃO PROSSIGA EM FACE DA TERCEIRA RECLAMADA (MORUMBY HOTÉIS LTDA): A terceira reclamada é responsável subsidiária pelo período de 02/05/2018 a 15/05/2019, limitada à proporção de 12,5% (1/4 de 50%). Desse modo, HOMOLOGO-OS, para fixar o  quantum debeatur em R$ 29.107,50, valor atualizado até 01/01/2025, sendo R$ 18.634,56 relativos ao principal e R$ 10.472,94, relativos aos juros, a serem majorados até a data do efetivo pagamento, nos termos estabelecidos em lei. Deverá ser deduzido do crédito do reclamante o valor de R$ 1.237,82 a título de contribuição previdenciária e R$ 1.516,82 a título de imposto de renda. A cota-parte da reclamada relativa aos descontos previdenciários será de R$ 4.806,08. Há condenação em honorários advocatícios a favor do patrono da reclamante no importe de 15% sobre o valor da condenação, restando em R$ 4.366,13.   CASO A EXECUÇÃO PROSSIGA EM FACE DA QUARTA RECLAMADA (WORLD TRADE CENTER DE SÃO PAULO): A quarta reclamada é responsável subsidiária pelo período de 02/05/2018 a 15/05/2019, limitada à proporção de 12,5% (1/4 de 50%). Desse modo, HOMOLOGO-OS, para fixar o  quantum debeatur em R$ 29.107,50, valor atualizado até 01/01/2025, sendo R$ 18.634,56 relativos ao principal e R$ 10.472,94, relativos aos juros, a serem majorados até a data do efetivo pagamento, nos termos estabelecidos em lei. Deverá ser deduzido do crédito do reclamante o valor de R$ 1.237,82 a título de contribuição previdenciária e R$ 1.516,82 a título de imposto de renda. A cota-parte da reclamada relativa aos descontos previdenciários será de R$ 4.806,08. Há condenação em honorários advocatícios a favor do patrono da reclamante no importe de 15% sobre o valor da condenação, restando em R$ 4.366,13.   CASO A EXECUÇÃO PROSSIGA EM FACE DA QUINTA RECLAMADA (LIGA DESPORTIVA DE AUTOMOBILISMO): A quinta reclamada é responsável subsidiária pelo período de 02/05/2018 a 15/05/2019, limitada à proporção de 12,5% (1/4 de 50%). Desse modo, HOMOLOGO-OS, para fixar o  quantum debeatur em R$ 29.107,50, valor atualizado até 01/01/2025, sendo R$ 18.634,56 relativos ao principal e R$ 10.472,94, relativos aos juros, a serem majorados até a data do efetivo pagamento, nos termos estabelecidos em lei. Deverá ser deduzido do crédito do reclamante o valor de R$ 1.237,82 a título de contribuição previdenciária e R$ 1.516,82 a título de imposto de renda. A cota-parte da reclamada relativa aos descontos previdenciários será de R$ 4.806,08. Há condenação em honorários advocatícios a favor do patrono da reclamante no importe de 15% sobre o valor da condenação, restando em R$ 4.366,13.   CASO A EXECUÇÃO PROSSIGA EM FACE DA SEXTA RECLAMADA (SÃO PAULO OBRAS - SP OBRAS): A sexta reclamada é responsável subsidiária pelo período de 02/05/2018 a 15/05/2019, limitada à proporção de 12,5% (1/4 de 50%). Desse modo, HOMOLOGO-OS, para fixar o  quantum debeatur em R$ 29.107,50, valor atualizado até 01/01/2025, sendo R$ 18.634,56 relativos ao principal e R$ 10.472,94, relativos aos juros, a serem majorados até a data do efetivo pagamento, nos termos estabelecidos em lei. Deverá ser deduzido do crédito do reclamante o valor de R$ 1.237,82 a título de contribuição previdenciária e R$ 1.516,82 a título de imposto de renda. A cota-parte da reclamada relativa aos descontos previdenciários será de R$ 4.806,08. Há condenação em honorários advocatícios a favor do patrono da reclamante no importe de 15% sobre o valor da condenação, restando em R$ 4.366,13.   Custas da fase cognitiva quitadas (id b7b509c, id b0ff1bb, id a1fbc6b). Honorários periciais contábeis, a cargo da reclamada, em favor da perita ANA KEILA PACILEO ANCHIETA ALBA FERRER, no valor de R$ 3.000,00. Dê-se ciência ao INSS. Há depósitos recursais: da primeira reclamada, no valor de R$ 12.666,00, recolhido em 30/10/2023 (id b0ff1bb - BB); da segunda reclamada, no valor de R$ 12.665,14, recolhido em 09/02/2024 (id 5a9ea0f - BB); da terceira reclamada, no valor de R$ 12.665,14, recolhido em 03/11/2023 (id 8531ed2 - CEF). Libere-se o depósito recursal da primeira reclamada (AMBULÂNCIA JARDIM PAULISTA S/S LTDA) à reclamante, que deverá comprovar nos autos o valor levantado, no prazo de 10 dias, para fins de prosseguimento da execução, pela diferença. Intime-se a reclamante para ciência da presente decisão. Intime-se a primeira reclamada para pagar/garantir o remanescente da execução, no prazo de 15 dias após a comprovação do valor soerguido, sob pena de inicio dos atos executórios, consignando-se a responsabilidade subsidiária das segunda, terceira, quarta, quinta e sexta reclamadas.   SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. RENATA ORSI BULGUERONI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A