Fabio Rinaldi Manzano

Processos do Advogado

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2. Processo 10007872720258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000787-27.2025.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Reinaldo Aparecido de Souza Flor - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO RODRIGUES - IPMCR - Vistos. Intime-se o autor acerca da decisão de página 231. Int. - ADV: IZABELLE TOMAZETTI (OAB 417938/SP), ÁGATHA CAROLINA SARANSO (OAB 433293/SP), FABIO RINALDI MANZANO (OAB 329915/SP)
3. Processo 10007872720258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000787-27.2025.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Reinaldo Aparecido de Souza Flor - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO RODRIGUES - IPMCR - Vistos. Especifiquem as partes, de forma fundamentada, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, sobe pena de preclusão. Escoado mencionado prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ÁGATHA CAROLINA SARANSO (OAB 433293/SP), FABIO RINALDI MANZANO (OAB 329915/SP), IZABELLE TOMAZETTI (OAB 417938/SP)
4. Processo 10011842920248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Caio Marcelo Bastos Martani (OAB 226895/SP), João Henrique Feitosa Benatti (OAB 242803/SP), Daniel Rinaldi Manzano (OAB 306747/SP), Fabio Rinaldi Manzano (OAB 329915/SP), Jéssica dos Santos Anastácio Valaretto (OAB 356715/SP), Jaqueline dos Santos Anastácio (OAB 422756/SP), Emilyn Thaire de Faria Marion (OAB 485068/SP) Processo 1001184-29.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alan Figueiredo Marcal Automoveis Me - Reqdo: Ace - Associação Comercial e Empresarial de Catanduva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão dando ciência às partes. Nos termos do art. 1.286 das NSCGJ e do Comunicado CG n.º 1789/2017, aguarde-se eventual requerimento de cumprimento de sentença pela parte interessada, pelo prazo de 30 (trinta dias), anotando-se a serventia a movimentação n. 60698, caso procedente ou parcialmente procedente a ação principal em face de uma das partes, ou movimentação n. 60690, caso improcedente. Formado o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos, com baixa definitiva (movimentação 61615). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contado do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações necessárias, lançando-se a movimentação 61614 (Arquivamento Provisoriamente), na hipótese de procedência e procedência parcial, ou movimentação 61615 (Arquivado Definitivamente), em caso de improcedência, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento a pedido da parte interessada, nos termos do 1.286, e parágrafos seguintes, das NSCGJ, e Comunicado 1.789/2017. Finda a fase de cumprimento de sentença, anote-se a serventia as movimentações de baixa e arquivamento no respectivo incidente (cf. § 5º, art. 1.286, NSCGJ). Cumpre salientar que a parte credora deverá iniciar o cumprimento de sentença por meio de incidente digital próprio, observando-se, ainda, os requisitos do art. 524 do CPC. No cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. Int.
5. Processo 10011842920248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Caio Marcelo Bastos Martani (OAB 226895/SP), João Henrique Feitosa Benatti (OAB 242803/SP), Daniel Rinaldi Manzano (OAB 306747/SP), Fabio Rinaldi Manzano (OAB 329915/SP), Jéssica dos Santos Anastácio Valaretto (OAB 356715/SP), Jaqueline dos Santos Anastácio (OAB 422756/SP), Emilyn Thaire de Faria Marion (OAB 485068/SP) Processo 1001184-29.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alan Figueiredo Marcal Automoveis Me - Reqdo: Ace - Associação Comercial e Empresarial de Catanduva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão dando ciência às partes. Nos termos do art. 1.286 das NSCGJ e do Comunicado CG n.º 1789/2017, aguarde-se eventual requerimento de cumprimento de sentença pela parte interessada, pelo prazo de 30 (trinta dias), anotando-se a serventia a movimentação n. 60698, caso procedente ou parcialmente procedente a ação principal em face de uma das partes, ou movimentação n. 60690, caso improcedente. Formado o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos, com baixa definitiva (movimentação 61615). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contado do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações necessárias, lançando-se a movimentação 61614 (Arquivamento Provisoriamente), na hipótese de procedência e procedência parcial, ou movimentação 61615 (Arquivado Definitivamente), em caso de improcedência, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento a pedido da parte interessada, nos termos do 1.286, e parágrafos seguintes, das NSCGJ, e Comunicado 1.789/2017. Finda a fase de cumprimento de sentença, anote-se a serventia as movimentações de baixa e arquivamento no respectivo incidente (cf. § 5º, art. 1.286, NSCGJ). Cumpre salientar que a parte credora deverá iniciar o cumprimento de sentença por meio de incidente digital próprio, observando-se, ainda, os requisitos do art. 524 do CPC. No cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. Int.