Leonardo Augusto Hidalgo De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00041816120248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004181-61.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 1000745-77.2024.8.26.0565) (processo principal 1000745-77.2024.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Rafael Dantas Hidalgo de Souza - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - VISTOS. Trata-se de incidente de cumprimento provisório em que se busca a efetivação de decisão que determinou o custeio integral de tratamento especializado ao exequente. Os autos demonstram o descumprimento reiterado e injustificado da obrigação imposta à executada, que deixou de custear o tratamento junto à clínica SER - Instituto Especializado em Saúde Integral e Reabilitação Ltda. nos meses de abril, maio e junho de 2025, colocando em risco iminente a continuidade das terapias. O exequente é pessoa com paralisia cerebral, em situação de extrema vulnerabilidade, cuja saúde depende da continuidade do tratamento especializado. A conduta da executada revela resistência deliberada ao cumprimento da decisão judicial, inclusive com tentativa de distorcer informações sobre a natureza da prestadora de serviços, além de permanecer inerte diante das determinações deste Juízo. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido, destacando a urgência da situação e a necessidade de medidas coercitivas eficazes. Assim, por ora, determino a intimação da executada para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, realize o pagamento direto dos valores devidos à clínica SER Instituto Especializado em Saúde Integral e Reabilitação Ltda., a fim de evitar a descontinuidade do tratamento essencial à saúde do exequente, sob pena de medidas coercitivas, inclusive penhora de valores, para assegurar o cumprimento da ordem judicial. P.Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), LEONARDO AUGUSTO HIDALGO DE SOUZA (OAB 330008/SP), RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP)
3. Processo 00041816120248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004181-61.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 1000745-77.2024.8.26.0565) (processo principal 1000745-77.2024.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Rafael Dantas Hidalgo de Souza - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Providencie o(a)(s) Exequente(s), no prazo legal, o recolhimento das custas referentes à(s) pesquisa(s) on-line requerida(s) no valor de 1 UFESP, por CPF/CNPJ, em guia FEDT, código 434-1, EXCETO nos casos de Quebra de Sigilo (2 UFESP's), Ordem de Bloqueio Reiterada "Teimosinha" (3 UFESPs), Infojud modalidade ECF/por ano (2 UFESP's), nos termos do Anexo V, do Provimento CSM nº 2.684/2023. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP), LEONARDO AUGUSTO HIDALGO DE SOUZA (OAB 330008/SP)
4. Processo 00021572620258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002157-26.2025.8.26.0565 (processo principal 1000679-63.2025.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Thereza Lopes Serrano - Luciana Freres da Silva - - Gilberto Luis da Costa Junior - - Ellen Freres Guabiraba - Manifeste-se a parte exequente sobre o depósito retro, no prazo de 15 dias. O silêncio, poderá ser interpretado como integral satisfação do débito ou remissão quanto a eventual saldo remanescente. A alegação de insuficiência do depósito, deverá vir acompanhada de cálculo do valor remanescente, abatidos os valores já depositados. No mesmo prazo, regularize o executado sua representação processual. - ADV: LEONARDO AUGUSTO HIDALGO DE SOUZA (OAB 330008/SP), LEONARDO AUGUSTO HIDALGO DE SOUZA (OAB 330008/SP), TIAGO MASSON (OAB 224476/SP), LEONARDO AUGUSTO HIDALGO DE SOUZA (OAB 330008/SP), CLAUDENIR MASSON (OAB 99038/SP)
5. Processo 00003143720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000314-37.2023.8.26.0002 (processo principal 1049036-56.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Ana Paula Cardoso - Vistos. ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe, aguardando-se manifestação da parte interessada. Intime-se. - ADV: WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB 77671/SP), LEONARDO AUGUSTO HIDALGO DE SOUZA (OAB 330008/SP), ELOAH RICCO CARVALHO (OAB 271212/SP), JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP), SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP)
6. Processo 00008966020248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000896-60.2024.8.26.0565 (processo principal 1001829-84.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Elisangela Gondim Hipolito - Lizete Arrais de Oliveira - - Vanessa Arrais de Oliveira - Fls.87: manifestem-se os executados, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LEONARDO AUGUSTO HIDALGO DE SOUZA (OAB 330008/SP), DALRA CAMPELO (OAB 446101/SP), DALRA CAMPELO (OAB 446101/SP)
7. Processo 10110473020238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011047-30.2023.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.C.R. - C.A.R. - A fim de evitar futura nulidade, intime-se o requerido, na pessoa da advogada indicada às fls. 98, para que se manifeste sobre o pedido de desistência da ação, no prazo de 05 dias, ficando advertido que o seu silêncio será interpretado como anuência. Intime-se. - ADV: LEONARDO AUGUSTO HIDALGO DE SOUZA (OAB 330008/SP), GISLENE CAETANO DE QUEIROZ (OAB 371915/SP)
8. Processo 00041816120248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004181-61.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 1000745-77.2024.8.26.0565) (processo principal 1000745-77.2024.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Rafael Dantas Hidalgo de Souza - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Vistos. Fls. 165 : Nos termos da cota ministerial, manifeste-se a executada sobre o teor das petições e documentos a fls. 97/156 e 160/162, no prazo de 48 horas, na forma do art. 437, §1º, do CPC. Após, abre-se vista ao MP. P.Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), LEONARDO AUGUSTO HIDALGO DE SOUZA (OAB 330008/SP)