Patricia Da Silva Feitosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00225020420238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022502-04.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ADÊMISSON SILVA CONCEIÇÃO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária I de Reginópolis. - ADV: PATRICIA DA SILVA FEITOSA (OAB 330045/SP), IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL (OAB 359208/SP)
3. Processo 11071472820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1107147-28.2024.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joao Paulo Pereira de Santana - Vistos. Oficie-se à empregadora da falecida (fls. 97), a fim de que informe acerca do pagamento das verbas rescisórias em favor dela e do respectivo valor. No mais, tendo em vista o quanto certificado às fls. 86, oficie-se ao Banco Itaú, a fim de que apresente eventual saldo bancário em nome da falecida na data de seu óbito. Por fim, expeça-se ofício à CNSEG, conforme requerido às fls. 02. Int. - ADV: PATRICIA DA SILVA FEITOSA (OAB 330045/SP)
4. Processo 11071472820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1107147-28.2024.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joao Paulo Pereira de Santana - Vistos. Oficie-se à empregadora da falecida (fls. 97), a fim de que informe acerca do pagamento das verbas rescisórias em favor dela e do respectivo valor. No mais, tendo em vista o quanto certificado às fls. 86, oficie-se ao Banco Itaú, a fim de que apresente eventual saldo bancário em nome da falecida na data de seu óbito. Por fim, expeça-se ofício à CNSEG, conforme requerido às fls. 02. Int. - ADV: PATRICIA DA SILVA FEITOSA (OAB 330045/SP)
5. Processo 00046698420248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004669-84.2024.8.26.0704 (processo principal 1004072-06.2021.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - A.C.G.S.M. - H.A.S. - Fica a parte exequente intimada a manifestar-se, em 10 dias, acerca da pesquisa pelo PREVJUD, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: PATRICIA DA SILVA FEITOSA (OAB 330045/SP), SANDRA ROMÃO DA SILVA (OAB 351013/SP)
6. Processo 10036878720238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003687-87.2023.8.26.0704 - Guarda de Família - Guarda - V.S.G. - B.O.C. - Os fatos narrados pela ré na petição de fls. 323/326 não são graves a ponto de recomendarem a realização de novos estudos técnicos. Portanto, indefiro, na esteira do parecer do Ministério Público (fls. 336/337), o requerimento formulado pela ré naquela petição. Publique-se esta decisão e tornem os autos conclusos para sentença. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE SOARES DA SILVA JUNIOR (OAB 417772/SP), PATRICIA DA SILVA FEITOSA (OAB 330045/SP)
7. Processo 00046698420248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004669-84.2024.8.26.0704 (processo principal 1004072-06.2021.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Aline Cristina Gentil Silva de Morais - Henrique Alves da Silva - Vistos. 1) Fls. 49/53: (1.1) inicialmente, anoto que as astreintes, fixadas em sentença, já estão em curso, inexistindo motivo para reiterar a aplicação da sanção. (1.2) Indefiro o pedido de penhora de salário que o executado receberia junto ao Hospital Israelita Albert Einstein, uma vez que estes autos não perseguem verba alimentar, nem há indícios de que o executado receberia salário superior a 50 salários-mínimos, de modo a ensejar a aplicação do art. 833, §2º, do Código de Processo Civil (fl. 38). (1.3) Defiro o pedido de pesquisa junto ao sistema PREVJUD, para o serviço de dossiê previdenciário, visando a disponibilização do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), para averiguar eventual recebimento de pensões, aposentadorias ou outros rendimentos pelo executado. Se positiva, deverá a z. Serventia certificar o resultado, intimando a exequente e a fixando a tarja de segredo de Justiça. 2) Após, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: SANDRA ROMÃO DA SILVA (OAB 351013/SP), PATRICIA DA SILVA FEITOSA (OAB 330045/SP)
8. Processo 11071472820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1107147-28.2024.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joao Paulo Pereira de Santana - Os autos estão paralisados há mais de 30 (trinta) dias. Assim, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, será a parte intimada, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: PATRICIA DA SILVA FEITOSA (OAB 330045/SP)