Sirlei Dos Santos Luque

Processos do Advogado

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2. Processo 00022797220248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002279-72.2024.8.26.0533 (processo principal 1001894-15.2021.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Carolina Helena Freitas Prado - Reserva Administradora de Consorcio Ltda - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.. - ADV: DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), SIRLEI DOS SANTOS LUQUE (OAB 330064/SP), CAROLINA HELENA FREITAS PRADO (OAB 283864/SP)
3. Processo 21978332120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2197833-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravado: Joaquim Martins Neto - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2197833-21.2025.8.26.0000 Relator(a): SCHMITT CORRÊA Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado Agravante: Sul América Cia de Seguro Saúde Agravado: Joaquim Martins Neto Comarca de São Paulo Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, nos autos da ação de obrigação de fazer ajuizada por Joaquim Martins Neto em face de Sul América Cia de Seguro Saúde, concedeu a tutela de urgência para determinar que a ré, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, autorize e custeie a cirurgia indicada ao autor, com a colação de prótese recomendada por seu médico. O não cumprimento da presente decisão por parte da(o) ré(u) implicará na imposição de multa diária no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais). (fls. 84/85, dos autos originários). Busca a agravante a concessão do efeito suspensivo e, ao final, a reforma da decisão, sob o argumento de não ter se recusado a autorizar a cirurgia. Aduz, noutra via, estar o procedimento previsto pelo rol da ANS apenas para situações específicas, às quais não se subsumiria o caso em apreço. Além de não se adequar à DUT respectiva, o pleito também não se enquadraria nas condições estipuladas pelo Superior Tribunal de Justiça para se excetuar a taxatividade do rol da ANS. Alega não ser possível a imposição de custeio de materiais de alto custo, quando possível sua substituição. Argumenta com o princípio do mutualismo De forma subsidiária, pleiteia a exclusão ou redução da multa fixada pelo Juízo de primeiro grau, a qual reputa excessiva e desproporcional, ensejando o enriquecimento sem causa do agravado. É o relatório. I. Não vislumbro, na hipótese em tela, o preenchimento dos requisitos ensejadores do provimento jurisdicional requerido, na forma do art. 1019, I, do Código de Processo Civil. Isto porque, em análise perfunctória, típica desta fase processual, há expressa determinação de realização do procedimento cirúrgico com urgência, conforme se extrai do relatório médico de fls. 13/14, dos autos originários, ante apontado risco de morte súbita e piora rápida e progressiva dos sintomas. Outrossim, a multa não se mostra exorbitante, tendo sido fixada dentro dos limites da razoabilidade, a ensejar sua manutenção. Assim, indefiro o pedido de efeito suspensivo pretendido. II. Intime-se o agravado, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, para que responda em 15 (quinze) dias. III. Dispensada a comunicação ao Juízo de origem acerca desta decisão. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. SCHMITT CORRÊA Relator - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Advs: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP) - Sirlei dos Santos Luque (OAB: 330064/SP) - 4º andar
4. Processo 10019244720228260070
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001924-47.2022.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Claudiana de Oliveira Araújo de Souza - Reserva Administradora de Consorcio Ltda - Vistos. Após o recolhimento de eventuais custas em aberto, ao arquivo com as cautelas de praxe. Cumpra-se e intime-se. - ADV: SIRLEI DOS SANTOS LUQUE (OAB 330064/SP), AMANDA TOSTES ARAUJO CARDOZO (OAB 427387/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), RENATA DE ARAÚJO SANTOS GUIOTO (OAB 426316/SP)
5. Processo 10028973120228260319
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002897-31.2022.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jesus Donizeti Salgado - Reserva Administradora de Consorcio Ltda - - Zopone Engenharia e Comercio Ltda e outro - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial juntado. - ADV: VAGNER PELLEGRINI (OAB 198012/SP), VAGNER PELLEGRINI (OAB 198012/SP), MARCOS CESAR DA SILVA (OAB 309862/SP), SIRLEI DOS SANTOS LUQUE (OAB 330064/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP)
6. Processo 00202241620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020224-16.2024.8.26.0002 (processo principal 1006172-71.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Consórcio - João Moreira da Costa Neto - Bancfour Investimentos Ltda - - Administradora de Consórcio Regional Way Ltda - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: EDIVALDO APARECIDO LUBECK (OAB 206417/SP), PAULO HENRIQUE COELHO DE ARAÚJO (OAB 96439/RJ), SIRLEI DOS SANTOS LUQUE (OAB 330064/SP)
7. Processo 10073798820248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007379-88.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mateus da Silva Ribeiro - Reserva Admnistradora de Consórcio Ltda - Vistas dos autos às partes para: Fls. 260: designada audiência de conciliação para o dia 01/09/2025 às 11:15h, que será realizada e mediada por conciliador do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA- CEJUSC desta Comarca, no ambiente virtual. A parte e/ou advogado(a) que não possua equipamento adequado para participar da audiência deverá comunicar o Cejusc, até no prazo de 5 (cinco) dias antes da sessão, a fim de possibilitar que o mesmo compareça no Centro Judiciário, localizado no Edifício do Fórum, Praça Dona Carolina, 40, Jd. Panambi, nesta cidade, para utilização do equipamento do Centro. Para dirimir qualquer dúvida, encaminhar e-mail ao Cejusc, sito: cejusc.stabarbara@tjsp.jus.br ou ligar no telefone: (19) 3026-8323. - ADV: VANESSA CARVALHO FIGUEIRA VIANA (OAB 454532/SP), SIRLEI DOS SANTOS LUQUE (OAB 330064/SP)
8. Processo 00254717220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025471-72.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1016208-72.2019.8.26.0100) (processo principal 1016208-72.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Daiana Teixeira Cardoso - Green Line Sistema de Saúde LTDA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 102/107 que negou provimento ao agravo interposto e manteve a decisão de fls. 68/69. Assim, prossiga como determinado na decisão de fls. 68/69, sob pena de aplicação das penalidades lá fixadas. Intimem-se. - ADV: SIRLEI DOS SANTOS LUQUE (OAB 330064/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)