Thiago Lino Gonzaga

Processos do Advogado

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2. Processo 10062623220228260016
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006262-32.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lucas Raineri Martinez - Ciência ás partes do retorno dos autos do Colégio Recursal, ficando ciente, a parte interessada que para o devido processamento da execução deverá ser cadastrada petição sob o código 156 (Cumprimento de Sentença). Caso tal medida já tenha sido adotada, pede-se desconsiderar essa observação. - ADV: THIAGO LINO GONZAGA (OAB 330069/SP), RODRIGO AUGUSTO DE LIMA EÇA (OAB 332315/SP), MARCOS RICARDO RODRIGUES PEREIRA (OAB 337658/SP)
3. Processo 10006286220245020385
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1000628-62.2024.5.02.0385 RECLAMANTE: DANIELA PEREIRA DA SILVA MIRANDA RECLAMADO: MADM CONSULTORIA E ASSESSORIA INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 46ae1da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. FABRICIO DE ANDRADE AZAMBUJA DECISÃO   Petição ID nº 3c94984. Ante a satisfação do crédito exequendo, declaro extinta a execução, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do CPC. Libere-se à reclamante o remanescente do seu crédito líquido, no importe de R$ 5.136,95. Libere-se ao patrono da reclamante o valor de seus honorários advocatícios, R$ 861,23. Transfira-se à União o valor da contribuição previdenciária, no importe total de R$ 3.636,97, sendo R$ 945,16 a cota do empregado e R$ 2.691,81 a cota da reclamada. Extinguidas as providências supra, arquive-se o processo. Intimem-se. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MADM CONSULTORIA E ASSESSORIA INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS - EIRELI
4. Processo 10006286220245020385
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1000628-62.2024.5.02.0385 RECLAMANTE: DANIELA PEREIRA DA SILVA MIRANDA RECLAMADO: MADM CONSULTORIA E ASSESSORIA INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 46ae1da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. FABRICIO DE ANDRADE AZAMBUJA DECISÃO   Petição ID nº 3c94984. Ante a satisfação do crédito exequendo, declaro extinta a execução, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do CPC. Libere-se à reclamante o remanescente do seu crédito líquido, no importe de R$ 5.136,95. Libere-se ao patrono da reclamante o valor de seus honorários advocatícios, R$ 861,23. Transfira-se à União o valor da contribuição previdenciária, no importe total de R$ 3.636,97, sendo R$ 945,16 a cota do empregado e R$ 2.691,81 a cota da reclamada. Extinguidas as providências supra, arquive-se o processo. Intimem-se. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA PEREIRA DA SILVA MIRANDA
5. Processo 00072501320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007250-13.2025.8.26.0001 (processo principal 1038580-16.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Condomínio - João Carlos Maradei Junior - Condomínio do Conjunto Residencial Santo Antonio - Vistos. Fls. 31 e 37: ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que não houve o recolhimento prévio, após o recolhimento das custas devidas ao Estado pela parte exequente, expeça-se mandado de levantamento em seu favor (fls. 32/33). Diante da preclusão lógica, declaro transitada em julgada a sentença na presente data, independentemente de certificação. Comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: THIAGO LINO GONZAGA (OAB 330069/SP), JOÃO CARLOS MARADEI JUNIOR (OAB 182453/SP), MARCOS RICARDO RODRIGUES PEREIRA (OAB 337658/SP)
6. Processo 10109824620238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010982-46.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Alexandre Freitas de Oliveira - Madm Consultoria e Assessoria Intermediações de Negócios Ltda. – Epp - Intimem-se as partes para informar acerca de eventual trânsito em julgado ou recurso interposto nos autos de embargos à execução. Prazo: 05 dias - ADV: PAMELA CRISTINA ROSA GOMES (OAB 306328/SP), THIAGO LINO GONZAGA (OAB 330069/SP), MARCOS RICARDO RODRIGUES PEREIRA (OAB 337658/SP)
7. Processo 01485883420098260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0148588-34.2009.8.26.0001 (001.09.148588-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carolina Brenneisen Apolonio e outros - BMD Banco de Ativos Financeiros S/A em liquidação - Vistos. Anoto decisão a fls. 1045. Fls. 1050/1052 - Aguarde-se a devolução da Carta Precatória devidamente cumprida. Fls. 1048/1049 - a nomeação de perito judicial importará na assunção de mais despesas pelo espólio, que, segundo consta dos autos, já sofre de uma crise de solvabilidade haja vista o vultoso crédito alimentar. Portanto, esclareça a inventariante se insiste na nomeação de perito judicial. Int. - ADV: RENATA DE LARA RIBEIRO BUCCI (OAB 224034/SP), MARCOS RICARDO RODRIGUES PEREIRA (OAB 337658/SP), THIAGO LINO GONZAGA (OAB 330069/SP)
8. Processo 10130945120248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013094-51.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Muro Lucano Participações Ltda, - Apelado: Snagel Contabil Ltda. - Epp - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EMBARGOS MONITÓRIOS. DÍVIDA CONFESSADA POR E-MAIL ENCAMINHADO PELO ADVOGADO DA DEVEDORA. PROVA ESCRITA SUFICIENTE PARA PREENCHER O REQUISITO DO ARTIGO 700 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRESCRIÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. PRECEDENTES. LAPSO EXTINTIVO NÃO SUPERADO. TEORIA DA APARÊNCIA. APLICABILIDADE. OBRIGAÇÃO RECONHECIDA POR PESSOA QUE SE APRESENTAVA COMO HABILITADA PARA TANTO. BOA-FÉ DA CREDORA. DÉBITO EXIGÍVEL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcus Biondi Moreira (OAB: 392316/SP) - Thiago Lino Gonzaga (OAB: 330069/SP) - Marcos Ricardo Rodrigues Pereira (OAB: 337658/SP) - 5º andar