Agnes Juliana Spadotto Pagnin

Processos do Advogado

1. Processo 00210505920118260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021050-59.2011.8.26.0079 (089.01.2011.021050) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.C.M.E.E.C. - A.L.M.G. - Vistos. Defiro consulta ao sistema InfoJud. Intime-se. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), MARCELO JUNIOR DA SILVA (OAB 354175/SP), AGNES JULIANA SPADOTTO PAGNIN (OAB 330085/SP), ARYLTON DE QUADROS PACHECO (OAB 128665/SP)
2. Processo 10058422720258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005842-27.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.V.S.S. - Vistos. Sob pena de cancelamento da distribuição, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das custas processuais, nos termos do artigo 290 do CPC. Intime-se. - ADV: AGNES JULIANA SPADOTTO PAGNIN (OAB 330085/SP)
3. Processo 10042464220248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004246-42.2024.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.T.Z. - R.Z. - Cota retro, item 2: Manifeste-se o requerido. - ADV: FERNANDA UCCELLI DELEVEDOVE (OAB 460312/SP), AGNES JULIANA SPADOTTO PAGNIN (OAB 330085/SP)
4. Processo 10018298220258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001829-82.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleoni de Lana Clodoaldo - Centro Odontológico Vamos Sorrir Botucatu Ltda - 1- A audiência de tentativa de conciliação/mediação foi agendada para o dia 08/08/2025 às 12:00h, sala 2 a ser realizada virtualmente, através do Microsoft Teams. 2- Ficam as partes intimadas que os honorários do conciliador/mediador são em R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), nos termos do art. 755-G do Provimento CG nº 26/2023 e observadas as regras estabelecidas na Resolução TJSP 809/2019, conforme valor dado à causa (R$ 35.000,00) e, equivalente a, no mínimo, 1(uma) hora, observando-se também as atualizações anuais da tabela da Resolução. 3- O pagamento dos honorários deverá ser realizado em audiência, diretamente ao conciliador/mediador, através de transferência bancária em conta de titularidade do mesmo ou através de pagamento via pix, constando a quitação no termo da sessão. No caso de eventual impossibilidade de pagamento na sessão, o mesmo deverá ser efetuado da forma já descrita, em até 5(cinco) dias após a audiência, juntando-se o comprovante nestes autos. Não efetuado o pagamento no prazo estabelecido, o servidor do CEJUSC deverá expedir certidão em favor do conciliador. 4 - É assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação. Para pedidos de gratuidade que ainda não tenham sido apreciados pelo juízo, o conciliador/mediador constará no termo que a parte em questão está ciente do valor devido, da forma e do prazo para pagamento, caso seu pedido seja indeferido. Valor da causa / Valor da remuneração até R$ 68.680,00 / R$ 82,41 de R$ 68.680,01 a R$ 137.358,00 / R$ 109,89 de R$ 137.358,01 a R$ 343.398,00 / R$ 164,83 de R$ 343.398,01 a R$ 686.795,00 / R$ 302,19 de R$ 686.795,01 a R$ 1.373.589,00 / R$ 453,28 de R$ 1.373.589,01 a R$ 2.747.179,00 / R$ 604,39 de R$ 2.747.179,01 a R$ 13.735.899,00 / R$ 755,49 acima de R$ 13.735.899,01 / R$ 961,50 - ADV: LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (OAB 455037/SP), AGNES JULIANA SPADOTTO PAGNIN (OAB 330085/SP)
5. Processo 15014265620258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501426-56.2025.8.26.0079 (apensado ao processo 1501647-39.2025.8.26.0079) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.B.J. - E.A.L. - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial e da vítima, REVOGO as medidas protetivas outrora concedidas. Intime-se somente a vítima, servindo a presente decisão como mandado. Se ocaso: A) No BNMP 3.0, expeça-se o mandado de revogação de medida cautelar diversa da prisão, protetiva de urgência ou em execução; B) Encaminhe-se cópia ao Projeto Tempo de Despertar; C) Aguarde-se o inquérito policial para apensamento. Ao final, ao arquivo. - ADV: AGNES JULIANA SPADOTTO PAGNIN (OAB 330085/SP)
6. Processo 10012781020228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001278-10.2022.8.26.0079 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S. - I.A.F.S. - Nos termos do Provimento CSM nº 2.739/24, providencie a parte autora o recolhimento das custas finais no valor de 5 UFESPs (R$ 185,10 - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ - código 224-0), no prazo legal. Após, ao arquivo. - ADV: AGNES JULIANA SPADOTTO PAGNIN (OAB 330085/SP), JOSEPH GEORGES SAAB JUNIOR (OAB 292420/SP)
7. Processo 01473397820248260500
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0147339-78.2024.8.26.0500 - Precatório - Obrigações - Maria Helena Winckler - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0002108-56.2023.8.26.0079/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Botucatu Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento integral do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de "atualização das informações bancárias - DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado, é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Tratando-se de atualização das informações bancárias, deverá constar do Termo de Declaração como requerente a parte especificamente beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por intermédio da própria petição de "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,24 de maio de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), AGNES JULIANA SPADOTTO PAGNIN (OAB 330085/SP)
8. Processo 10017108020248260104
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001710-80.2024.8.26.0104 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.J.S.P., registrado civilmente como E.S.O. - M.E.B.O. - Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCOS JOSE VIEIRA (OAB 322503/SP), AGNES JULIANA SPADOTTO PAGNIN (OAB 330085/SP)
9. Processo 10032608820248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003260-88.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Família - S.R.M. - N.R.G.M. - Vistos. Fls.153: Ciente. Fica(m) INCUMBIDO(S) O(S) I. ADVOGADO(S) das partes requerente e requerida a intimação de seu(s) constituinte(s), para fins de comparecimento e demais providencias que se fizerem necessárias, observado o conteúdo integral da Informação - Agendamento prestada pelo setor técnico às fls.153. Sem embargo, esclareço que o atendimento se dará de forma PRESENCIAL, no setor técnico deste Fórum. Data agendada - Atendimento junto ao Setor Técnico do Serviço de Psicologia e Assistência Social do Fórum da Comarca de Botucatu: - 06/08/2025 às 13h30 - Entrevista com a Sra. S.R.D.M. e o atendimento ao adolescente V.; - 06/08/2025 às 15h - Entrevista com a Sra. S.R.G.D.M.; Intime-se. - ADV: AGNES JULIANA SPADOTTO PAGNIN (OAB 330085/SP), ADEMIR NATAL SVICERO (OAB 57721/SP)
10. Processo 10043491520258260079
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004349-15.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.A.B.J. - - E.A.L. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a transação (fls. 01/03) celebrada nestes autos entre as partes supra mencionadas, que contou com a anuência do ilustre presentante do Parquet (fl. 16). Por via de consequência, julgo extinta a presente, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sem custas, face à gratuidade, que ora defiro às partes. P.R.I.C. - ADV: AGNES JULIANA SPADOTTO PAGNIN (OAB 330085/SP), AGNES JULIANA SPADOTTO PAGNIN (OAB 330085/SP)