Eva Nilza De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10013378520165020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATSum 1001337-85.2016.5.02.0221 RECLAMANTE: CARLOS RANIEL SOARES DOS SANTOS RECLAMADO: ECO 3 INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCADAS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. - ME E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f6d226 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Cajamar/SP. CAJAMAR/SP, data abaixo. MARCELO LEANDRO ZANON ROSA DECISÃO Vistos. #id.e482eae - Converto o bloqueio em penhora. Ciência aos executados JOSE CARLOS, CELIO JOSE, DENISE, ANA ANGELICA e BIANCA  para, querendo, opor a medida cabível. No silêncio, autorizo o levantamento, em termos. Após, o reclamante deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, atentando ao disposto no artigo 11-A da CLT. Inerte o(a) autor(a), o andamento do feito ficará suspenso até manifestação ou oportuna extinção da execução. CAJAMAR/SP, 08 de julho de 2025. MAURO SCHIAVI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS RANIEL SOARES DOS SANTOS
3. Processo 10013378520165020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATSum 1001337-85.2016.5.02.0221 RECLAMANTE: CARLOS RANIEL SOARES DOS SANTOS RECLAMADO: ECO 3 INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCADAS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. - ME E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f6d226 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Cajamar/SP. CAJAMAR/SP, data abaixo. MARCELO LEANDRO ZANON ROSA DECISÃO Vistos. #id.e482eae - Converto o bloqueio em penhora. Ciência aos executados JOSE CARLOS, CELIO JOSE, DENISE, ANA ANGELICA e BIANCA  para, querendo, opor a medida cabível. No silêncio, autorizo o levantamento, em termos. Após, o reclamante deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, atentando ao disposto no artigo 11-A da CLT. Inerte o(a) autor(a), o andamento do feito ficará suspenso até manifestação ou oportuna extinção da execução. CAJAMAR/SP, 08 de julho de 2025. MAURO SCHIAVI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONAN DE JABOTICABAL MOVEIS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - EPP - FELIX BONANI - ECO 3 INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCADAS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. - ME - MUNDIAL INDUSTRIALIZACAO PARA TERCEIROS LTDA - ME
4. Processo 00198588820228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019858-88.2022.8.26.0602 (processo principal 1029580-66.2021.8.26.0602) - Liquidação por Arbitramento - Indenização por Dano Material - Sidney Cipili de Andrade - - Ana Carolina Fogaça Leme dos Santos Andrade - Edson Alves de Oliveira Junior - - Ana Paula de Camargo Rodrigues Roza - - Edson Alves de Oliveira - - Clementina Vieira Norte de Oliveira - Vistos. Trata-se de liquidação de sentença por arbitramento. Verifica-se que na sentença existe uma parte líquida que não é objeto deste cumprimento de sentença. Nos termos do artigo 509, § 1º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a exequente sobre a distribuição da execução da parte líquida, em cumprimento de sentença apartado. Nos termos do artigo 510, "caput", do Código de Processo Civil, faculto às partes apresentação de pareceres ou documentos elucidativos, com a finalidade de dispensar a perícia, prejudicada pelos reparos do imóvel. Em quinze dias. Intime-se. - ADV: LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 144351/SP), LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 144351/SP), EVA NILZA DE OLIVEIRA (OAB 330114/SP), EVA NILZA DE OLIVEIRA (OAB 330114/SP), EVA NILZA DE OLIVEIRA (OAB 330114/SP), EVA NILZA DE OLIVEIRA (OAB 330114/SP), KARINA PEDROSO OLIVEIRA (OAB 352227/SP), JOSÉ ROBERTO VALEZIN NETTO (OAB 361101/SP), JOSÉ ROBERTO VALEZIN NETTO (OAB 361101/SP), LOUÍSE CAMILLO PRESTES (OAB 406883/SP), LOUÍSE CAMILLO PRESTES (OAB 406883/SP), KARINA PEDROSO OLIVEIRA (OAB 352227/SP)
5. Processo 10052647820258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005264-78.2025.8.26.0624 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.G.S.M.O. - Ante o exposto, com fundamento no arttigo 226, § 6º, da Constituição Federal, c/c o artigo 1.571, IV, do Código Civil, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido formulado por R. O. R. e C. G. S. M. O. e, em consequência, decreto o divórcio do casal, restando dissolvido o matrimônio, obedecendo-se às condições e cláusulas estipuladas na inicial (fls. 1/4), e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, III, b do Código de Processo Civil. A requerente voltará a usar o nome de solteira, qual seja, C. G. S. M. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO DE AVERBAÇÃO junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Tatuí - SP, para que proceda às averbações necessárias à margem da matrícula nº 115493 01 55 2020 2 00084 122 0023405-98. Custas devidamente recolhidas às fls. 7/8. Não havendo interesse recursal, o trânsito em julgado desta decisão se opera nesta data. Certifique-se. Após a publicação nos autos e, desde que recolhida a taxa necessária, expeça-se o competente FORMAL DE PARTILHA, observando-se o provimento CG nº 14/2020. Oportunamente, anote-se a extinção e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. e ciência ao MP. - ADV: EVA NILZA DE OLIVEIRA (OAB 330114/SP)
6. Processo 10060589720258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006058-97.2025.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Margarida Henrique Bazzo - - Maria José Henrique de Oliveira - - Otilia Henrique de Oliveira Raposo - - Miguel Henrique de Oliveira - - Luiz Carlos de Oliveira - - Valdir de Oliveira - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá apresentar, em 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício: I) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal dos últimos três meses, e de eventual cônjuge; II) cópia dos extratos bancários de contas e/ou aplicações financeiras de sua titularidade e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; III) cópia dos extratos de cartão de crédito de sua titularidade e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; IV) cópia integral da última declaração do imposto de renda que apresentou à Secretaria da Receita Federal; V) declaração de que não é integrante de sociedade comercial. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Desde já, indefiro o pedido de recolhimento das custas processuais ao final, diante da ausência de previsão legal contida no artigo 5º da Lei Estadual nº 11.608/2003. Int. - ADV: EVA NILZA DE OLIVEIRA (OAB 330114/SP), EVA NILZA DE OLIVEIRA (OAB 330114/SP), EVA NILZA DE OLIVEIRA (OAB 330114/SP), EVA NILZA DE OLIVEIRA (OAB 330114/SP), EVA NILZA DE OLIVEIRA (OAB 330114/SP), EVA NILZA DE OLIVEIRA (OAB 330114/SP)
7. Processo 10052647820258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005264-78.2025.8.26.0624 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.G.S.M.O. - Vistos. Atendam os autores o quanto requerido pelo I. representante do Parquet em sua manifestação de fls. 27, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EVA NILZA DE OLIVEIRA (OAB 330114/SP)
8. Processo 50006345020234036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5000634-50.2023.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: MARCIA DE FATIMA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA DE FATIMA SANTOS REPRESENTANTE: ROSELI APARECIDA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: EVA NILZA DE OLIVEIRA FRATUCELLI - SP330114, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação pela parte executada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se. Cumpra-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.