Juan De Alcantara Soares

Processos do Advogado

1. Processo 00021060820248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002106-08.2024.8.26.0126 (processo principal 1003389-59.2018.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Graziele Pereira de Souza Silva - Maria Celia Fernandes de Souza - Manifeste-se a parte executada no prazo de 05 dias, quanto ao bloqueio realizado via Sisbajud no importe de R$ 2.477,87. - ADV: GISLENE DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 302762/SP), JUAN DE ALCANTARA SOARES (OAB 330133/SP)
2. Processo 10038072120238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003807-21.2023.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Camila Gil de Alcantara - Vistos. Fls. 185: Defiro o prazo pleiteado de 90(noventa) dias. Com o decurso do prazo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução. Int. - ADV: JUAN DE ALCANTARA SOARES (OAB 330133/SP)
3. Processo 00048942920238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004894-29.2023.8.26.0126 (processo principal 1001448-69.2021.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condominio Edificio Residencial Carlota - Fabio Magno da Conceição - Vistos. 1. Fls. 91: Defiro o pedido de bloqueio judicial de eventual veículo registrado em nome do devedor, via internet, junto ao sistema Renajud. Providencie a Serventia o necessário intimando-se a parte exequente após a juntada do detalhamento das informações colhidas, para que requeira em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias. 2. No silêncio, aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias, findo os quais, intime-se a parte exequente, por carta, para dar regular prosseguimento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, em observância à regra inscrita no art. 485, §1º, do CPC, aplicável à execução por força do art. 771, parágrafo único do CPC. Intime(m)-se. - ADV: JUAN DE ALCANTARA SOARES (OAB 330133/SP), ALINE SARMENTO SOUZA CHAGAS (OAB 284617/SP)
4. Processo 10004708720248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000470-87.2024.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz de Oliveira - Marco Antonio Cori - - Adriana Gigli da Costa Cori e outros - Manifeste-se o autor, em 15 dias, em termos de prosseguimento do feito. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: UBIRATAN GADELHA DOS SANTOS (OAB 305094/SP), JUAN DE ALCANTARA SOARES (OAB 330133/SP), JOYCE APARECIDA CAMPOS VIOLA (OAB 463271/SP), UBIRATAN GADELHA DOS SANTOS (OAB 305094/SP)
5. Processo 10004708720248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000470-87.2024.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz de Oliveira - Marco Antonio Cori - - Adriana Gigli da Costa Cori e outros - Manifeste-se o autor, em 15 dias, em termos de prosseguimento do feito. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: UBIRATAN GADELHA DOS SANTOS (OAB 305094/SP), JUAN DE ALCANTARA SOARES (OAB 330133/SP), JOYCE APARECIDA CAMPOS VIOLA (OAB 463271/SP), UBIRATAN GADELHA DOS SANTOS (OAB 305094/SP)
6. Processo 00040499420238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0004049-94.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3° Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004049-94.2023.8.26.0126; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Gabriela Ariane dos Passos; Advogado: Juan de Alcantara Soares (OAB: 330133/SP); Apelada: Marta Aparecida dos Santos; Advogada: Ana Catarina Ferreira Guerra (OAB: 187458/SP); Interessado: Jeferson Eler Rangel; Advogada: Ana Catarina Ferreira Guerra (OAB: 187458/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 00005146420258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000514-64.2025.8.26.0587 (processo principal 1000733-31.2023.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.R.S. - B.R.R.S. - INTIME-SE o executado, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC, para pagar o débito, no prazo de 15 dias, após o que, em caso de inércia e automaticamente, passarão a incidir multa de 10% e honorários advocatícios também de 10% (art. 523, § 1º) e será expedido mandado de penhora e avaliação (§ 3º), além de certidão, a requerimento do credor, nos termos do art. 517, do CPC. Pelo mesmo ato, deverá o executado ser advertido de que, após o decurso do prazo para pagamento do débito, passará a correr, independentemente de penhora ou nova intimação, prazo de 15 dias para apresentação de impugnação, de acordo com o art. 525, do CPC. Para fins da intimação ora em questão observar-se-á os seguintes critérios: (i) o executado não revel será intimado na pessoa do seu advogado, se constituído; do contrário, pessoalmente, nesta hipótese por carta com aviso de recebimento ou, subsidiariamente, por Oficial de Justiça; (ii) o executado citado por edital e revel será intimado por edital, nos termos do art. 513, § 2º, IV, do CPC; (iii) o executado sem patrono ou representado por advogado nomeado pelo convênio OAB/Defensoria Pública, será intimado via postal, segundo inteligência do art. 513, § 2º, II, do Código de Processo Civil. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada observando os atuais valores conforme Comunicado CSM 2684/2023 (caso não beneficiário da gratuidade processual). Lembrando que, em conformidade com o COMUNICADO CG nº 1789/2017 - (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 02/08/2017, p. 20 Edição 2401, após o início da fase executiva, para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentenças, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. AOS ADVOGADOS: a correta categorização da sua petição (ex: contestação, emenda da inicial, pedido de liminar, pedido de homologação, pedido de extinção, apelação, manifestação sobre a contestação, etc.) garantirá preferência no andamento processual, pois permite que o cartório identifique o seu pedido no sistema e execute o próximo ato processual com celeridade. Petições classificadas como diversas dificultam o andamento processual. Nos próximos peticionamentos, atente-se para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: DANIELA DE SOUZA MONTEIRO PRIMAZZI (OAB 262607/SP), JUAN DE ALCANTARA SOARES (OAB 330133/SP)
8. Processo 10067910920188260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006791-09.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.G.C.R. - E.L.R. - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, para: I) DECRETAR a guarda unilateral do filho menor L.F.C.R. em favor da genitora F.G.C.R., mantendo-se a situação de fato que melhor atende aos interesses do menor, especialmente diante de suas necessidades especiais, conforme amplamente demonstrado nos autos. II) REGULAMENTAR o regime de convivência do genitor E.L.R. com o filho menor L.F.C.R., que se dará nos seguintes termos: o genitor exercerá seu direito de visitas nos primeiros, terceiros e quintos finais de semana, das 07:00h de sábado até as 17:30h de domingo, com direito a pernoite; para as festas de final de ano ímpares, a prole passará o Natal em companhia da mãe e o Ano Novo com o pai; e para as festas de final de ano pares, a prole passará o Natal em companhia do pai e o Ano Novo com a mãe; para as férias escolares, estas serão passadas metade de cada período de férias com cada genitor, da seguinte forma: aquele que passou o período de Ano Novo com a prole, permanecerá com a mesma na primeira metade de janeiro e o outro genitor, a segunda metade; nas férias de julho a prole permanecerá metade do período com cada genitor; no Dia das Mães, a prole ficará com a mãe, no Dia dos Pais a prole ficará com o pai; os aniversários das crianças serão alternados entre os genitores. A retirada das crianças será responsabilidade exclusiva do genitor. III) FIXAR os alimentos definitivos a serem prestados pelo Requerido E.L.R. em favor do filho menor L.F.C.R. no valor equivalente a 1 (um) salário mínimo nacional vigente, a ser pago mensalmente, todo dia 5 (cinco) de cada mês, mediante depósito em conta bancária a ser informada pela genitora F.G.C.R. IV) HOMOLOGAR a partilha dos veículos modelo Blazer Advantage, ano 2005, placa DQW1756, e Kadet Lite placa MMS 7322, que deverão ficar integralmente para o Requerido E.L.R., que assumirá, em contrapartida, todas as dívidas e encargos a eles inerentes, conforme a expressa concordância da Requerente F.G.C.R. manifestada às fls. 124-125. VI) DETERMINAR a partilha dos demais bens e dívidas, quais sejam, o imóvel residencial e o estabelecimento comercial, bem como as dívidas a eles relacionadas (IPTU do imóvel, dívidas da copiadora na Prefeitura, em Bancos e na Receita Federal), para ação própria de partilha, ante a complexidade da apuração e a necessidade de dilação probatória específica para tais questões. Em face da gratuidade da justiça concedida, as partes ficam isentas das custas e despesas processuais. Arbitro os honorários ao(s) advogado(s) nomeado(s), em 100% da Tabela de Honorários do Convênio DPE/OAB-SP. Oportunamente, expeça-se o necessário e, após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: DAITON DO NASCIMENTO (OAB 276407/SP), JUAN DE ALCANTARA SOARES (OAB 330133/SP)
9. Processo 10032324220258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003232-42.2025.8.26.0126 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.B.S.O. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: JUAN DE ALCANTARA SOARES (OAB 330133/SP)
10. Processo 00014225820248260587
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001422-58.2024.8.26.0587 (processo principal 1000733-31.2023.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.R.S. - B.R.R.S. - Diante da falta de impulsionamento do feito, antes dos procedimentos de extinção por falta de andamento, oportunizo à(s) parte(s) a possibilidade de se opor à extinção futura do feito, em cinco dias, pra fins de cumprimento do art. 485, §§ 1º e 6º. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Int. - ADV: JUAN DE ALCANTARA SOARES (OAB 330133/SP), DANIELA DE SOUZA MONTEIRO PRIMAZZI (OAB 262607/SP)