Marcello Armando Hernandez Oprini

Processos do Advogado

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2. Processo 10147613320248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014761-33.2024.8.26.0566 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - C.A.F. - Vistos. Ante a certidão da Oficiala de Justiça às fls. 218, encaminhe os autos ao Setor de Psicologia solicitando o reagendamento das entrevistas com a parte requerida. Com a vinda das novas datas, intime pessoalmente a parte requerida, expeça mandado (cumprimento urgente - 05 dias) para comparecimento. Retornem os autos ao Setor de Psicologia. Ciência à Defensoria Pública. Ciência ao Ministério Público. Intime-se, publicando. - ADV: MARCELLO ARMANDO HERNANDEZ OPRINI (OAB 330145/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP)
3. Processo 10093053920238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009305-39.2023.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Edmundo Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: William de Oliveira - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPREITADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONSTRUÇÃO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. DIFERENÇA NÃO PAGA. MULTA CONTRATUAL. DANO MORAL. RECONVENÇÃO. INDENIZAÇÃO POR REPAROS NECESSÁRIOS. CULPA PELA RESCISÃO CONTRATUAL NÃO DEMONSTRADA. ACERTO FINAL DE CONTAS. PRESUNÇÃO DE VERIFICAÇÃO DO SERVIÇO. INTELIGÊNCIA DO ART. 614, § 1º DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS MAJORADOS PARA 15% DO VALOR DA CAUSA NA AÇÃO PRINCIPAL E 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO NA RECONVENÇÃO, COM SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE, EIS QUE O APELANTE É BENEFICIÁRIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leomar Goncalves Pinheiro (OAB: 144349/SP) - Marcello Armando Hernandez Oprini (OAB: 330145/SP) - Regis Zambon E Mattos (OAB: 333194/SP) - 5º andar
4. Processo 00068854420248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006885-44.2024.8.26.0566 (processo principal 1008247-35.2022.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Laura Fonseca - Taquary Empreendimentos e Representações Ltda - Vistos. Considerando que o imóvel objeto da matrícula nº 38.707 já foi regularmente arrematado em outro feito e não integra mais o patrimônio da executada, não há impedimento para a alienação autônoma do imóvel de matrícula nº 63.026. Eventual alegação de indivisibilidade perde relevância diante da realidade jurídica consolidada e da separação física entre os imóveis, conforme imagens e documentos apresentados. Esclareço, assim, que o leilão deverá abranger apenas o imóvel da matrícula nº 63.026. A minuta do edital deverá refletir exclusivamente as informações dessa matrícula, não havendo necessidade de retificação da penhora, nem de venda de parte ideal. Assim, intime-se o leiloeiro, via email, para que prossiga com a alienação judicial. Intime-se. - ADV: MARCELLO ARMANDO HERNANDEZ OPRINI (OAB 330145/SP), MICHELLE DE CASSIA HERNANDEZ OPRINI AL NAIMI (OAB 305721/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), MARIO DAVID DUARTE KIKUTA (OAB 201456/SP)
5. Processo 10093053920238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009305-39.2023.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Edmundo Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: William de Oliveira - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPREITADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONSTRUÇÃO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. DIFERENÇA NÃO PAGA. MULTA CONTRATUAL. DANO MORAL. RECONVENÇÃO. INDENIZAÇÃO POR REPAROS NECESSÁRIOS. CULPA PELA RESCISÃO CONTRATUAL NÃO DEMONSTRADA. ACERTO FINAL DE CONTAS. PRESUNÇÃO DE VERIFICAÇÃO DO SERVIÇO. INTELIGÊNCIA DO ART. 614, § 1º DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS MAJORADOS PARA 15% DO VALOR DA CAUSA NA AÇÃO PRINCIPAL E 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO NA RECONVENÇÃO, COM SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE, EIS QUE O APELANTE É BENEFICIÁRIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leomar Goncalves Pinheiro (OAB: 144349/SP) - Marcello Armando Hernandez Oprini (OAB: 330145/SP) - Regis Zambon E Mattos (OAB: 333194/SP) - 5º andar
6. Processo 00023377320248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002337-73.2024.8.26.0566 (processo principal 0005317-27.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joalheria Torreta Ltda - Vistos. Ausente manifestação da parte credora e configurada a hipótese ditada pelo artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95, pois o executado não possui bens penhoráveis e não foram encontrados valores suficientes para o pagamento da dívida, junto às instituições bancárias, julgo extinta esta execução. Anote-se o necessário e providencie-se a baixa definitiva, arquivando-se os autos digitais. Publique-se e intimem-se. - ADV: VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS (OAB 488370/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), MARCELLO ARMANDO HERNANDEZ OPRINI (OAB 330145/SP)
7. Processo 00114154320258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011415-43.2025.8.26.0506 (processo principal 1026302-20.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - K.B. - M.S.L. - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher a taxa judiciária referente à distribuição do Incidente de Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003, (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito ou sobre o valor da causa indicado na petição inicial, quando se tratar de obrigação de fazer, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). Valores disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Sem prejuízo, se a parte executada estiver desassistida nos autos, deverá ainda recolher a taxa postal ou diligência do Oficial do Justiça, para sua intimação pessoal, conforme art. 513, § 2º, II do CPC, se já não o feito. - ADV: MARCELLO ARMANDO HERNANDEZ OPRINI (OAB 330145/SP), MICHELLE DE CASSIA HERNANDEZ OPRINI AL NAIMI (OAB 305721/SP), ALEX FANTINATTI TEIXEIRA (OAB 455319/SP), AYLA FANTINATTI TEIXEIRA (OAB 376544/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP)
8. Processo 00035207920248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003520-79.2024.8.26.0566 (processo principal 1008519-29.2022.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Norden Hospital Ltda - Marcelo Alves da Silva - Vistos. Fls. 229/230: Para apreciação do pedido de expedição de ofícios, deverá a parte exequente indicar especificamente a quais corretoras de valores e fintechs deseja oficiar para a verificação de crédito existente em nome do executado. Intime-se. - ADV: MARCELLO ARMANDO HERNANDEZ OPRINI (OAB 330145/SP), JULIANA MORAIS DE ALMEIDA VIEIRA SILVA (OAB 192699/MG), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), FELIPE MUDESTO GOMES (OAB 126663/MG), MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR (OAB 515872/SP), FELIPE MUDESTO GOMES (OAB 507307/SP), MICHELLE DE CASSIA HERNANDEZ OPRINI AL NAIMI (OAB 305721/SP)