Mayara Silvestre Cipola

Processos do Advogado

1. Processo 00104694820255150144
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PEDERNEIRAS ATSum 0010469-48.2025.5.15.0144 AUTOR: VANI DAMIAO FERNANDES RÉU: JULIO MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9008f27 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista que em 27/06/2025 decorreu o prazo de cinco dias para o reclamante denunciar o descumprimento do acordo, resta integralmente quitado o acordo homologado. Observe-se o ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT No 61, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024. Em nada mais havendo, remetam-se os autos o arquivo definitivo. Ciência às partes. GABRIEL CALVET DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VANI DAMIAO FERNANDES
2. Processo 00104694820255150144
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PEDERNEIRAS ATSum 0010469-48.2025.5.15.0144 AUTOR: VANI DAMIAO FERNANDES RÉU: JULIO MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9008f27 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista que em 27/06/2025 decorreu o prazo de cinco dias para o reclamante denunciar o descumprimento do acordo, resta integralmente quitado o acordo homologado. Observe-se o ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT No 61, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024. Em nada mais havendo, remetam-se os autos o arquivo definitivo. Ciência às partes. GABRIEL CALVET DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JULIO MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS
3. Processo 00104711820255150144
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PEDERNEIRAS ATOrd 0010471-18.2025.5.15.0144 AUTOR: FABIO DOS SANTOS RÉU: JULIO MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8c4aed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista que em 27/06/2025 decorreu o prazo de cinco dias para o reclamante denunciar o descumprimento do acordo, resta integralmente quitado o acordo homologado. Observe-se o ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT No 61, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024. Em nada mais havendo, remetam-se os autos o arquivo definitivo. Ciência às partes. GABRIEL CALVET DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JULIO MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS
4. Processo 00104711820255150144
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PEDERNEIRAS ATOrd 0010471-18.2025.5.15.0144 AUTOR: FABIO DOS SANTOS RÉU: JULIO MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8c4aed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista que em 27/06/2025 decorreu o prazo de cinco dias para o reclamante denunciar o descumprimento do acordo, resta integralmente quitado o acordo homologado. Observe-se o ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT No 61, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024. Em nada mais havendo, remetam-se os autos o arquivo definitivo. Ciência às partes. GABRIEL CALVET DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FABIO DOS SANTOS
5. Processo 00112767820245150055
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011276-78.2024.5.15.0055 distribuído para 7ª Câmara - Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori - 7ª Câmara na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301339000000135583407?instancia=2
6. Processo 10012206520168260063
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001220-65.2016.8.26.0063 - Inventário - Inventário e Partilha - L.C.F.S. - J.C.F.S. - C.O.M. - L.U.G. - - G.A.A. e outro - Vistos. Manifeste-se a herdeira Cirlene, no prazo de 15 dias, quanto às petições e documentos juntados aos autos. Intime-se. - ADV: ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), MAYARA SILVESTRE CIPOLA GARBI (OAB 330151/SP), GRABER ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 7228/SP), ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP), FLÁVIO LUÍS PETRI (OAB 167194/SP), IVANO VERONEZI JUNIOR (OAB 149416/SP), ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP), RENATA BEATRIS CAMPLESI (OAB 226735/SP), MAURICIO CRISTIANO CARVALHO DA FONSECA VELHO (OAB 207427/SP)
7. Processo 10057011820258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005701-18.2025.8.26.0302 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.C.S.F. - - M.G.F. - Ante o exposto, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado, e, por conseguinte, diante da edição da Emenda constitucional 66/2010, decreto o divórcio consensual, declarando extinto o vínculo conjugal existente. Dou por resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", c/c. art. 731, ambos do Código de Processo Civil, observado, ainda, o art. 226, § 6º, da Constituição Federal. Oportunamente, expeça-se mandado de averbação; confirmado o seu cumprimento, arquivem-se os autos. Não há custas, ora concedida a gratuidade judiciária. P.I. - ADV: MAYARA SILVESTRE CIPOLA GARBI (OAB 330151/SP), GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 336961/SP), GIOVANA RODRIGUES NOGUEIRA RIBAS (OAB 520598/SP)
8. Processo 00105665920215150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ATOrd 0010566-59.2021.5.15.0024 AUTOR: MARCELO APARECIDO PIRES JERONIMO RÉU: CONSULT-SAT AGRICULTURA DE PRECISAO-TECNOLOGIA, SERVICOS E SISTEMAS LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22970c2 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Oficie-se ao Juízo da 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS, processo 0010110-91.2020.5.15.0106, solicitando RESERVA DE CRÉDITO, no valor de R$ 170.350,91, atualizados até  27/05/2025, para pagamento da presente execução, conforme planilha de ID 4faa683. Ante o princípio da economia e o da celeridade processual, confiro à cópia do presente, assinado eletronicamente pelo Magistrado, força de OFÍCIO. Cabe ao exequente o protocolo e acompanhamento do ofício ora expedido, no Juízo mencionado. Comprove o protocolo do ofício, no prazo de 30 dias.   Intimem-se.     ATENÇÃO: Nos termos do Ofício Circular TST.GP.JAP nº 18/2017, do C. TST e do Ofício Circular nº 05/2017 GP, do E. TRT da 15ª Região, foi expressamente declarada a DESNECESSIDADE da assinatura física (manuscrita) de documentos eletrônicos assinados com certificado digital, a partir de 20/3/2017.* A autenticidade deste documento poderá ser aferida mediante consulta ao seguinte endereço na internet: http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o número do respectivo código de barras.   JAU/SP, 01 de julho de 2025. LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA MARQUES Juíza do Trabalho Titular JZS Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO APARECIDO PIRES JERONIMO
9. Processo 00105665920215150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ATOrd 0010566-59.2021.5.15.0024 AUTOR: MARCELO APARECIDO PIRES JERONIMO RÉU: CONSULT-SAT AGRICULTURA DE PRECISAO-TECNOLOGIA, SERVICOS E SISTEMAS LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22970c2 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Oficie-se ao Juízo da 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS, processo 0010110-91.2020.5.15.0106, solicitando RESERVA DE CRÉDITO, no valor de R$ 170.350,91, atualizados até  27/05/2025, para pagamento da presente execução, conforme planilha de ID 4faa683. Ante o princípio da economia e o da celeridade processual, confiro à cópia do presente, assinado eletronicamente pelo Magistrado, força de OFÍCIO. Cabe ao exequente o protocolo e acompanhamento do ofício ora expedido, no Juízo mencionado. Comprove o protocolo do ofício, no prazo de 30 dias.   Intimem-se.     ATENÇÃO: Nos termos do Ofício Circular TST.GP.JAP nº 18/2017, do C. TST e do Ofício Circular nº 05/2017 GP, do E. TRT da 15ª Região, foi expressamente declarada a DESNECESSIDADE da assinatura física (manuscrita) de documentos eletrônicos assinados com certificado digital, a partir de 20/3/2017.* A autenticidade deste documento poderá ser aferida mediante consulta ao seguinte endereço na internet: http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o número do respectivo código de barras.   JAU/SP, 01 de julho de 2025. LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA MARQUES Juíza do Trabalho Titular JZS Intimado(s) / Citado(s) - JJW - GESTAO E ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDA - CONSULT-SAT AGRICULTURA DE PRECISAO-TECNOLOGIA, SERVICOS E SISTEMAS LTDA - CONSULT AGRO LTDA - AGRO DINAMICA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - CONSULT AGRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - A.A.A.J ZANATTA ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ZWK LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - AGRO-ANALITICA CONSULTORIA AGRONOMICA LTDA
10. Processo 50004124820254036336
    Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000412-48.2025.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: ELISANGELA PATRICIA LEITE Advogado do(a) AUTOR: MAYARA SILVESTRE CIPOLA - SP330151 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Trata-se de ação ajuizada em face do INSS para a concessão de benefício previdenciário de pensão por morte, ao argumento de que o(a) autor(a) é dependente de segurado do Regime Geral Previdenciário, na qualidade de companheiro(a) (relação de união estável com o(a) falecido(a). Considerando a adoção, pela Vara Federal com Juizado Especial Federal Adjunto, do procedimento de Instrução Concentrada, negócio jurídico processual expandido pela Resolução Conjunta nº 9/2024 – PRESI/GABPRES/ADEG do TRF da 3ª Região, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar, expressamente, sua ADESÃO ao procedimento de Instrução Concentrada. O fluxo de Instrução Concentrada, recentemente regionalizado, é fruto de longo projeto piloto implementado em determinadas subseções judiciárias da Justiça Federal da 3ª Região e tem gerado ganhos processuais relevantes, como maior celeridade processual e incremento do índice de conciliação. No caso de adesão, a parte autora deverá, antes da citação do INSS, instruir a petição, com gravação de vídeo do depoimento pessoal da parte e de suas testemunhas – no máximo, 03 (três) -, sem prejuízo da juntada de outras provas previstas no art. 4º da Resolução Conjunta nº 09/2024 – PRESI/GABPRES/ADEG do TRF3. Advirto que é ônus da própria parte aderente juntar aos autos as gravações em vídeos e observar, para esse efeito, os requisitos mínimos de validade previstos no artigo 5º da referida Resolução, sob pena de desconsideração, atentando-se, em todo e qualquer caso, à reprodução das perguntas padronizadas indicadas no Anexo II da Resolução. Nos termos do artigo 6º da Resolução, a adesão expressa ao procedimento de Instrução Concentrada implica renúncia à faculdade de produção de prova testemunhal ou colheita de prova em audiência, de modo que, em regra, NÃO haverá mais a produção de prova oral em audiência. Com a expressa adesão da parte autora e a juntada dos documentos, CITE-SE/INTIME-SE o INSS para contestar no prazo de 30 (trinta) dias ou apresentar proposta de acordo, se o caso, e, em seguida, observe-se o fluxo processual específico previsto artigo 7º, inciso II e seguintes, da Resolução. Serve a presente de mandado para citação. O presente ato judicial é instruído com cópia da Resolução nº 09/2024, que contém, em seu Anexo II, as perguntas padronizadas mínimas. No caso de não adesão, considerada a elegibilidade do processo para inclusão na Pauta Pensão, cite-se o INSS, facultando-se ao órgão, nesta oportunidade, oferecer proposta de acordo. Decorrido o prazo sem manifestação ou no caso de contestação sem proposta de acordo pela parte ré, providencie a Secretaria o agendamento de audiência, intimando-se as partes. Intimem-se. Jahu, na data da assinatura eletrônica.