Renato Custodio Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10190097520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019009-75.2025.8.26.0576 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - João Vitor Guimaraes - Vidroshop Comércio de Vidros Ltda Me - 1) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica, face a contestação apresentada. 2) Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias para réplica, independentemente de nova intimação, especifiquem as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. - ADV: VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO (OAB 164791/SP), GUSTAVO DANTAS FLORIANO (OAB 345460/SP), RENATO CUSTODIO DA SILVA (OAB 330161/SP)
3. Processo 10345401720224013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIFASS SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP, DENILSON LUGUI, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: RENATO CUSTODIO DA SILVA - SP330161-A Advogado do(a) RECORRENTE: RENATO CUSTODIO DA SILVA - SP330161-A RECORRIDO: MARCIA MARIA TELES DO VALE SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: DILSON SILVA DA CRUZ - BA65501-A O processo nº 1034540-17.2022.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/06/2025 a 01-07-2025 Horário: 10:00 Local: Plenário Virtual - 2ª Relatoria - Observação: DURAÇÃO DA SESSÃO: DE 24/06 A 01/07/2025 A sessão virtual de julgamento será realizada em conformidade com o disposto na Portaria 10/2024, de 21 de agosto de 2024. As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual de Julgamento e inclusão em Sessão Presencial para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico (tipo de petição: Pedido de Retirada) nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única da Turma Recursal (Setur) no mesmo prazo, para o endereço: setur.am@trf1.jus.br. A sustentação oral pelo advogado, na Sessão Virtual de Julgamento do PJe, deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo PJe em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão de julgamento, devendo-se comunicar o fato à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço setur.am@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato e no assunto JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM MÍDIA. Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).
4. Processo 10458772720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045877-27.2024.8.26.0576 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Benedito Messias Contarim - Fabricio Neves Elzark e outro - Para envio eletrônico pelo cartório do ofício expedido a fls. 290, providencie a parte interessada o recolhimento de R$ 32,75 - guia FEDTJ - código 121-0, valor cobrado por ato (por ofício e por destinatário), nos termos do art. 2º, XIII, Lei 11.608/2003. Faculta-se à parte interessada o encaminhamento, instruindo-se com cópia das peças processuais mencionadas, comprovando-se nos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. Int. - ADV: RENATO CUSTODIO DA SILVA (OAB 330161/SP), BEATRIZ DE SOUZA (OAB 411847/SP)
5. Processo 10020522620258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002052-26.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Márcia Aparecida do Nascimento - Mh Comercio de Tintas Ltda - - Mauro Henrique Pissolato - Diga a parte autora sobre a(s) defesa(s) apresentada(s) em até 15 dias. Ainda que existentes várias contestações, para fins de organização processual, a réplica deve ser movida em peça única com avaliação de todas as preliminares e fatos novos modificativos do direito, sendo vedada a apresentação de mais de uma peça por conta da preclusão consumativa do ato e de modo que as peças subsequentes à primeira serão desentranhadas dos autos. - ADV: RENATO CUSTODIO DA SILVA (OAB 330161/SP), RENATO CUSTODIO DA SILVA (OAB 330161/SP), CAMILA NAGIARA DO NASCIMENTO BARBOSA (OAB 380819/SP)
6. Processo 10039525920248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003952-59.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Douglas Cabecione - Mauro Henrique Pissolato - - Mh Comercio de Tintas Ltda e outro - Manifeste-se a parte autora em replica, no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos Artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: BEATRIZ MATOS DE OLIVEIRA (OAB 495714/SP), LUIS HENRIQUE THOMAZ (OAB 361760/SP), RENATO CUSTODIO DA SILVA (OAB 330161/SP), RENATO CUSTODIO DA SILVA (OAB 330161/SP), RENATO CUSTODIO DA SILVA (OAB 330161/SP)
7. Processo 10006090920258260060
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000609-09.2025.8.26.0060 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - MH Comercio de Tintas Ltda - Vistos. 1. Custas recolhidas (fls. 09/10). 2. Designo audiência de conciliação/mediação para a data: 07 de agosto de 2025 às 13h30min a ser realizada pelo CEJUSC, por videoconferência. 2.1. Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º), ficando a mesma advertida de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Deverá a parte demandante, em 10 dias, apresentar ao juízo o endereço de seu e-mail e de seu causídico para o envio do convite para o ato. 2.2. Cite-se e intime-se, por mandado (custas recolhidas as fls. 46/47 e 52/53), a parte ré para comparecimento à audiência acima marcada, advertindo-a de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, bem como, cientificando-a de que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: i) da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; ii) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do artigo 334, § 4º, inciso I, do CPC; iii) prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. Consigne no mandado e/ou carta precatória que deverá o Oficial de Justiça colher oe-maildo(a) intimando(a) e/ou o número de telefone de celular eventualmente cadastrado em aplicativo de mensagens, tal como owhatsapp.Atente-se. A medida é exigida para que se possa exarar, virtualmente, o convite para o ato. Para a realização dele, faz-se necessário apenas o acesso a um terminal (celular, computador ou notebook) com câmera e com internet. O manual de participação em audiência virtual pode ser acessado pelas partes mediante o seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual. Cumpra-se e intime-se. - ADV: RENATO CUSTODIO DA SILVA (OAB 330161/SP)
8. Processo 10033225520258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003322-55.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Carlos Silva - Mh Comercio de Tintas Ltda - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo em réplica no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350). Apresente o Requerido cópia do seu contrato social, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Fernandopolis, 11 de junho de 2025. Eu, ELOISA DA SILVA COSTA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: RENATO CUSTODIO DA SILVA (OAB 330161/SP), SILVIO BARBOSA FERRARI (OAB 373138/SP)