Manoel Angelo Antunes Voitechen

Manoel Angelo Antunes Voitechen

Número da OAB: OAB/SP 330187

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 5
Total de Intimações: 6
Tribunais: TJSP
Nome: MANOEL ANGELO ANTUNES VOITECHEN

Processos do Advogado

Mostrando 6 de 6 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016343-72.2024.8.26.0053 (processo principal 1072498-54.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Servio Tulio de Barcelos - - Jose Arnaldo Janssen Nogueira - - Espólio de Neyde Therezinha de Souza Ferraz - - Claudionor de Souza Ferraz Filho - - Maria Lúcia Fontim Ferreira - - Silvana de Souza Ferraz - Idemauro Sacco Ferraz - - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Primeiramente, procedam os exequentes ao recolhimento da taxa judiciária para realização da consulta ao sistema solicitado, comprovando-se nos autos. Prazo: 15 dias. Adotada a providência acima, tornem conclusos para que a consulta seja realizada. Int.. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), ANTONY NAZARE GUERINO (OAB 227588/SP), ANTONY NAZARE GUERINO (OAB 227588/SP), ANTONY NAZARE GUERINO (OAB 227588/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), ANTONY NAZARE GUERINO (OAB 227588/SP), MANOEL ANGELO ANTUNES VOITECHEN (OAB 330187/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), MANOEL ANGELO ANTUNES VOITECHEN (OAB 49468/PR), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1045709-57.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Guiomar Pinto de Moraes - - Carlos Eduardo de Moraes - - Ivan de Moraes Pereira - - Diego Aparecido de Moraes Pereira - - Karen Aprecida Moraes Pereira e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Como todos os recursos transitaram em julgado e nada mais foi requerido, reconheço a satisfação da obrigação e julgo extinto o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. VALE ESTA DECISÃO ASSINADA DIGITALMENTE COMO OFÍCIO A SER PROTOCOLIZADA PELO PRÓPRIO ADVOGADO DO BANCO NA AGÊNCIA DESTE FORO, a fim de autorizar a reversão do saldo da conta judicial 2200121933144 ao Banco do Brasil. O Banco do Brasil, na qualidade de executado, tem frequentemente deixado de comprovar corretamente o pagamento das despesas processuais, que compreende todos os serviços forenses eventualmente utilizados, comprovando apenas as custas finais nos cumprimentos de sentença em que atuam. As custas processuais nos Cumprimentos de sentença em decorrência da Ação Civil Pública 0403263.60.1993.8.26.0053, foram diferidas para pagamento ao final do processo, sendo assim o sucumbente deve arcar com todas as despesas processuais (custas iniciais; custas finais; preparo de apelação; agravo de instrumento, despesas com publicação de editais; despesas postais com citações e intimações; informações Eletrônicas Infojud, Sisbajud, Renajud e análogas e Taxa de desarquivamento de Autos). Deixo ainda consignado que todas as despesas processuais, ou seja, todos os serviços forenses devem ser pagos com valor atualizado. Feito os esclarecimentos, intime-se o Banco do Brasil para recolher as custas processuais em aberto, em 90 (noventa) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. O sucumbente deverá se atentar para o fato de que estão inclusos nas custas, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º: a) 1% sobre o valor da causa atualizado; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos atualizados; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESP; entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para fins de agilizar a conferência, considerando o princípio da colaboração das partes, a quantidade de execuções já finalizadas e as peculiaridades dos incidentes decorrentes da Ação Civil Pública, que dificulta sobremaneira a conferência pela Serventia do valor recolhido sem que se especifique como foi calculado, determino que o Banco informe os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas, conforme tabela a seguir: DISCRIMINAÇÃO VALOR (data da distribuição) DATA DO PAGAMENTO COMPROVANTE Fls. CUSTAS INICIAIS CUSTAS FINAIS (remanescente, data base) APELAÇÃO AGRAVO QUANTIDADE DE AGRAVOS Com a comprovação do correto recolhimento das custas finais, sem necessidade de nova conclusão, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: ZULEICA DE ANGELI (OAB 216458/SP), MANOEL ANGELO ANTUNES VOITECHEN (OAB 330187/SP), MANOEL ANGELO ANTUNES VOITECHEN (OAB 330187/SP), ANDREIA MENDES CRUZ (OAB 1995/RR), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ZULEICA DE ANGELI (OAB 216458/SP), ZULEICA DE ANGELI (OAB 216458/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1071539-34.2022.8.26.0100 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Roseli Maria Bernardo Affonso - - Cenira Caprini Affonso - - Walter Affonso - - Wolney Netto Junior - - Marisa Affonso Netto - - Silvia Maria Calou - - Flavio Affonso - - Emilia Andrietti Affonso - - Leonardo Ferrareto Calou - - Tais Ferrareto Calou - - Márcia Regina Ferrareto Calou - Marcos Moriggi Pimenta - Joao Henrique Cren Chiminazzo - Vistos. Fls. 503: providencie o inventariante, no prazo de 5 dias, a retificação das declarações e plano de partilha, nos exatos termos do Partidor, em consonância com os artigos 636 e 653 do NCPC, bem como o recolhimento das custas judiciais devidas. Após, abra-se nova vista ao Partidor para conferência das retificações requeridas. Intime-se. - ADV: MARCOS MORIGGI PIMENTA (OAB 46438/SP), BÁRBARA MACHADO FRANCESCHETTI (OAB 197022/SP), MANOEL ANGELO ANTUNES VOITECHEN (OAB 330187/SP), BÁRBARA MACHADO FRANCESCHETTI (OAB 197022/SP), BÁRBARA MACHADO FRANCESCHETTI (OAB 197022/SP), BÁRBARA MACHADO FRANCESCHETTI (OAB 197022/SP), BÁRBARA MACHADO FRANCESCHETTI (OAB 197022/SP), JOAO HENRIQUE CREN CHIMINAZZO (OAB 222762/SP), BÁRBARA MACHADO FRANCESCHETTI (OAB 197022/SP), BÁRBARA MACHADO FRANCESCHETTI (OAB 197022/SP), BÁRBARA MACHADO FRANCESCHETTI (OAB 197022/SP), BÁRBARA MACHADO FRANCESCHETTI (OAB 197022/SP), BÁRBARA MACHADO FRANCESCHETTI (OAB 197022/SP), BÁRBARA MACHADO FRANCESCHETTI (OAB 197022/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003392-10.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Orencia Vasconcelos de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Verifica-se que as custas não foram recolhidas. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais R$ 3.594,82 e finais R$ 3.594,82, totalizando a importância de R$ 7.189,64 (sete mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), conforme demonstrativos nos autos. sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MANOEL ANGELO ANTUNES VOITECHEN (OAB 330187/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1071539-34.2022.8.26.0100 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Roseli Maria Bernardo Affonso - - Cenira Caprini Affonso - - Walter Affonso - - Wolney Netto Junior - - Marisa Affonso Netto - - Silvia Maria Calou - - Flavio Affonso - - Emilia Andrietti Affonso - - Leonardo Ferrareto Calou - - Tais Ferrareto Calou - - Márcia Regina Ferrareto Calou - Marcos Moriggi Pimenta - Joao Henrique Cren Chiminazzo - Vistos. Fls. 490/497: remetam os autos ao partidor judicial para verificação da partilha apresentada. Com o retorno, voltem os autos conclusos. Intime-se a Fazenda do Estado para manifestar sobre a quitação do imposto. Intime-se. - ADV: BÁRBARA MACHADO FRANCESCHETTI (OAB 197022/SP), MANOEL ANGELO ANTUNES VOITECHEN (OAB 330187/SP), MARCOS MORIGGI PIMENTA (OAB 46438/SP), JOAO HENRIQUE CREN CHIMINAZZO (OAB 222762/SP), BÁRBARA MACHADO FRANCESCHETTI (OAB 197022/SP), BÁRBARA MACHADO FRANCESCHETTI (OAB 197022/SP), BÁRBARA MACHADO FRANCESCHETTI (OAB 197022/SP), BÁRBARA MACHADO FRANCESCHETTI (OAB 197022/SP), BÁRBARA MACHADO FRANCESCHETTI (OAB 197022/SP), BÁRBARA MACHADO FRANCESCHETTI (OAB 197022/SP), BÁRBARA MACHADO FRANCESCHETTI (OAB 197022/SP), BÁRBARA MACHADO FRANCESCHETTI (OAB 197022/SP), BÁRBARA MACHADO FRANCESCHETTI (OAB 197022/SP), BÁRBARA MACHADO FRANCESCHETTI (OAB 197022/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2320226-16.2023.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osvaldo Cruz - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: ANTONIO FAUSTO PENTEADO GUEDES LOPES - Embargdo: MARLENE APARECIDA SERRA LOPES e outro - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos, com multa.V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OPOSIÇÃO CONTRA O ACORDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PARTE EXECUTADA, CONTRA A IMEDIATA APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO C. STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO - ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA - INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA - DESCABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO COL. STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC. PRECEDENTES DO C STJ.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTUITO PROTELATÓRIO - OCORRÊNCIA EXECUTADO QUE INSISTE EM QUERER DEBATER QUESTÕES JÁ DEFINIDAS, COM TENTATIVA DE INDUZIR O JUÍZO A ERRO E UTILIZANDO-SE DO RECURSO DE MODO PROTELATÓRIO EXECUTADO ONERADO COM O PAGAMENTO DE MULTA NO IMPORTE DE 2% DO VALOR CORRIGIDO DA CAUSA INTELIGÊNCIA DO ART.1.026, PARÁGRAFO 2º, DO CPC.EMBARGOS REJEITADOS, COM MULTA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliano Martim Rocha (OAB: 253333/SP) - Jackeline Yoshiko Mendonça Nagai (OAB: 355648/SP) - Licurgo Ubirajara dos Santos Junior (OAB: 83947/SP) - Manoel Angelo Antunes Voitechen (OAB: 330187/SP) - Fatima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) - 3º Andar