Eduardo Ferreira Vale

Processos do Advogado

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2. Processo 10365120720248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036512-07.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - D.D.S.L.S. - R.F.S.S. - Vistos. Fls. 168: Anote-se a manifestação da parte autora. Aguarde-se pela fluência do prazo da parte ré. Int. - ADV: ELLEN FIUZA MAURICIO DE ALBUQUERQUE (OAB 399011/SP), EDUARDO FERREIRA VALE (OAB 330242/SP)
3. Processo 10332886120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033288-61.2024.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - R.F.S.S. - D.D.S.L.S. - Aguarde-se a realização das entrevistas neste juízo. - ADV: ELLEN FIUZA MAURICIO DE ALBUQUERQUE (OAB 399011/SP), EDUARDO FERREIRA VALE (OAB 330242/SP)
4. Processo 00551069820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0055106-98.2024.8.26.0100 (processo principal 1063901-47.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Direito de Imagem - Sebastiana Machado Torres - Rádio e Televisão Record S.A. - - Luiz Fernado Elui Bacci - Vistos. Fls. 97: Anotado. Int. - ADV: TATIANA ROBERTA TIBURCIO (OAB 189111/SP), ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP), EDINOMAR LUIS GALTER (OAB 120588/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), EDUARDO FERREIRA VALE (OAB 330242/SP)
5. Processo 00022030520238272716
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0002203-05.2023.8.27.2716/TO AUTOR : AURA ALMAS MINERACAO S/A ADVOGADO(A) : ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA (OAB MG157554) INTERESSADO : JULIO TOCALINO NETO ADVOGADO(A) : EDUARDO FERREIRA VALE INTERESSADO : VALTER MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A) : CLÁUDIA ROGÉRIA FERNANDES INTERESSADO : JOSEFA RICARDA DA CRUZ ADVOGADO(A) : CLÁUDIA ROGÉRIA FERNANDES INTERESSADO : PAULO RICARDO DA CRUZ MARQUES ADVOGADO(A) : CLÁUDIA ROGÉRIA FERNANDES DESPACHO/DECISÃO especificação das provas Quanto a eventuais preliminares e demais questões processuais pendentes, serão analisadas por ocasião do saneamento do processo. INTIMAR as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, apontarem de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da demanda. Quanto às questões de fato, deverão indicar: a) a matéria que consideram incontroversa, e; b) aquela que entendem provada nos autos, apontando os documentos que servem de suporte à essa afirmação. CONSULTO as partes se desejam julgamento conforme o estado do processo ou o desdobramento da instrução. Caso remanesça questão controvertida que dependa de instrução probatória, ficam as partes intimadas para, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que desejam produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. ADVIRTO que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. CIENTIFICAR as partes de que devem, sob pena de preclusão e demais consequências: a) APRESENTAR o rol de testemunhas (se for o caso), qualificando-as (nome, profissão, estado civil, idade, CPF, RG e endereço completo da residência e local de trabalho), nos termos do art. 450 do CPC; b) INFORMAR se as testemunhas arroladas serão intimadas ou irão comparecer espontaneamente; c) INDICAR quais pessoas pretendem ouvir em depoimento pessoal (se for o caso), com observância ao disposto no art. 385 do CPC, especificando, quando pessoa jurídica, o nome e o cargo; d) se pretendem prova pericial, especificar qual o tipo (exame, vistoria ou avaliação), indicando a especialidade do expert (CPC, art. 464). Caso se trate de revisão contratual, a perícia será somente deferida na fase de liquidação de sentença, para evitar com isto retrabalho por parte do perito, já que o cálculo deve ser firmado com base no que for efetivamente sentenciado. A SECRETARIA deve se atentar para que a audiência é o último dos atos da fase de instrução e deve ser designada somente se cumpridos os demais atos requeridos e deferidos no processo. Se houver requerimento de produção de provas por qualquer das partes, À SECRETARIA para FAZER CONCLUSÃO para apreciação do pedido. Todos os expedientes necessários deverão ser providenciados.
6. Processo 00022030520238272716
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0002203-05.2023.8.27.2716/TO AUTOR : AURA ALMAS MINERACAO S/A ADVOGADO(A) : ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA (OAB MG157554) INTERESSADO : JULIO TOCALINO NETO ADVOGADO(A) : EDUARDO FERREIRA VALE INTERESSADO : VALTER MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A) : CLÁUDIA ROGÉRIA FERNANDES INTERESSADO : JOSEFA RICARDA DA CRUZ ADVOGADO(A) : CLÁUDIA ROGÉRIA FERNANDES INTERESSADO : PAULO RICARDO DA CRUZ MARQUES ADVOGADO(A) : CLÁUDIA ROGÉRIA FERNANDES DESPACHO/DECISÃO especificação das provas Quanto a eventuais preliminares e demais questões processuais pendentes, serão analisadas por ocasião do saneamento do processo. INTIMAR as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, apontarem de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da demanda. Quanto às questões de fato, deverão indicar: a) a matéria que consideram incontroversa, e; b) aquela que entendem provada nos autos, apontando os documentos que servem de suporte à essa afirmação. CONSULTO as partes se desejam julgamento conforme o estado do processo ou o desdobramento da instrução. Caso remanesça questão controvertida que dependa de instrução probatória, ficam as partes intimadas para, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que desejam produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. ADVIRTO que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. CIENTIFICAR as partes de que devem, sob pena de preclusão e demais consequências: a) APRESENTAR o rol de testemunhas (se for o caso), qualificando-as (nome, profissão, estado civil, idade, CPF, RG e endereço completo da residência e local de trabalho), nos termos do art. 450 do CPC; b) INFORMAR se as testemunhas arroladas serão intimadas ou irão comparecer espontaneamente; c) INDICAR quais pessoas pretendem ouvir em depoimento pessoal (se for o caso), com observância ao disposto no art. 385 do CPC, especificando, quando pessoa jurídica, o nome e o cargo; d) se pretendem prova pericial, especificar qual o tipo (exame, vistoria ou avaliação), indicando a especialidade do expert (CPC, art. 464). Caso se trate de revisão contratual, a perícia será somente deferida na fase de liquidação de sentença, para evitar com isto retrabalho por parte do perito, já que o cálculo deve ser firmado com base no que for efetivamente sentenciado. A SECRETARIA deve se atentar para que a audiência é o último dos atos da fase de instrução e deve ser designada somente se cumpridos os demais atos requeridos e deferidos no processo. Se houver requerimento de produção de provas por qualquer das partes, À SECRETARIA para FAZER CONCLUSÃO para apreciação do pedido. Todos os expedientes necessários deverão ser providenciados.
7. Processo 10332886120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033288-61.2024.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - R.F.S.S. - D.D.S.L.S. - Ciência às partes do trânsito em julgado de v. Acórdão (fls. 321/328) que negou provimento ao recurso interposto pela parte. Int. - ADV: EDUARDO FERREIRA VALE (OAB 330242/SP), ELLEN FIUZA MAURICIO DE ALBUQUERQUE (OAB 399011/SP)
8. Processo 10332886120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033288-61.2024.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - R.F.S.S. - D.D.S.L.S. - Aguarde-se a realização das entrevistas neste juízo. - ADV: EDUARDO FERREIRA VALE (OAB 330242/SP), ELLEN FIUZA MAURICIO DE ALBUQUERQUE (OAB 399011/SP)