Fernanda Aira De Mello

Processos do Advogado

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2. Processo 00331484620178160014
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 379) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00202306420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020230-64.2024.8.26.0053 (processo principal 1077282-35.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Suspensão da Exigibilidade - Sumiê Tsuzuki - De se observar que eventual pedido de renúncia com vistas ao recebimento por meio de ofício requisitório de pequeno valor (ORPV) deverá ser oportunamente formulado quando da instauração do respectivo incidente de expedição de ofício requisitório, bem como observar o limite estabelecido pela Lei Estadual n° 17.205/2019 (440,214851 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESPs). Isso posto, intime-se a parte executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para, querendo, impugnar a execução (total de R$ 141.463,05, válido para abril de 2025 - fl. 149), no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 e artigo 183, §2º do Código de Processo Civil. Ressalte-se que não serão deferidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença caso não haja impugnação, conforme dispõe o artigo 85, §7° do diploma legal supramencionado. Oportunamente, voltem os autos conclusos. - ADV: BRUNA MACHADO NICOLAU (OAB 504625/SP), MARIANE MISTESTANHA MARIANO (OAB 423608/SP), FERNANDA AIRA DE MELLO (OAB 330248/SP)
4. Processo 10051524320158260048
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005152-43.2015.8.26.0048 - Ação Civil Pública - Liminar - PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA - Benedicta Maria Pereira da Cruz - - Benedita Bueno da Cruz Barbosa - - Darci Bueno da Cruz Barbosa - - Sonia Bueno da Cruz de Araujo - - (falecido) Genesio Bueno da Cruz - - Olivia Pereira da Cruz - - Maria Aparecida América da Cruz - - Decio Bueno da Cruz - - José Aldo Rodrigues - - Silvia Maria Rodriguês de Oliveira - - Aparecida Bueno Pereira - - Filomena Serafim Diogo - - Milton Serafim Bueno - - Sidnei Gomes Pereira Bueno - - Elizabeth Serafim Bueno - - Eliana Maria Serafim Bueno - - Agenor Bueno da Silva - - Benedita Gomes da Silva - - Iracema Gomes Bizarre - - Jose Bizarre Neto - - Jair Gomes Bizarre - - Edson Jorge Marques - - Maria Lucia Androszczuk Marques - - Jonas Sardinha - - Vera Mariano Sardinha e outros - ISMAR RAIUMUNDO SARDINHA - - VERA MARIANO SARDINHA - - JONAS SARDINHA - Vistos. Fls. 2.076 e 2.120: intime-se pessoalmente a corré Eliana Maria Serafim Bueno para regularizar sua representação processual no prazo de quinze dias (art. 76, § 1º, do CPC). Int. - ADV: MARCIO APARECIDO BALBINO (OAB 356770/SP), MARCIO APARECIDO BALBINO (OAB 356770/SP), ANNA CARLA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 356303/SP), BRUNO PINHEIRO DE ARAUJO (OAB 389852/SP), BRUNA DE ANDRADE RUSSANO (OAB 355263/SP), BRUNA DE ANDRADE RUSSANO (OAB 355263/SP), SONIA SEMERDJIAN (OAB 247522/SP), SONIA SEMERDJIAN (OAB 247522/SP), MARIANE MISTESTANHA MARIANO (OAB 423608/SP), RICARDO CARLOS AFONSO FILHO (OAB 223183/SP), SIDNEY DA SILVA (OAB 361329/SP), CAROLINA MARIA BENEDITA DOS SANTOS (OAB 199323/SP), SIDNEY DA SILVA (OAB 361329/SP), SIDNEY DA SILVA (OAB 361329/SP), MARCO AURÉLIO ANDRADE DE JESUS (OAB 200877/SP), SIDNEY DA SILVA (OAB 361329/SP), SIDNEY DA SILVA (OAB 361329/SP), MARIANE MISTESTANHA MARIANO (OAB 423608/SP), LIVAN PEREIRA DA SILVA (OAB 309479/SP), ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 230498/SP), RICARDO CARLOS AFONSO FILHO (OAB 223183/SP), LIVAN PEREIRA DA SILVA (OAB 309479/SP), MARIANA CARVALHO (OAB 334245/SP), DANIEL NUNES DA SILVA (OAB 263361/SP), DANIEL NUNES DA SILVA (OAB 263361/SP), FERNANDA AIRA DE MELLO (OAB 330248/SP), JURACY MASSONI LIMA (OAB 128368/SP), JURACY MASSONI LIMA (OAB 128368/SP), MARIANA CARVALHO (OAB 334245/SP), DANIEL NUNES DA SILVA (OAB 263361/SP), JURACY MASSONI LIMA (OAB 128368/SP), ANTONIO CARLOS DOS REIS (OAB 152549/SP), MAYARA BARROS RODRIGUES BIRKMAN (OAB 423244/SP), JURACY MASSONI LIMA (OAB 128368/SP), JULIO KIYOSHI OTANI (OAB 281680/SP), PATRICIA ALVES SOUTO DO PRADO (OAB 312892/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), FERNANDO COSTA DE CAMPOS (OAB 350094/SP), EURIPEDES EDSON FERREIRA DA SILVA (OAB 61865/SP), EURIPEDES EDSON FERREIRA DA SILVA (OAB 61865/SP), EURIPEDES EDSON FERREIRA DA SILVA (OAB 61865/SP), EURIPEDES EDSON FERREIRA DA SILVA (OAB 61865/SP), MITIKO MARCIA URASHIMA YAMAMOTO (OAB 73831/SP), FERNANDO COSTA DE CAMPOS (OAB 350094/SP), DANIEL NUNES DA SILVA (OAB 263361/SP), TAIANE MICHELE DE MELO ROSA (OAB 348676/SP), TAIANE MICHELE DE MELO ROSA (OAB 348676/SP), JURACY MASSONI LIMA (OAB 128368/SP), JURACY MASSONI LIMA (OAB 128368/SP), JURACY MASSONI LIMA (OAB 128368/SP), JURACY MASSONI LIMA (OAB 128368/SP)
5. Processo 00202306420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernanda Aira de Mello (OAB 330248/SP), Mariane Mistestanha Mariano (OAB 423608/SP), Bruna Machado Nicolau (OAB 504625/SP) Processo 0020230-64.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sumiê Tsuzuki - Ante o que consta dos autos do cumprimento de sentença que Sumiê Tsuzuki move em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, julgo extinta a execução da obrigação de fazer, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/15. No mais, de se observar que a elaboração de cálculos e apresentação da conta de liquidação, com a respectiva juntada de demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, com vistas ao início do cumprimento da obrigação de pagar, é providência que compete à parte exequente. Isso posto, nos termos das regras do artigo 534 e ss. do CPC/15, providencie a parte exequente, no prazo de 15 dias, a juntada de demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Oportunamente, voltem os autos conclusos.
6. Processo 10021712620248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tatiana Gurjão Silveira Lourenço (OAB 209690/SP), Vitor Francisco Russomano Cintra (OAB 250568/SP), Euripedes Edson Ferreira da Silva (OAB 61865/SP), Fernanda Aira de Mello (OAB 330248/SP), Mariane Mistestanha Mariano (OAB 423608/SP), Bruna Machado Nicolau (OAB 504625/SP) Processo 1002171-26.2024.8.26.0048 - Usucapião - Reqte: Paula Cristina Vieira da Silva - TitDomin: Vitor Francisco Russomano Cintra, Vitor Francisco Russomano Cintra - Vistos. Expeçam-se cartas postais para citação de MOUNT SINAI PARTICIPAÇÕES LTDA e CÉLIO DE LIMA CÉSAR em todos os endereços apurados nas pesquisas (fls. 249/259), exceto naqueles em que já procurados sem sucesso. Intimem-se.
7. Processo 00202306420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernanda Aira de Mello (OAB 330248/SP), Mariane Mistestanha Mariano (OAB 423608/SP), Bruna Machado Nicolau (OAB 504625/SP) Processo 0020230-64.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sumiê Tsuzuki - Ante o que consta dos autos do cumprimento de sentença que Sumiê Tsuzuki move em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, julgo extinta a execução da obrigação de fazer, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/15. No mais, de se observar que a elaboração de cálculos e apresentação da conta de liquidação, com a respectiva juntada de demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, com vistas ao início do cumprimento da obrigação de pagar, é providência que compete à parte exequente. Isso posto, nos termos das regras do artigo 534 e ss. do CPC/15, providencie a parte exequente, no prazo de 15 dias, a juntada de demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Oportunamente, voltem os autos conclusos.
8. Processo 00019858820228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juracy Massoni Lima (OAB 128368/SP), Fernanda Aira de Mello (OAB 330248/SP) Processo 0001985-88.2022.8.26.0048 - Execução da Pena - Exectda: RITA DE CASSIA ALBANEZ FERREIRA - Vistos. Diante do integral pagamento da pena de multa e custas processuais impostas a RITA DE CASSIA ALBANEZ FERREIRA, CPF: 102.131.118-96, RG: 17169797, nos autos do processo n°3006812-09.2013.8.26.0048-Foro de Atibaia-2ª Vara Criminal, em sede de condenação, declaro-as extintas. No mais, anoto que a pena privativa já foi extinta às fls. 162. Por fim, nada mais a decidir, cumpridas as formalidades legais e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. P..I.C.