Maria Da Conceicao Barbosa Aguiar

Processos do Advogado

1. Processo 21861049520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2186104-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Sidney Buciano Epp - Agravado: Município de Jaú - Fica(m) intimado(s) o(s) agravante(s) a comprovar(em), via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), no código 120-1, na guia FEDTJ, para a intimação do(s) agravado(s). - Advs: Jose Alexandre Zapatero (OAB: 152900/SP) - Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317/SP) - 1° andar
2. Processo 21861049520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2186104-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Sidney Buciano Epp - Agravado: Município de Jaú - Vistos. Vislumbra-se possibilidade de lesão grave e de difícil reparação, no tocante ao direito invocado na minuta, caso se não atribua efeito suspensivo ao recurso, pois aparentemente violada coisa julgada material. Sendo assim, presentes fumus boni juris e periculum in mora, susta-se, até julgamento deste, o decisório impugnado. Processe-se. Intime-se, pessoalmente, o agravado a responder. Publique-se. - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Jose Alexandre Zapatero (OAB: 152900/SP) - Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317/SP) - 1° andar
3. Processo 00042930920258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004293-09.2025.8.26.0302 (processo principal 1004575-30.2025.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Alberto Turino - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), JOÃO PEDRO SAVIAN (OAB 528796/SP)
4. Processo 00042758520258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004275-85.2025.8.26.0302 (processo principal 1004416-87.2025.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Venilda da Cruz Rodrigues - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), VALMIR APARECIDO ZAGUI (OAB 487541/SP)
5. Processo 00042913920258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004291-39.2025.8.26.0302 (processo principal 1003681-54.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - José de Lima Pinto - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO RODRIGO PALEARI (OAB 330156/SP), MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP)
6. Processo 00004296020258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000429-60.2025.8.26.0302 (processo principal 1009905-42.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Angela Juliana Cappeli Mazetto - Município de Jahu - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 30/34. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova a parte autora o devido peticionamento eletrônico visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias. Tendo em vista a adequação do módulo de Ofícios Requisitórios (Precatório e RPV), com inclusão de novos campos para preenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: "https://www.tjsp.Jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/como fazer". Providenciado, aguarde-se informações quanto a sua quitação. Se decorridos em branco, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), FERNANDO JOSÉ CAMPANA ALMEIDA LEITE (OAB 169865/SP)
7. Processo 00042601920258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004260-19.2025.8.26.0302 (processo principal 1004325-94.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Mara Silvia Lopes Chacon - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ALEX ZAMPIERI (OAB 405177/SP), MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP)
8. Processo 00042593420258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004259-34.2025.8.26.0302 (processo principal 1004331-04.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Jose Wilson da Silva Almeida - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), ALEX ZAMPIERI (OAB 405177/SP)
9. Processo 00002269820258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000226-98.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Antonio Carlos Alcantu Ortigoza - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor depositado. Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a presente quitação e, após, venham-me aqueles conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Após, arquive-se este incidente. Intime-se. - ADV: LEONARDO CRISTIANINI REGINATO (OAB 399362/SP), MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP)
10. Processo 00003014020258260302
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000301-40.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - André Luiz Rodrigues Marques - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor depositado. Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a presente quitação e, após, venham-me aqueles conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Após, arquive-se este incidente. Intime-se. - ADV: LEONARDO CRISTIANINI REGINATO (OAB 399362/SP), MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP)