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Danielle Martins Agostinho

Danielle Martins Agostinho

Número da OAB: OAB/SP 330421

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 7
Total de Intimações: 7
Tribunais: TJSP
Nome: DANIELLE MARTINS AGOSTINHO

Processos do Advogado

Mostrando 7 de 7 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1055622-82.2016.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - M T Mundial Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. - Higilimp Limpeza Ambiental Ltda - Lindoso e Araujo Consultoria Empresarial Ltda - Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 5011/5012. 2 - Fls. 4903/4904 (credora Izabbel Cristina da Silva): notícia de falecimento da credora e pedido de concessão de prazo para habilitação dos herdeiros. Intimado, o administrador judicial não se opôs ao pedido de suspensão, desde que observado o prazo já fixado de 60 dias no edital previsto no artigo 149, §2º, da LREF, que contou com a anuência do órgão ministerial às fls. 5153. Decido. Considerado o lapso temporal entre a apresentação da petição e da prolação da presente decisão, intime-se o espólio de Izabbel Cristina da Silva para que proceda com a indicação do inventariante ou a habilitação dos herdeiros da falecida, no derradeiro prazo de 15 dias. 3 - Fls. 5016/5017: As habilitações e divergências de crédito devem ser interpostas pelo peticionamento eletrônico inicial, por dependência ao processo principal, nos termos do Comunicado CG nº 219/2018, disponibilizado no DJe de 05.05.2018, respeitando-se o rito previsto nos arts. 7º a 20 da Lei 11.101/2005. Pedidos de habilitação e divergências protocolizados nos autos principais serão desconsiderados, independentemente de menção específica a cada um deles que constarem dos autos, em razão da absoluta inadequação da via eleita, nos termos da Lei 11.101/2005, por não ser possível discussão sobre natureza e valor de crédito nos autos principais da recuperação judicial ou do processo falimentar. 4 - Fls. 5033/5034; 5038; 5039; 5040; 5045; 5051/5052; 5059; 5062/5063; 5065; 5067; 5070/5071; 5075/5076; 5080; 5084; 5087; 5092; 5094/5095; 5144/5145; 5213 e 5219: da indicação de dados bancários, ao Administrador Judicial para as anotações necessárias. 5 - Fls. 5046/5048 (administrador judicial): ciência aos interessados do parecer ofertado. 6 - Fls. 5054/5057: ciente da expedição do edital bem como de sua remessa ao DJE (fls. 5058). 7 - Fls. 5069 (Alessandra Rodrigues dos Santos): não conheço da impugnação ao edital publicado. Trata-se referido documento de edital de convocação de credores para que apresentem dados bancários e procuração atualizada, não se tratando de publicação de QGC consolidado. Nada obstante, intime-se o administrador judicial para que indique se a credora se encontra listada, informando valor do crédito e respectiva classe. 8 - Fls. 5114 (administrador judicial): ciente da apresentação de procuração atualizada. 9 - Fls. 5116/5119: do pedido de habilitação de herdeiro, manifeste-se o administrador judicial. Após, ao Ministério Público. 10 - Fls. 5152/5153 (Ministério Público): ciência aos interessados da cota ministerial. 11 - Fls. 5155/5158 (administrador judicial): ciência aos credores e demais interessados do parecer ofertado. Nada obstante, defiro os pedidos formulados: 11.1 - Expeça-se MLE em favor do administrador judicial, correspondente a 60% da remuneração arbitrada. 11.2 - Aguarde-se o decurso do prazo do edital publicado e, após, nova vista ao auxiliar do juízo. 11.3 - Nos termos do artigo 1.112, §3º, das NSCGJ, deve o pagamento ocorrer por meio de ofício direcionado ao Banco do Brasil contendo os nomes dos credores habilitados, os respectivos números de CPF ou CNPJ, o valor e a classificação do crédito de cada um e os dados da conta bancária previamente indicada pelo credor para o pagamento. Assim, pelo princípio da cooperação judicial, deve o administrador judicial providenciar a juntada de minuta de ofício contendo as informações acima indicadas. 12. Fls. 5215 (Miriam Alves Mendes): anote-se o advogado constituído pela credora no cadastro de partes. Intime-se. - ADV: FREDERICO KENZO ITO DOS SANTOS (OAB 316156/SP), JOSÉ DE ARRUDA (OAB 316484/SP), FREDERICO KENZO ITO DOS SANTOS (OAB 316156/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), FREDERICO KENZO ITO DOS SANTOS (OAB 316156/SP), FREDERICO KENZO ITO DOS SANTOS (OAB 316156/SP), FREDERICO KENZO ITO DOS SANTOS (OAB 316156/SP), GISELE RIBEIRO DA SILVA (OAB 315582/SP), SIDNEY MANOEL DO CARMO (OAB 312289/SP), FELIPE CALVO BATISTA ALMEIDA TRINDADE (OAB 308144/SP), LÉIA ADRIANA DELMILIO NASCIMENTO (OAB 306849/SP), ANTONIO MARCOS PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 329942/SP), BRUNO FREIRE GALLUCCI (OAB 340987/SP), BRUNO FREIRE GALLUCCI (OAB 340987/SP), CARLOS ALBERTO DA SILVA (OAB 141024/SP), DANIELLE MARTINS AGOSTINHO (OAB 330421/SP), LUCAS BRASILIANO DA SILVA (OAB 330299/SP), LUIZ CARLOS PINTO (OAB 321968/SP), THOMAZ ALBINO SCHMIDT (OAB 328821/SP), GIOVANNA BERTONCINI LUCHETTA (OAB 328860/SP), GIOVANNA BERTONCINI LUCHETTA (OAB 328860/SP), GIOVANNA BERTONCINI LUCHETTA (OAB 328860/SP), 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  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008824-46.2024.8.26.0597 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.B.C. - J.B.R. - Páginas 61: considerando que o(a) interditado(a) continua acamado(a) e seu deslocamento até o local da perícia poderia agravar seu estado de saúde, revogo a decisão inicial que determinou a perícia na cidade de Ribeirão Preto/SP e defiro a realização da perícia no domicílio do(a) incapacitado(a), a cargo da parte autora, a qual, no entanto, por ser beneficiária da Justiça Gratuita, fica dispensada do efetivo pagamento (artigo 95, § 3º, CPC). Informe a parte autora nos autos, em 05 dias, o número de telefone para contato do(a) Perito(a), sob pena de não realização do ato. Nomeio o(a) Perito(a) Judicial, Dr. Hugo Ferreira Selegatto (Código 86389), o(a) qual deverá ser intimado(a) por e-mail, para informar se aceita o encargo, no prazo de 05 dias. Considerando a complexidade da matéria (perícia visando aptidão da parte requerida para os atos da vida civil); considerando o zelo do profissional, o grau de especialização, bem como o lugar e tempo para a prestação de serviço (perícia domiciliar distante daquela de prestação de serviços habituais pelo Perito), fixo os honorários periciais no valor de 34 UFESPs, conforme estabelece a Tabela constante na Resolução nº 910/2023 (SEMA/TJSP) para a realização de perícias domiciliares (especialidade 3.1). Aceito o encargo, oficie-se à Defensoria Pública solicitando a reserva para pagamento dos honorários, encaminhando o ofício via e-mail. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos no prazo estabelecido no artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos e com a confirmação da reserva de honorários, providencie a serventia o cadastramento do perito no SAJ e no Portal de Peritos e Demais Auxiliares da Justiça. Laudo em 20 dias. Apresentado o laudo, encaminhe-se, via e-mail, oficio endereçado à Defensoria Pública Estadual para pagamento do perito, constando do ofício que houve a realização do trabalho pericial a contento, e intimem-se as partes para manifestação. Na eventualidade de, ao final do processo, a parte sucumbente não ser beneficiária da justiça gratuita, esta deverá providenciar a restituição do valor despendido à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania (Banco: 001 - Banco do Brasil - Agência: 01897-X C/C 00139605-6 CNPJ: 46.381.000/0001-80). - ADV: DANIELLE MARTINS AGOSTINHO (OAB 330421/SP), FABIO HENRIQUE DURIGAN (OAB 231914/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001630-75.2025.8.26.0597 (processo principal 1004479-37.2024.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Wilma Terezinha dos Santos - Maronice Santos - Certifico e dou fé não haver notícias sobre pagamento do débito exequendo e apresentação de impugnação, ficando a parte exequente intimada para apresentar o cálculo atualizado do valor da dívida, bem como para recolher a taxa visando a pesquisa junto ao sistema Sisbajud, conforme disciplina o artigo 9º do Provimento CSM nº 2684/2023, caso ainda não tenha recolhido. - ADV: DANIELLE MARTINS AGOSTINHO (OAB 330421/SP), LEONARDO LIMA DIAS MEIRA (OAB 216606/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007908-73.2017.8.26.0597 (processo principal 0010153-96.2013.8.26.0597) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Nova Smar S.A. - Consórcio BDOPro - Luis Antonio Tonielo Ferracini - - ADELCO SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. - - ANTÔNIO CARLOS MANGOLINI-EPP - - Carlos Eduardo de Oliveira Chierici - - Sonia Regina Quináglia - - INMETRO - - LEONARDO OLIVEIRA DE FREITAS E SOUZA - - X25 Informatica e Treinamento Ltda - - Daniele Cristina Baldinotti - - ANTONIO MADEIRA - - Alcides Chaves - - RODRIGO OLIVEIRA PINTO OLIVEIRA - - AQUILES JÚNIOR JOSÉ MARIA - - JÚLIO CESAR CARVALHO DA SILVA - - HELENICE DA SILVA DUARTE - - Edmar de Souza - - FAUZE RENATO ARDENGHI - - ROBSON FERNANDO FERREIRA - - Antonio Onezio Duarte - - Andre Paulo Ramos - - VENÍCIO CARREIRA - - Valter Lucio Sicchieri - - RONALDO DONIZETE TREVISAN - - Afonso Celso Nascimento - - Carbinox Industria e Comercio Ltda - - HP FINANCIAL SERVICES ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - - ALESSANDRO NASCIMENTO MACHADO - - Telefonica Brasil S.A. - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Ribercon Distribuidora Ltda Me - - JOSÉ EDUARDO FANTIM - - Octavio Verri Filho - - TOTVS S/A - - SIMONE ROSA DE MORAES CARVALHO - - RENAN MESQUITA SANTOS - - JOÃO PAULO RIBEIRO DE ARAÚJO - - Valter Luis Maria - - CLARO S/A - - RODRIGO DE TOLEDO CAROPRESO - - Jorge Augusto Roque Souza - - Celso Luiz de Azevedo Nobre - - Barefame Instalacoes Industriais Ltda - - Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel - - VISEL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. - - Arãobert Dantas de Medeiros - - UNIFY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - - Geraldo Gullo - - Hirsa Sistemas de Automação e Controle Ltda - - HIPER LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - - SERRALHERIA EXQUADRIBOX LTDA.-ME - - Weg Cestari Redutores e Motorredutores S/A - - Leandro Henrique Batista Torres - - FLÁVIO HENRIQUE JOSÉ DE SOUZA - - Marcos José Sicchieri - - RAFAEL JOSÉ CERUKPVIC - - RAJENDRA KUMAR MEHTA - - LILIAN CARLA PEROZI - - REGINALDO DONIZETI BONANI - - EDUARDO TOMAZINI CORREA - - HEBERT LUCHETTI RIBEIRO - - Metalinox Acos e Metais Ltda - - Companhia Paulista de Força e Luz - - Celso Luiz de Azevedo Nobre - - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. - - ATIVA SERVICE LTDA - - Nextel Telecomunicações Ltda - - Sanches Blanes S/A Industria De Maquinas E Ferramentas - - Jose Marcos Cardassi - - Wilson José Mazer - - LEILIANE BELEZINI - - TÚLIO LOPES FERNANDES - - Jose Americo Carnevalli - - Selftech Equipamentos Ltda Me - - Luciana Aparecida Mendes - - Jean Willames da Silva Gomes - - Evandro Raphaloski - - Ernesto França - - Rafael Augusto Palma - - Ricardo Reis Ricci - - Lucas Portugal dos Santos - - Paulo Edson Mazzei - - Helio Martins Lopes Junior - - Daniel de Morais Somaggio - - Wilson Luiz Cury - - Vanessa Luiza Mazzei - - Cezar Tuffi Netto - - Heliana Pereira de Aguilar Gaisdorf - - Jcn Valvulas e Conexões Ltda - - Visex Visores de Vidros Ltda - - Serviço Social da Indústria Sesi Departamento Regional de São Paulo - - Leandro Luiz Ginatto - - Sindicato Dos Trabalhadores Ind. Met. Mec. El. Sertãozinho-SP E Região - - Instituto de Pesquisas Tecnologicas do Estado de Sao Paulosa Ipt - - Ademir Bighetti - - Luciana Braz Tanaka - - Luiz Sergio Gomes Duarte - - Marden Ambrosio Fagundes - - Rogério Bulha Siqueira - - Luiz Carlos Posca - - Maria Helena Guidugli - - Arrow Brasil S/A - - Aurea Fonseca Naves - - Ana Lúcia Selli Bettuci - - Shirley Penhas - - Companhia de Telecomunicações do Brasil Central-CTBC - - Tim Celular S/A - - Planeta Módulos E Toilettes Portáteis Ltda. - - Ricardo Luis Balieiro - - Sylvio Albernaz Machado Neto - - Willian Roberto da Silva Filho - - Rogério Rodrigues - - Rogerio de Souza - - K.S.B. Válvulas Ltda. - - Vanasa Multigás Indústria e Comércio Ltda. - - Hastec Service Eletrica e Instrumentação Ltda Epp - - José Carlos Antonio - - João Paulo Levandoski - - Smar Equipamentos Industriais Ltda. - - Smar Comercial Ltda. - - Valblock Indústria e Comércio Ltda. e outros - Consórcio BDOPro - Mércio Andrade Heck e outros - Mega Leilões - Gestor Judicial - Copercana - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Ablaze Business Negócios, Incorporações e Participações Na América Ltda - - Cesar Cassiolato - - Claudinei Candido dos Santos - - Sick Solução Em Sensores Ltda - - Marcus Vinicius Costa de Melo e Silva - - Marcos Rogério Pimenta - - Francismara Aparecida More Cherubin - - DANILO TOMAZELI CATANANTE - - MARCELO FILARDI e outros - Othon Soares do Rego Filho - - Gilberto Selegatto e outro - Algar Multimídia S/A - - Algar Telecom S;A - - Rafael Aparecido Couto e outros - Rodrigo Graminha - Angelo José Roncali da Silva - - Adilson dos Santos Araujo - - Luis Claudio Borges - - Joanilson Barbosa dos Santos - - Gláucio Novas Luengo - - Leonardo Augusto Pedro - - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Sertãozinho e Região - - Marcos Antonio Beira - - Rodrigo de Felicio - - Sabrina Angélica Marques Santos - - Nelson Jose Remondi de Antonio - - IPT Instituto de Pesquisas Tecnologicas do Estado de Sao Paulo S/A - - Brasil Salomão e Matthes Advocacia - - Luis Gustavo de Carvalho Bechuate - - Rogério José Leoncini - - Paulo Jose Derussi de Castro - - Salatiel Domingos dos Santos - - Lucas Bueno de Moraes - - Djeison Luiz Santos Nascimento - - ALESSANDRO AUGUSTO LEMOS e outros - Joao Luis Ancheschi - - Vandeir Aparecido Teixeira e outro - Eduardo Valentino Venturi - - Waldir Tognon - - Rudnei Simoes de Araujo - - José Carlos Anversa Junior - - Adalberto de Paula Carvalho - - VANDERLEI LUIZ DANELUZ MIRANDA - - Gean Carlos dos Santos e outros - Manifeste-se a administradora judicial. Int. Proceda-se. - ADV: ADILSON DOS SANTOS ARAUJO (OAB 126974/SP), ADILSON DOS SANTOS ARAUJO (OAB 126974/SP), LETICIA BRESSAN (OAB 126253/SP), CARLOS HENRIQUE LUDMAN (OAB 125916/SP), JORGE MARCOS SOUZA (OAB 60496/SP), JORGE MARCOS SOUZA (OAB 60496/SP), ANDREA BALARDIN MAGRI RÁO (OAB 128664/SP), AGUINALDO ALVES BIFFI (OAB 128862/SP), JOSE AUGUSTO DE ARAUJO LEAL (OAB 137397/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), DEVAIR ANTONIO DANDARO (OAB 139890/SP), JURANDIR ROCHA RIBEIRO (OAB 143305/SP), JURANDIR ROCHA RIBEIRO (OAB 143305/SP), MARCOS DONIZETI IVO (OAB 143727/SP), MARCOS DONIZETI IVO (OAB 143727/SP), JOSE RICARDO PELISSARI (OAB 144142/SP), JOSE RICARDO PELISSARI (OAB 144142/SP), JORGE MARCOS SOUZA (OAB 60496/SP), JORGE MARCOS SOUZA (OAB 60496/SP), JORGE MARCOS SOUZA (OAB 60496/SP), JORGE MARCOS SOUZA (OAB 60496/SP), JORGE MARCOS SOUZA (OAB 60496/SP), JORGE MARCOS SOUZA (OAB 60496/SP), JORGE MARCOS SOUZA (OAB 60496/SP), JORGE MARCOS SOUZA (OAB 60496/SP), JORGE MARCOS SOUZA (OAB 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  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005942-14.2024.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.O.B. - J.R.B. - Fica cientificado(a) o(a) advogado(a) nomeado(a) pela Assistência Judiciária Gratuita que a certidão de honorários está disponível nos autos, podendo ser encaminhada para solicitação de pagamento. - ADV: JOSE FERNANDO TREMESCHIN (OAB 76468/SP), DANIELLE MARTINS AGOSTINHO (OAB 330421/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006604-75.2024.8.26.0597 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.Z.A. - - O.A.A. - - D.W.A. - W.L.A. - Manifestem-se as partes sobre laudo apresentado, no prazo legal. - ADV: JOSÉ GUSTAVO DE OLIVEIRA TONIELO (OAB 326806/SP), JOSÉ GUSTAVO DE OLIVEIRA TONIELO (OAB 326806/SP), DANIELLE MARTINS AGOSTINHO (OAB 330421/SP), JOSÉ GUSTAVO DE OLIVEIRA TONIELO (OAB 326806/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1500554-46.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500554-46.2025.8.26.0530; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: T. A. B.; Advogada: Danielle Martins Agostinho (OAB: 330421/SP); Advogada: Tainá Fernandes Ferreira (OAB: 427187/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.