Gerson Januário Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00025245820188260189
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002524-58.2018.8.26.0189 (apensado ao processo 1002353-84.2018.8.26.0189) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - C.T.F. - S.M.L.J. - Vistos 1. Fls. 835/838 (Audiência designada): Ciente. 2. Do adiamento da audiência: 2.1 Nos termos do art. 362, caput, do CPC, "a audiência poderá ser adiada: I - por convenção das partes; II - se não puder comparecer, por motivo justificado, qualquer pessoa que dela deva necessariamente participar; III - por atraso injustificado de seu início em tempo superior a 30min (trinta minutos) do horário marcado." 3. Para melhor adequação da pauta de audiências, ADIO, com fundamento no art. 362, caput, do CPC, a audiência anteriormente designada para o dia 30 de julho de 2025, às 13h. 3.1 Intimem-se o Ministério Público e a Defesa (art. 363 do CPC). 3.2 Convoquem-se os órgãos da rede de atendimento e as pessoas sugeridas. 4. Eis o link de acesso à audiência: https://bit.ly/44wJZIg Sirva-se desta decisão, por cópia digitada, como mandado. Int. Dilig. - ADV: GERSON JANUÁRIO JUNIOR (OAB 330445/SP), SINARA PIM DE MENEZES (OAB 140020/SP), DIEGO LUCIO GOMES (OAB 344429/SP), MARCIO CARDOSO GOMES (OAB 332678/SP)
3. Processo 10072607320168260189
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007260-73.2016.8.26.0189 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Prefeitura Municipal de Fernandópolis e outro - Demop Participações Ltda. - - Osmar José Cavariani - - Dario Thomaz Junior - - Luiz Vilar de Siqueira - - Maurício Alves de Menezes - - Leonardo Pereira de Menezes - - Mc Construtora e Topografica Ltda - - Scamatti e Seller Investimentos O2 S/A - - Valdovir Gonçales - - Osvaldo Ferreira Filho - - Maria Augusta Seller Scamatti - - Luiz Carlos Seller - - Mauro André Scamatti - - Dorival Remedi Scamatti - - Pedro Scamatti Filho - - Edson Scamatti - - Olivio Scamatti - Vistos. Cumpra-se o Acórdão (fls. 8106/8114) que proveu o recurso de apelação do Ministério Público do Estado de São Paulo para anular a Sentença de 1º grau (fls. 7825/7833), a partir da réplica apresentada pelo MPE. Em razão do volume dos autos com mais de 8.325 páginas eletrônicas, concedo o prazo comum de até 10 (dez) dias úteis (CPC, 139, VI) para manifestação dos procuradores jurídicos das partes requeridas expondo o que de direito. Sem prejuízo disso, abro vista ao(à) ilustre representante do Ministério Público por até 10 dias úteis. Intimem-se. Fernandopolis, 16 de julho de 2025 - ADV: LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), THIAGO MATEUS GALDINO DA SILVA (OAB 292867/SP), DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP), DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP), DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP), WELSON OLEGARIO (OAB 97362/SP), MILENA VIRIATO MENDES (OAB 252154/SP), CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP), FABIANA BALBINO VIEIRA (OAB 238056/SP), CAIO CESAR BENICIO RIZEK (OAB 222238/SP), FABIANA APARECIDA CAVARIANI BIANCONI (OAB 220101/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), EDUARDO DA SILVA GONÇALVES CAMELO (OAB 361608/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), SARA CRISTINA FREITAS DE SOUZA RAMOS (OAB 332777/SP), RAFAEL CEZAR DOS SANTOS (OAB 342475/SP), DIEGO LUCIO GOMES (OAB 344429/SP), EDUARDO DA SILVA GONÇALVES CAMELO (OAB 361608/SP), EDUARDO DA SILVA GONÇALVES CAMELO (OAB 361608/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), EDUARDO DA SILVA GONÇALVES CAMELO (OAB 361608/SP), EDUARDO DA SILVA GONÇALVES CAMELO (OAB 361608/SP), EDUARDO DA SILVA GONÇALVES CAMELO (OAB 361608/SP), EDUARDO DA SILVA GONÇALVES CAMELO (OAB 361608/SP), EDUARDO DA SILVA GONÇALVES CAMELO (OAB 361608/SP), EDUARDO DA SILVA GONÇALVES CAMELO (OAB 361608/SP), WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB 391418/SP), WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB 391418/SP), WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB 391418/SP), YURI MARCEL SOARES OOTA (OAB 305226/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), GERSON JANUÁRIO JUNIOR (OAB 330445/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP)
4. Processo 10057055520158260189
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005705-55.2015.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Aguarde-se pelo decurso do prazo pendente. Intimem-se. Fernandopolis, 14 de julho de 2025. Eu, Éder Wilson Maciel, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SARA CRISTINA FREITAS DE SOUZA RAMOS (OAB 332777/SP), GERSON JANUÁRIO JUNIOR (OAB 330445/SP)
5. Processo 20201153720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2020115-37.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Fernandópolis - Embargte: G. M. Sisto - Me - Embargdo: Prefeito do Municipio de Fernandópolis - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Homologaram a desistência do recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESISTÊNCIA - HOMOLOGAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Ricardo Carta Silva (OAB: 167370/SP) - Rodrigo Martins Sisto (OAB: 163843/SP) - Gerson Januário Junior (OAB: 330445/SP) - 1º andar
6. Processo 00025245820188260189
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002524-58.2018.8.26.0189 (apensado ao processo 1002353-84.2018.8.26.0189) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - C.T.F. - S.M.L.J. - Vistos. 1. Fls. 830 (Manifestação do Ministério Público): Ciente. 1.1 No mesmo sentido, a Defesa (fls. 834). 2. A reavaliação foi realizada (fls. 807/808). Das audiências concentradas: 1. Nos termos do art. 859, caput, das NJCGJ, "o juiz da Infância e Juventude, sem prejuízo do andamento regular, permanente e prioritário dos processos sob sua condução, bem como da necessária reavaliação trimestral '(art. 19, § 1º, do ECA)', deverá realizar, em cada semestre, preferencialmente nos meses de 'abril e outubro' ou 'maio e novembro', os eventos denominados Audiências Concentradas." 2. "Nos trimestres em que não ocorrerem as Audiências Concentradas, a reavaliação deverá ser realizada normalmente pelo magistrado, mediante laudos ou pareceres atualizados das equipes multidisciplinares, sem prejuízo de outras reavaliações que se façam necessárias" (art. 859, § 3º, das NJCGJ). 3. "Na audiência concentrada serão discutidas as propostas constantes do PIA, de modo a vincular o Poder Público a prestar os serviços a seu encargo e a família ou o interessado a se submeter aos acompanhamentos e tratamentos necessários" (art. 859, § 5º, das NJCGJ), "para fins de envolvimento único e tomada de medidas efetivas que visem abreviar o período de institucionalização" (art. 2º, V, do Provimento CNJ 118/2021). Da motivação e conclusão: 1. No caso concreto submetido à análise deste magistrado, há, pela leitura do relatório elaborado pela equipe interprofissional ou mutidisciplinar, elementos devidamente caracterizados a demonstrar concretamente, considerando estritamente o superior interesse da parte infantojuvenil inserida em programa de acolhimento, a necessidade de discussão assemblear. 2. Nesse sentido, a realização de audiência concentrada permitirá a discussão das propostas e demandas constantes do PIA (art. 859, §§ 5º e 6º, das NJCGJ), "para fins de envolvimento único e tomada de medidas efetivas que visem abreviar o período de institucionalização" (art. 2º, V, do Provimento CNJ 118/2021). Da audiência concentrada: 1. Assim, DESIGNO, nos termos do art. 859, caput, das NJCGJ e art. 1º, caput, do Provimento CNJ n. 118/2021, audiência concentrada, na forma telepresencial (art. 859, § 8º [impossibilidade material de união, num só local, de todos os participantes], das NJCGJ e art. 3º, § 1º, I [urgência], da Resolução CNJ n. 354/2020), para o dia 21 de julho de 2025, às 14h, com a presença dos atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), para reavaliação da medida protetiva de acolhimento, diante de seu caráter excepcional e provisório, com a subsequente confecção de ata individualizada. 1.1 O Servidor designado assistirá. 2. Eis o link de acesso à audiência: https://bit.ly/44wJZIg Das comunicações processuais (art. 859, § 4º, das NJCGJ): 1. Intimem-se o Ministério Público e a Defesa (Dativa ou Constituída). 2. Convoquem-se, "para fins de envolvimento único e tomada de medidas efetivas que visem abreviar o período de institucionalização" (art. 2º, V, do Provimento CNJ 118/2021), os seguintes órgãos da rede de atendimento: (x) Da equipe técnica do programa de acolhimento institucional ou familiar: a Coordenadora, a Assistente Social e a Psicóloga da Casa de Acolhimento responsável pela parte infantojuvenil acolhida; (x) Do Setor Técnico Forense: a Assistente Social Judiciária e a Psicóloga Judiciária que acompanham o caso; (x) Dos responsáveis pelo atendimento e acompanhamento da parte infantojuvenil acolhida e da respectiva família: a Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) ou do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) locais e demais profissionais que acompanham o caso; (x) Do órgão integrante da rede socioassistencial: a Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Fernandópolis, ou quem a represente, e a Secretária Municipal de Educação do Município de Fernandópolis, ou quem a represente; ; (x) Do Conselho Tutelar: os membros do Conselho Tutelar do Município de Fernandópolis responsáveis pelo atendimento e acompanhamento da parte infantojuvenil e da respectiva família; (x) Da família da parte infantojuvenil acolhida: os interessados na assunção da parte infantojuvenil (a família natural - pais, ou pai ou mãe -, ou a família extensa - avós, tios, primos, irmãos, etc. - ou, eventualmente, a família substituta), especialmente a parte requerida; (x) Das pessoas sugeridas: as demais pessoas ou órgãos integrantes da rede socioassistencial, da saúde, da educação, da habitação, do trabalho, do emprego etc., sugeridos pela Coordenadora da Casa de Acolhimento responsável pela parte infantojuvenil acolhida; (x) Do Escrivão Judicial desta Vara, ou quem o represente. 3. Cumpram-se, imediatamente, as comunicações processuais. 4. Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos, autorizo, nos termos do art. 152, § 1º (prioridade absoluta na tramitação dos processos e procedimentos), do ECA e art. 5º, LXXVIII, da CF (razoável duração do processo e meios que garantam a celeridade de sua tramitação), a expedição de mais de um mandado para zonas distintas e a emissão de mandado com mais de um endereço (art. 1.012, § 3º, I, das NJCGJ). Da audiência virtual pelo Sistema Microsoft Teams: 1. Por ocasião do cumprimento do mandado, o Oficial de Justiça deverá esclarecer que a audiência virtual será realizada por intermédio do sistema Microsoft Teams (art. 26 do Provimento CSM n. 2.564/2020) e perguntar à pessoa a ser ouvida se a mesma possui aparelho (computador ou telefônico celular) com acesso à internete (internet [rede mundial de computadores]) e, em caso positivo, qual o endereço eletrônico (e-mail) e a linha telefônica, certificando-se nos autos; em caso negativo, orientá-la a comparecer ao Fórum da Comarca onde reside, com documento pessoal (Carteira de Identidade) e cópia do mandado judicial recebido do Oficial de Justiça, na data e horário designados. 2. Certificado o endereço eletrônico (e-mail) e a linha telefônica, a Unidade Judicial encaminhará, por aplicativo de mensagem (WhatsApp), as orientações acerca do sistema Microsoft Teams e a senha de acesso. 3. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas pelos Servidores do Fórum. 4. O Escrevente Técnico Judiciário que culposamente der causa ao comprometimento do arquivo audiovisual (TJSP - Câmara Especial - Apelação Cível n. 1500007-47.2021.8.26.0400 - Rel.ª Des.ª LÍDIA CONCEIÇÃO - Anexo da Vara da Infância e da Juventude, Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas da Comarca da Estância Turística de Olímpia - V.U., j. 19/04/2021, p. 04) responde pelas despesas da nova designação, podendo o juiz aplicar-lhe a penalidade com prévia cominação legal, em procedimento administrativo regular. Da atualização do PIA (Pano Individual de Atendimento): 1. A entidade responsável pelo programa de acolhimento institucional ou familiar deverá atualizar, nos termos do art. 101, §§ 4º a 6º, do ECA, o relatório do Plano Individual de Atendimento (PIA), observado o disposto no art. 101, §§ 8º (possibilidade de reintegração familiar) e 9º (impossibilidade de reintegração familiar), do ECA, antes da audiência. 2. Recebida a atualização do relatório, manifestem-se o Ministério Público e a Defesa da parte requerida (art. 101, § 10, do ECA). Sirva-se desta decisão, por cópia digitada, como ofício e mandado urgente. Int. Dilig. - ADV: MARCIO CARDOSO GOMES (OAB 332678/SP), DIEGO LUCIO GOMES (OAB 344429/SP), GERSON JANUÁRIO JUNIOR (OAB 330445/SP), SINARA PIM DE MENEZES (OAB 140020/SP)
7. Processo 00025245820188260189
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002524-58.2018.8.26.0189 (apensado ao processo 1002353-84.2018.8.26.0189) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - C.T.F. - S.M.L.J. - Manifestem-se às demais partes a respeito do relatório do setor técnico, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: GERSON JANUÁRIO JUNIOR (OAB 330445/SP), MARCIO CARDOSO GOMES (OAB 332678/SP), DIEGO LUCIO GOMES (OAB 344429/SP), SINARA PIM DE MENEZES (OAB 140020/SP)
8. Processo 10057055520158260189
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005705-55.2015.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifestem-se as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sobre o laudo pericial juntado. Intimem-se. Fernandopolis, 27 de junho de 2025. Eu, Éder Wilson Maciel, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SARA CRISTINA FREITAS DE SOUZA RAMOS (OAB 332777/SP), GERSON JANUÁRIO JUNIOR (OAB 330445/SP)