Marcelo Henrique Dezem

Processos do Advogado

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2. Processo 00005227820258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000522-78.2025.8.26.0704 (processo principal 1010043-98.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Penteado e Menk Soc. Advogados - Wagner Silva Ribeiro - Vistos. 1. Nesta data, constatei a transferência do valor de R$ 1.119,78 para conta judicial à disposição deste Juízo, conforme extrato que segue. 2. Intime-se o executado a respeito da penhora. 3. Decorridos sem manifestação, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente em relação ao valor depositado na conta judicial (R$ 1.119,78). Formulário à fl. 52. 4. Após, nada mais sendo requerido, em 15 (quinze) dias, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: MARCELO HENRIQUE DEZEM (OAB 330497/SP), RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), MARIA IZABEL PENTEADO (OAB 281878/SP)
3. Processo 10053569020208260152
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005356-90.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tulio Muggler Moreira - Edimar Batista Lima e outro - Fica o interessado intimado acerca da expedição da certidão de honorários, disponível para impressão após assinatura digital. - ADV: CELSO GONÇALVES JUNIOR (OAB 158281/SP), RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), CELSO GONÇALVES JUNIOR (OAB 158281/SP), MARCELO HENRIQUE DEZEM (OAB 330497/SP)
4. Processo 10079055020258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007905-50.2025.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Cristina Giacomo de Lima - Representante do Exequente - Vistos. 1 - Defiro o processamento do Inventário dos bens deixados pelo falecimento de Francisco Giacomo, CPF 01233470841, e nomeio inventariante a Sr(a).Marcia Cristina Giacomo de Lima, RG 180179032, CPF 12799213820, considerando-o compromissado, independentemente de assinatura termo. Esta decisão servirá como certidão de inventariante para todos os fins legais por celeridade e economia processual. 2 - A requerente, única filha do finado e herdeira, visto que a esposa do finado também é falecida (fls. 10), informa que não existem bens conhecidos em nome do finado, mas que a propositura desta ação se deu pela necessidade de representar o espólio do finado perante a ação de reivindicação que tramita perante a 2ª Vara Cível deste Foro Regional, processo 1004793-10.2024.8.26.0006, conforme fls. 15/19. Esclareça a inventariante nomeada se existe a possibilidade de serem encontrados bens em nome do finado na ação supra informada, comprovando-se documentalmente. 3 - Se o caso, oportunamente, apresente declarações preliminares, nos termos do artigo 620 do N.C.P.C.. (O(a) autor(a) da herança e os herdeiros/meeiro(a) devem ser qualificados, incluindo o estado civil e o regime de casamento, sempre observando que tais informações devem ser as correspondentes à data do óbito, RG e CPF, endereço e grau de parentesco com o inventariado. O imóvel deve ser descrito conforme o título aquisitivo, com descrição pormenorizada das medidas e confrontações, forma de aquisição, número do contribuinte fiscal, nome e número atual do logradouro, valor venal e o valor a ser partilhado. Deve constar o item dívidas). 4 - Promova a juntada de cópia da certidão de casamento atualizada em nome do finado e da inventariante. 5 - Junte-se certidão negativa da DRF do falecido e a do Colégio Notarial do Brasil, nos termos do Provimento 56/2016. 6 - Em caso de bem imóvel, apresente matrícula atualizada, IPTU em que conste o valor venal referente ao ano do falecimento, bem como certidão negativa municipal de tributos imobiliários referente ao imóvel que compõe o monte-mor. 7 - Providencie a verificação da incidência do imposto causa mortis, perante a Fazenda Estadual, comprovando-se nos autos mediante a juntada da certidão de homologação expedida pela Fazenda Estadual em seu sítio eletrônico. 8 - Defiro os benefícios da prioridade processual e da assistência judiciária justiça gratuita. Fixo o prazo de vinte dias para cumprimento das determinações supra. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int./ Fazenda Pública - ADV: MARCELO HENRIQUE DEZEM (OAB 330497/SP), SÉRGIO MOREIRA DA SILVA (OAB 200109/SP)
5. Processo 10147765520188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1014776-55.2018.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Olearys Tecnologia e Ciência Ltda. - Apdo/Apte: Basf S/A - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Renato Sidnei Perico (OAB: 117476/SP) - Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109/SP) - Marcelo Henrique Dezem (OAB: 330497/SP) - Antonio Augusto Garcia Leal (OAB: 152186/SP) - João Claudio Monteiro Marcondes (OAB: 297616/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
6. Processo 00011461820248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001146-18.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1002489-66.2023.8.26.0299) (processo principal 1002489-66.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Luiz Camargo da Silva - - Fabiana Ferreira da Silva - Vistos. Tendo em vista o resultado negativo da penhora on line por meio do sistema SISBAJUD, defiro o pedido da parte autora para acionamento dos sistemas conveniados para busca de bens em nome do réu/executado. Providencie a Serventia, portanto, o acionamento dos sistemas ARISP, INFOJUD e RENAJUD e SERASAJUD. Com o resultado nos autos, intime-se o autor a manifestar-se em prosseguimento. Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE DEZEM (OAB 330497/SP), SÉRGIO MOREIRA DA SILVA (OAB 200109/SP), SÉRGIO MOREIRA DA SILVA (OAB 200109/SP), MARCELO HENRIQUE DEZEM (OAB 330497/SP), RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP)
7. Processo 21016230520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2101623-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Fernando Marcelo Cabral de Moura Coutinho - Agravada: Almerinda da Silva Alves - Magistrado(a) Carlos Russo - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ETAPA DE CUMPRIMENTO DE JULGADO (DISCIPLINA CONDENATÓRIA EM AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA). PLEITO PARA REVOGAÇÃO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS (ARTIGO 139, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO DO DEVEDOR. PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carla Cabral de Moura Coutinho (OAB: 282936/SP) - Renato Sidnei Perico (OAB: 117476/SP) - Marcelo Henrique Dezem (OAB: 330497/SP) - 5º andar
8. Processo 10059813420218260009
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005981-34.2021.8.26.0009 (apensado ao processo 1005890-41.2021.8.26.0009) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.F.S. - C.P.S. - C.P.S. - M.F.F.S. - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o processo pelo mérito (CPC, art. 487, I, 2ª figura), condenando a parte-vencida ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários que ora fixo em R$ 1.000,00, por equidade, verba cuja execução suspendo, em razão da gratuidade que ora concedo ao vencido (CPC, art. 98, §§ 3º e 4º). O valor do preparo recursal é de R$ 287,82. P.I.C. - ADV: SÉRGIO MOREIRA DA SILVA (OAB 200109/SP), SÉRGIO MOREIRA DA SILVA (OAB 200109/SP), MIRELLA MARQUES SALZANO (OAB 325105/SP), MIRELLA MARQUES SALZANO (OAB 325105/SP), MARCELO HENRIQUE DEZEM (OAB 330497/SP)