Daiane Teixeira Costa

Processos do Advogado

1. Processo 10236452520238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023645-25.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Roberto Maciel Monteiro - Daniella Alves Lopes - Vistos. Fls. 578/579: manifeste-se a requerida no prazo de 15 dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: DAIANE TEIXEIRA COSTA (OAB 330688/SP), JOSIELTON GONÇALVES CRUZ (OAB 327864/SP)
2. Processo 01044323320068260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0104432-33.2006.8.26.0011 (011.06.104432-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.A.O.G. - L.H.G. - Fls. 870/871: Ciência à exequente, para manifestação no prazo legal. - ADV: JOSÉ EDUARDO ARNOSO (OAB 105500/RS), DAIANE TEIXEIRA COSTA (OAB 330688/SP), PLACITO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 321514/SP), PAULO REIS DE ARRUDA ALVES (OAB 221724/SP)
3. Processo 10236452520238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023645-25.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Roberto Maciel Monteiro - Daniella Alves Lopes - Vistos. Fls. 578/579: manifeste-se a requerida no prazo de 15 dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: DAIANE TEIXEIRA COSTA (OAB 330688/SP), JOSIELTON GONÇALVES CRUZ (OAB 327864/SP)
4. Processo 00049177920258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004917-79.2025.8.26.0004 (processo principal 1015081-91.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Veículos - D.A.L. - L.M.M. - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil. Anoto que as custas processuais já foram devidamente recolhidas, conforme guia e comprovantes de fls. 36/38, havendo a vinculação da guia DARE no SAJ para queima automática, conforme certificado em fl. 39. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a baixa no Sistema de Dados. P.R.I. - ADV: JOSIELTON GONÇALVES CRUZ (OAB 327864/SP), DAIANE TEIXEIRA COSTA (OAB 330688/SP)
5. Processo 21648670520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2164867-05.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: J. Grillo Transportes Rodoviário de Cargas Ltda - Agravante: Riesgo Consultoria e Corretora de Seguros Ltda - Agravada: Ingrid Balassoni Santana (Justiça Gratuita) - Intime-se a agravada a, querendo, apresentar resposta. - Magistrado(a) Sá Duarte - Advs: Robson Luiz Schiestl Silveira (OAB: 56763/PR) - Daiane Teixeira Costa (OAB: 330688/SP) - Ana Maria Pereira França (OAB: 485371/SP) - 5º andar
6. Processo 00179496620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0017949-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Cotia - Denunciado: Antonio Carlos de Camargo (Ex-prefeito do Município de Cotia) - Interessado: José Lopes Filho - Interessado: Marta Cristina da Silva - Vistos. Anoto que por decisão de fls. 511/520 foi determinada a livre distribuição do presente feito, ressalvado o impedimento da Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal. Observo, também, que o v. Acórdão de fls. 195/203, que deu provimento ao recurso para receber integralmente a denúncia, foi mantido pelo C. Superior Tribunal de Justiça, tendo a decisão transitado em julgado (fls. 498). Assim, tendo em vista o trânsito em julgado, arquive-se o presente Recurso em Sentido Estrito, com as baixas e anotações necessárias, prosseguindo-se nos autos principais, PIC nº 0017805-92.2025.8.26.0152, resultante da ação penal n° 1003474-64.2018.8.26.0152. São Paulo, 24 de junho de 2025. SÉRGIO COELHO Relator - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Advs: Daiane Teixeira Costa (OAB: 330688/SP) - Maíra Costa Fernandes (OAB: 134821/RJ) - Guilherme da Matta Furniel Rodrigues (OAB: 201954/RJ) - 9º andar
7. Processo 10212110820248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021211-08.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Vinitrans Logística Ltda - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. A inversão do ônus da prova merece rejeição. De um lado, a locação das máquinas para recepção de cartão magnético possibilita à autora auferir maiores lucros e em nada está relacionado a sua cadeia produtiva, de modo que ausente a qualidade de consumidor. A ré figura como mera intermediária entre a loja e seus clientes (págs. 02, "...processar pagamentos de seus clientes..."), sobretudo porque se cuida de serviço opcional, sem o qual a atividade econômica pode ser exercida. Assim, diverge a autora do consumidor conforme o quanto estabelecido pelo art.2º do Código de Defesa do Consumidor, pois longe está de adquirir o referido serviço como destinatária final. A decorrência lógica do quanto aqui exposto é a impossibilidade de ampliação do conceito de consumidor. Assim, INDEFIRO a inversão do ônus da prova requerida pela parte autora. Diante da manifestação da autora a respeito da prova documental que indicou (págs. 191/194), por ora, cumpre anotar que a expressão "documentos que evidenciem as movimentações realizadas na conta" (págs. 192; al. "a") indica série de documentos que deixaram de ser especificados; a expressão "documentos internos e registros eletrônicos que demonstrem" (págs. 192, al. "a") expressa sequência ou conjunto de atos importam em devassa de escrituração contábil inservível para a apuração do caso sob exame. Desta feita, RENOVO o prazo para que a autora especifique, nos termos do quanto previsto no inc. I do art. 397 do Código de Processo Civil, a descrição do documento a ser exibido ou esclareça se está a buscar informes técnicos que demonstrem inobservância das normas administrativas (Resoluções do Banco Central do Brasil), como advém do quanto previsto no art. 464 do mesmo Código. Portanto, pesa à autora comprovar a existência de dano, seu montante e nexo causal, bem como cabe à ré o ônus probatório a respeito da qualidade dos serviços prestados (segurança) e seu adimplemento contratual (justa causa para cancelamento). Ante o exposto, RENOVO o prazo da decisão (págs. 186). Intime-se. - ADV: DAIANE TEIXEIRA COSTA (OAB 330688/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
8. Processo 10141436720208260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014143-67.2020.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.L.M. - R.M.M. - Vistos. Se em termos, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Intime-se. - ADV: DAIANE TEIXEIRA COSTA (OAB 330688/SP), JOSIELTON GONÇALVES CRUZ (OAB 327864/SP)
9. Processo 01000645320258260968
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100064-53.2025.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Mauá - Reclamante: Banco Bradesco S/A - Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Rejeitaram a reclamação. V.U. - EMENTA. RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE TESE FIXADA EM PRECEDENTE QUALIFICADO, MAS QUE DEPENDE DE ANÁLISE DE FATO PARA SUA APLICAÇÃO. INADMISSIBILIDADE. FRAUDE BANCÁRIA PARA RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, SE FORTUITO INTERNO OU NÃO, DEPENDE DE ANÁLISE DE PROVA DE FATO, CONFORME TEMA REPETITIVO 466 E SÚMULA 479, EGR. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. FIRMAR CONVICÇÃO DE QUE NÃO HÁ DETERMINADA DEMONSTRAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE TESE VINCULANTE NÃO É O MESMO QUE NEGAR SUA VIGÊNCIA E VALIDADE. TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO NÃO É TERCEIRA INSTÂNCIA NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS PARA REVOLVER MATÉRIA DE FATO EM REANÁLISE DE PROVA. RECLAMAÇÃO REJEITADA.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Daiane Teixeira Costa (OAB: 330688/SP) - e-mail: turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br
10. Processo 10023532220258260001
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002353-22.2025.8.26.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - H.O. - - G.O.B. - Vistos. Em complementação à decisão anterior, anote-se a gratuidade judiciária aos autores, menores de idade. Sem prejuízo, proceda-se à pesquisa CRCJUD. Int. - ADV: DAIANE TEIXEIRA COSTA (OAB 330688/SP), DAIANE TEIXEIRA COSTA (OAB 330688/SP)