Eric Cavalini

Processos do Advogado

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2. Processo 00014143620248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001414-36.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1010324-11.2019.8.26.0020) (processo principal 1010324-11.2019.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.E.B. - - J.E.B. - C.E.R.B. - Vistos. 1) Verifique a serventia se o depósito judicial está vinculado a estes autos ou ao outro incidente. A seguir, vista à exequente para refazimento dos cálculos. De qualquer forma, os alimentos vincendos devem ser depositados diretamente na conta da genitora, a fim de garantir efetividade ao depósito e permitir o imediato usufruto dos valores pelo alimentado. Com a publicação da presente na Imprensa Oficial fica o réu advertido de que não serão mais admitidos depósitos judiciais de alimentos e eventual valor depositado nos autos após a publicação desta decisão será feito por conta e risco do alimentante, sem o efeito de pagamento. 2) Caso o depósito esteja vinculado a este incidente, por se tratar de valor incontroverso e sem perder de vista a urgência na medida, defiro, desde logo, o levamento de todos os depósitos voluntariamente realizados nos autos pelo réu. Com as cautelas das NSCGJ, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. SE FOR O CASO, deverá o interessado fornecer o respectivo formulário para emissão, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017 (publicado em 21/02/2017) e nº 2059/2018 (publicado em 24/10/2018), em cinco dias, atentando para que, no campo "Nome do Beneficiário do Levantamento" conste o nome da pessoa a quem o depósito aproveita (credor). 2) Tendo em vista que o executado está representado nestes autos, com a publicação da presente na Imprensa Oficial, fica a parte executada intimada para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito (devidamente atualizado pela Tabela Prática do E. TJSP e acrescido de juros de mora de 1% ao mês e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda - fls. 316, abatido o valor depositado, se o caso) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão e protesto do pronunciamento judicial. Desde já, fica consignado que a presente execução abrangerá as três últimas parcelas vencidas, anteriores à propositura da ação, e todas que se vencerem durante o processamento, nos exatos termos da Súmula 309 do E. STJ. No silêncio, demonstração de recolhimento em valor diverso do indicado no cálculo ou pedido injustificado de prazo, vista ao MP para deliberação a respeito do pedido de prisão civil. Ciência ao MP Int. - ADV: MARIANA ROSINI BERLATO (OAB 268109/SP), GLAUCIA FABIANA FAVARO DE OLIVEIRA (OAB 273419/SP), ERIC CAVALINI (OAB 330711/SP), MARIANA ROSINI BERLATO (OAB 268109/SP)
3. Processo 10011935120158260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001193-51.2015.8.26.0020 (apensado ao processo 0001256-30.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Pagamento - G.L.Q. - - M.L.Q. - T.S.Q. e outros - Vistos. 1) Segue o resultado da tentativa de penhora on line, a qual foi parcialmente cumprida, sendo bloqueados R$ 130,90 (aproximadamente 0,11 % do valor do débito). O valor já foi transferido e está depositado na conta judicial.. 2) No prazo de cinco dias, deverá a parte credora informar se possui efetivo interesse na penhora e transferência da quantia bloqueada. No silêncio, presumir-se-á o desinteresse e o bloqueio será desfeito. 3) Sem prejuízo, com a publicação da presente INTIME-SE a parte devedora - pela Imprensa Oficial e por meio de seu patrono (fl. 266) - a respeito da indisponibilidade dos ativos financeiros, no valor acima indicado, bem como sobre a faculdade de oferecer a defesa pertinente, nos termos do artigo 854, §§2º e 3º, do Código de Processo Civil de 2015, no prazo de cinco dias, com a advertência de que, no caso de rejeição ou não apresentação de sua defesa, o bloqueio será convertido em penhora e a respectiva quantia poderá ser levantada pela parte credora. 4) Decorrido in albis o prazo para impugnação, nos termos do artigo 854, §5º do CPC, dou por penhorada a quantia independentemente de outra formalidade e defiro o levamento. Oportunamente e com as cautelas das NSCGJ, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. SE FOR O CASO, deverá o interessado fornecer o respectivo formulário para emissão, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017 (publicado em 21/02/2017) e nº 2059/2018 (publicado em 24/10/2018), em cinco dias, atentando para que, no campo "Nome do Beneficiário do Levantamento" conste o nome da pessoa a quem o depósito aproveita (credor). 5) Outrossim, para o prosseguimento, apresentem os exequentes o cálculo atualizado do débito, com a dedução dos valores penhorados, em quinze dias. Int. - ADV: EDUARDO HENRIQUE LUONGO (OAB 366030/SP), DANIEL AMERICO DOS SANTOS NEIMEIR (OAB 309297/SP), ERIC CAVALINI (OAB 330711/SP), DANIEL AMERICO DOS SANTOS NEIMEIR (OAB 309297/SP)
4. Processo 10106593320238260297
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010659-33.2023.8.26.0297 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Vinicius Luiz Ferasso - Vistos. Fls. 101: Expeça-se novo mandado nos termos do despacho de fls. 47, o qual deverá ser cumprido pela Central de Mandados Compartilha no endereço indicado. Intimem-se. - ADV: ERIC CAVALINI (OAB 330711/SP)
5. Processo 10106593320238260297
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010659-33.2023.8.26.0297 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Vinicius Luiz Ferasso - Vistos. Abra-se vista ao Ilustre representante do Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ERIC CAVALINI (OAB 330711/SP)
6. Processo 00060241820128260198
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006024-18.2012.8.26.0198 (198.01.2012.006024) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francine Fernandes Neves da Silva - José Carlos Fabrelli - - Denise Pastro de Souza - - Diva Mazarini Cavalheiri - - Paula Gomes de Sá - - Robson Cavalhieri - - Paula Gomes de Sá Miranda e Silva e outro - MARIA CLEIDE RIBEIRO - - NADIA ALEXANDRA CABALHIERI LIMA E SEBASTIÃO DAMASCENO LIMA - - Aparecida Elizabete Pascon Cavalheri - - ROBERTO DOS SANTOS CABALHIERI E MARILENA SCHIRMANOFF CABALHIERI - - TANIA MARIA BOTTIN LUMASINI E EDSON LUMASINI - - PAULO BOTTIN E MARIA APARECIDA BOTTIN - - NORMA DE LIMA - - MARISA HELENA DE LIMA - - SUELI ROSA DA SILVA LIMA - - ELIS SILVA LIMA - - FELIPE SILVA LIMA - - Esmeralda Fabrello dos Santos - - ADILSON FABRELLO E JOICE SILVA FABRELLO - - RODOLFO CAVALHIERI E DIVA MAZARINI CAVALHIERI - - ROBSON DOS SANTOS CAVALHIERI E MARACI TAVARES LAPIM - - Luiza Maria Gomes de Sa e outros - Vistos. 1) Fls. 1582/1584 e 1642/1644: manifestem-se a autora e o denunciante, em 10 dias, devendo a autora ser específica quanto à concordância ou não com a exclusão da denunciada, sem fazer remissão às páginas nas quais não esclarece sua concordância ou discordância. 2) Fls. 1585/1586 e 1599/1600: recebo ambos os embargos declaratórios, posto que tempestivos, e aos dois dou provimento para, aclarando a decisão de fl. 1579, nela acrescentar o acolhimento da alegação de ilegitimidade passiva dos denunciados Felipe Silva Maia, Sueli Rosa da Silva Lima, Marisa Helena de Lima e Norma de Lima, vez que com tal ilegitimidade concordante o denunciante às fls. 1147/1148 e 1100/1102, respectivamente, excluindo-os, pois, da presente lide, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, mantendo-se todos os demais termos da decisão atacada. Providencie a serventia o necessário à tal exclusão no sistema. 3) Fls. 1587/1593: manifestem-se a autora e o denunciante, em 10 dias. Para análise de seu pedido de gratuidade da justiça, junte a denunciada aos autos, também em 10 dias, suas duas últimas declarações de imposto de renda e seus extratos bancários de todas as contas de sua titularidade (conta corrente, conta poupança e/ou investimentos e de cartão de crédito) referentes aos três últimos meses. 4) Fl. 1640: providencie-se a citação dos denunciados nos endereços indicados. 5) Providencie a serventia a certificação determinado à fl. 1579. 6) Cumpridas todas as providências, tornem os autos conclusos. - ADV: PAULO MARCOS LORETO (OAB 336682/SP), BRUNO ARL SCHNELL (OAB 418453/SP), ERIC CAVALINI (OAB 330711/SP), BRUNO ARL SCHNELL (OAB 418453/SP), MAIRA SILVA E LEDO (OAB 317992/SP), GERSON CIRILO DE LIRA (OAB 293264/SP), GERSON CIRILO DE LIRA (OAB 293264/SP), ROGIS BERNARDO DA SILVA (OAB 276454/SP), BRUNO ARL SCHNELL (OAB 418453/SP), MAURO JOCOPE RONCHI (OAB 403481/SP), FERNANDA CAROLINE FABRELLO (OAB 375640/SP), FERNANDA CAROLINE FABRELLO (OAB 375640/SP), FERNANDA CAROLINE FABRELLO (OAB 375640/SP), FERNANDA CAROLINE FABRELLO (OAB 375640/SP), FERNANDA CAROLINE FABRELLO (OAB 375640/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), HELIO PEREIRA MATTOS (OAB 100456/SP), MARIA CRISTINA ALEXANDROWITCH (OAB 118025/SP), MARIA CRISTINA ALEXANDROWITCH (OAB 118025/SP), ROBERTA CARMONA (OAB 132897/SP), ROBERTA CARMONA (OAB 132897/SP), FELIPE SILVA LIMA (OAB 275466/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), DENISE PASTRO DE SOUZA (OAB 219071/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), ROBERTO VIANA DE ALMEIDA PRATA (OAB 43130/SP), NELSON IANELLA (OAB 85623/SP)
7. Processo 10271292820218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027129-28.2021.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Esmeraldo Araujo Sá - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo, na parte conhecida. V.U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. CANCELAMENTO UNILATERAL. TRATAMENTO MÉDICO DE DOENÇA GRAVE. CONTINUIDADE DA COBERTURA ATÉ A EFETIVA ALTA. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 1082 DO E. STJ. MULTA PREVISTA NO § 4º, DO ART. 1.021 DO CPC. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. DESPROVIMENTO, NA PARTE CONHECIDA.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE RESCISÃO DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO ENQUANTO PENDENTE TRATAMENTO MÉDICO DE BENEFICIÁRIO ACOMETIDO DE DOENÇA GRAVE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 1082, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “A OPERADORA, MESMO APÓS O EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO À RESCISÃO UNILATERAL DE PLANO COLETIVO, DEVERÁ ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS CUIDADOS ASSISTENCIAIS PRESCRITOS A USUÁRIO INTERNADO OU EM PLENO TRATAMENTO MÉDICO GARANTIDOR DE SUA SOBREVIVÊNCIA OU DE SUA INCOLUMIDADE FÍSICA, ATÉ A EFETIVA ALTA, DESDE QUE O TITULAR ARQUE INTEGRALMENTE COM A CONTRAPRESTAÇÃO (MENSALIDADE) DEVIDA”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO PLANO DE SAÚDE, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.6. DE RESTO, AUSENTE INTERESSE RECURSAL NO TOCANTE À APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO § 4º DO ART. 2.021 DO CPC.IV. DISPOSITIVO7. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO, NA PARTE CONHECIDA, - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Eric Cavalini (OAB: 330711/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
8. Processo 10271292820218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027129-28.2021.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Esmeraldo Araujo Sá - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo, na parte conhecida. V.U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. CANCELAMENTO UNILATERAL. TRATAMENTO MÉDICO DE DOENÇA GRAVE. CONTINUIDADE DA COBERTURA ATÉ A EFETIVA ALTA. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 1082 DO E. STJ. MULTA PREVISTA NO § 4º, DO ART. 1.021 DO CPC. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. DESPROVIMENTO, NA PARTE CONHECIDA.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE RESCISÃO DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO ENQUANTO PENDENTE TRATAMENTO MÉDICO DE BENEFICIÁRIO ACOMETIDO DE DOENÇA GRAVE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 1082, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “A OPERADORA, MESMO APÓS O EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO À RESCISÃO UNILATERAL DE PLANO COLETIVO, DEVERÁ ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS CUIDADOS ASSISTENCIAIS PRESCRITOS A USUÁRIO INTERNADO OU EM PLENO TRATAMENTO MÉDICO GARANTIDOR DE SUA SOBREVIVÊNCIA OU DE SUA INCOLUMIDADE FÍSICA, ATÉ A EFETIVA ALTA, DESDE QUE O TITULAR ARQUE INTEGRALMENTE COM A CONTRAPRESTAÇÃO (MENSALIDADE) DEVIDA”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO PLANO DE SAÚDE, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.6. DE RESTO, AUSENTE INTERESSE RECURSAL NO TOCANTE À APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO § 4º DO ART. 2.021 DO CPC.IV. DISPOSITIVO7. AGRAVO INTERNO A