Fabio De Souza Maia

Processos do Advogado

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2. Processo 10061340920208260266
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1006134-09.2020.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação: Usucapião; Nº origem: 1006134-09.2020.8.26.0266; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Rosinaldo Costa Santos (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Fabio de Souza Maia (OAB: 330714/SP); Apelado: Roberto Moura (Assistência Judiciária) e outro; Advogada: Angela Maria Baptista Epifanio (OAB: 354444/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Nilson Antonio Leal Junior (OAB: 350517/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10061667720218260266
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1006166-77.2021.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006166-77.2021.8.26.0266; Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apda: Vitória Aparecida Rodrigues da Silva (Menor) e outro; Advogado: Fabio de Souza Maia (OAB: 330714/SP); Apdo/Apte: José Alves Negreiros; Advogado: Jose Luiz Sotero dos Santos (OAB: 143664/SP); Advogado: Jair Sotero da Silva (OAB: 431999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10115364420258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011536-44.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Miranda da Silva Filho - Vistos. Fls. 49/53: ciência da resposta do oficio, facultada manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: FABIO DE SOUZA MAIA (OAB 330714/SP)
5. Processo 10002355420258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000235-54.2025.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.E.O.S. - - S.E.O.M.N. - - F.E.O.M.N. - - E.V.E.O.M.N. - R.M.N. - Vistos. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de teleaudiência de conciliação. Intime-se.Cumpra-se. - ADV: SIMONY LIGORI DE MORAIS PINHO (OAB 424833/SP), FABIO DE SOUZA MAIA (OAB 330714/SP), SIMONY LIGORI DE MORAIS PINHO (OAB 424833/SP), SIMONY LIGORI DE MORAIS PINHO (OAB 424833/SP), SIMONY LIGORI DE MORAIS PINHO (OAB 424833/SP)
6. Processo 10009840820248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000984-08.2024.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - C.L.A. - A.S.S. - Vistos. 1. Fls. 132: Por primeiro, diante do exposto pelo Setor Técnico local, DEPREQUE-SE, com urgência, o estudo psicossocial com o autor conforme seu endereço indicado a fls. 1, localizado na comarca de Itanhaém. 2. Sem prejuízo, diante do estudo agendado às fls. 132, intime-se a pessoa de A. S. d. S., por mandado, para que compareça ao Fórum desta Comarca, situado na Av. São Paulo, n.º 300, Vila São Paulo, Mongaguá/SP, na sala destinada ao setor técnico da psicologia/assistência social, no dia 15 de Setembro de 2025, às 13 horas e 30 minutos, acompanhado dos(as) crianças/adolescentes T. d. S. A., I. d. S. A. e S. d. S. A. . Servirá esta decisão como mandado. Caso o mandado retorne negativo por mudança de endereço, a intimação será reputada realizada e a produção da prova poderá ser considerada preclusa. Intime-se. - ADV: FABIO DE SOUZA MAIA (OAB 330714/SP), SIMONY LIGORI DE MORAIS PINHO (OAB 424833/SP)
7. Processo 00066609820238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006660-98.2023.8.26.0003 (processo principal 1018592-03.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - F.S.M. - V.S.L. - B.S.L. - Fls. 217/218: 1. A fraude à execução, com base no art. 792, IV e §1º do CPC, já foi reconhecida em decisão de fls. 176/178. Como já declarada a ineficácia da alienação perante o exequente, o bem permanece no patrimônio do devedor para fins de satisfação do crédito. Nessa esteira, o bem pode ser penhorado como se ainda estivesse em nome do devedor, de modo que o terceiro adquirente não pode opor exceções pessoais, como impenhorabilidade, contra o exequente. Por tal razão, deixo de conhecer da alegação de impenhorabilidade. Fls. 228/229: 2. Ciência ao executado da não aceitação da proposta. Para análise do pedido de penhora SISBAJUD, providencie o exequente o recolhimento da despesa, no prazo de 5 (cinco) dias. Indefiro o pedido de restrição de circulação porque é medida ineficaz para o recebimento do valor executado. Intime-se. - ADV: FABIO DE SOUZA MAIA (OAB 330714/SP), ELSON ANACLETO SOUSA (OAB 151844/SP), EDER TOKIO ASATO (OAB 123844/SP)
8. Processo 10046014420228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004601-44.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.B.M. - P.R.M.P. e outro - Fl. 144: Manifeste-se a parte ativa em 15 dias sobre o não comparecimento à perícia designada. - ADV: LUZIA SANTANA DA SILVA SEBASTIÃO (OAB 369158/SP), FABIO DE SOUZA MAIA (OAB 330714/SP)