Flavia Carvalho De Azevedo Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 15302709320218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1530270-93.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - LEANDRO JESUS DE CARVALHO - Fica intimada a defesa da sentença proferida as fls. 342/346, bem como do prazo para eventual interposição de recurso. - ADV: FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES (OAB 330726/SP), DEMETRIOS KOVELIS (OAB 347713/SP), PAULO ROGERIO JACOB JUNIOR (OAB 425005/SP), FABIO MOURAO DUTRA DE OLIVEIRA (OAB 461125/SP)
3. Processo 15302709320218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1530270-93.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - LEANDRO JESUS DE CARVALHO - I) Vistos. II) Fls. 351: Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 342/346 para o Ministério Público. III) Fls. 347: Aguarde-se eventual interposição de recurso pela d. Defesa constituída. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DEMETRIOS KOVELIS (OAB 347713/SP), FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES (OAB 330726/SP)
4. Processo 15302709320218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1530270-93.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - LEANDRO JESUS DE CARVALHO - Diante do exposto, julgo improcedente a presente ação penal e absolvo Leandro Jesus de Carvalho, qualificado nos autos, da acusação constante na denúncia, com fulcro no art. 386, inciso VII, do C.P.P. Após o trânsito em julgado, procedam-se as anotações e comunicações necessárias e remetam-se os autos ao arquivo (mov. 61615). Sem custas. P.R.I.C. - ADV: DEMETRIOS KOVELIS (OAB 347713/SP), FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES (OAB 330726/SP)
5. Processo 15001430420198260145
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500143-04.2019.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - B.A.R. - Fls. 1038/1094: Diante do não conhecimento do recurso em habeas corpus, nada a deliberar nestes autos. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido. - ADV: PAULO ROGERIO JACOB JUNIOR (OAB 425005/SP), DEMETRIOS KOVELIS (OAB 347713/SP), FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES (OAB 330726/SP)
6. Processo 10903507620218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090350-76.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wagner Pontes Lima - - D4u Gestao Empresarial e Assessoria Eireli - - D4U USA Consulting LLC - Daniel Camargo Leite de Toledo - - Google Brasil Internet Ltda e outro - Vistos. Tendo em conta a desistência homologada às fls. 3066, certifique a serventia acerca da finalizado o ciclo citatório, com respostas ou decursos de prazo todos transcorridos, ou se há rogatória pendente. Em caso positivo, cls. para sentença. Em caso negativo, informe. Intime-se. - ADV: FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES (OAB 330726/SP), FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES (OAB 330726/SP), FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES (OAB 330726/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), HILTON TOZETTO (OAB 128361/SP)
7. Processo 15001262620238260145
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500126-26.2023.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LUIZ ANTONIO SOARES - Vistos. Às fls. 134-136, o Ministério Público do Estado de São Paulo ofertou denúncia em face de Luiz Antônio Soares por infração ao artigo 302, § 1º, III, c. c. § 3º, e no artigo 303, § 2º, ambos da Lei nº 9.503/97, na forma do artigo 70, do Código Penal. Consta da denúncia que o réu, no dia 26 de março de 2023, por volta das 00:53 h, na rua Coronel José Bonini, altura do nº 346, na cidade de Pereiras, Comarca de Conchas, Estado de São Paulo, conduzia veículo automotor, na via pública, sob a influência álcool, e agindo com manifesta imprudência, praticou homicídio culposo contra Leda Maria Trama, conforme laudo acostado nos autos, deixando, ainda, de prestar socorro à vítima. A denúncia foi recebida por decisão de 19 de abril de 2023 (fls. 145-148). O réu foi citado pessoalmente em 29/07/2023 (fls. 264). Após diversas diligências, a Defesa apresentou a prévia, às fls. 398-416, e pleiteou, em suma, preliminarmente, pela rejeição da denúncia por inépcia em relação ao crime do art. 303, § 2º, da Lei nº 9.503/97, e, no mais, pela rejeição por ausência de justa causa. O representante do Parquet, às fls. 420-422, promoveu à emenda da denúncia no que diz respeito à tipificação ao delito de lesão corporal culposa e, por fim, aduziu que a exordial preenche integralmente os requisitos legais, em razão do que requer o prosseguimento do feito com a instrução. A emenda foi recebida, às fls. 423, para incluir a capitulação da acusação, nos seguintes termos: "Assim, diante do laudo pericial acostado aos autos (fls. 355/356), adito a denúncia para corrigir a capitulação que constou erroneamente nas fls. 135 como art. 302, §1º, inciso III, c.c §3º, e no art. 303, §2º, ambos da Lei nº 9.503/97, na forma do art. 70 do Código Penal, quando o correto seria no art. 302, §1º, inciso III, c.c §3º, e no art. 303, caput, e §1º, c.c inciso III, do §1º do art. 302, ambos da Lei nº 9.503/97, na forma do art. 70 do Código Penal." Dada vista à Defesa acerca da emenda, houve pronunciamento às fls. 426. É o breve relato. Decido. Não se verifica inépcia da inicial porquanto a exordial acusatória aponta a data e o local do crime imputado, bem como descreve os fatos e a ações do réu, com os dados essenciais e usuais exigidos, possibilitando a exata compreensão da acusação e o exercício da ampla defesa, atendendo, conforme mencionado acima, aos requisitos do art. 41, do Código de Processo Penal. Denota-se indícios de autoria e materialidade, suficientes para a deflagração da ação penal. As alegações apresentadas confundem-se com o mérito e demandam dilação probatória, motivo pelo qual serão apreciadas ao final da instrução. Assim, concluo não ser caso de absolvição sumária do acusado, nos termos do art. 397 do CPP. Em face do exposto, ratifico o recebimento da denúncia e determino o prosseguimento do feito. Designo audiência virtual mista de instrução, debates e julgamento para o dia 11 de agosto de 2025, às 15:00 horas. A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, porém, caso optem pela realização celular, é preciso baixar o aplicativo previamente, conforme instruções que seguem: Passo a passo para acesso à audiência pelo aparelho CELULAR: 1) Baixar e instalar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho celular pela Google Play Store ou Apple Store. 2) Acessar o link da audiência constante da decisão ou recebido por WhatsApp/e-mail. 3) Acessar a audiência/reunião como convidado, não necessita cadastro. 4) Preencher seu nome no campo identificação. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Passo a passo para acesso à audiência pelo COMPUTADOR: 1) Acessar o link da audiência em seu navegador de internet (Internet Explorer/Google Chrome/Mozila FireFox). 2) Selecionar a opção de continuar via navegador, não é necessário baixar ou instalar. 3) Preencher seu nome no campo identificação. 4) Clicar no botão Ingressar agora. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Aos advogados, esclareçam em 5 (cinco) dias (i) os e-mails para os quais pretendem o envio do link, caso diverso do já constante dos autos, podendo ainda ingressar pelo link curto e/ ou QR Code constantes no final da decisão e (ii) a qualificação correta da testemunha arrolada à fl. 415, visto que o CPF está relacionado a pessoa diversa. Intimem-se o(s) réu(s), a(s) vítima(s) e testemunha(s), por intermédio de oficial de justiça, devendo colher telefone de contato e e-mail das pessoas intimadas, a possibilitar a remessa do convite para ingresso na audiência, sem prejuízo do acesso diretamente pelo link curto ou QR Code constantes no final da decisão. Deverá a vítima e as testemunhas serem questionadas se possuem alguma objeção em prestar depoimento na presença do réu e se têm meios de participar virtualmente. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 10 dias antes da audiência. Intime-se e requisite-se as testemunhas arroladas às fls. 136 e 415. Em caso de preferência ou impossibilidade técnica, os intimados deverão participar da audiência do Fórum da Comarca de Conchas, Av. Gregório Marcos Garcia, 808, Vila Esporte, Conchas SP, CEP: 18570-023. Link curto de acesso: https://bit.ly/3HQsGtM. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES (OAB 330726/SP), DEMETRIOS KOVELIS (OAB 347713/SP), HERMINIO CORREA DE ALMEIDA (OAB 451711/SP), JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB 199005/SP)
8. Processo 15032880820228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503288-08.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CRISTHOFER KAUÊ URIAS - VISTOS. Fls. 777: Ciente. Consto que a validade do mandado de prisão a ser expedido é de 11/03/2049. No mais, cumpra-se conforme fls. 773/774 e arquive-se. Intime-se. - ADV: FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES (OAB 330726/SP)