José Etrusco Eugênio

Processos do Advogado

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2. Processo 10626645420178260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062664-54.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Marcos Kamimura e outros - Intimação da parte executada para pagamento das Custas em aberto, no prazo de 15 dias, no valor de R$ 10.000,00 (GUIA DARE - Cod. 230-6), conforme r. sentença de fls. 1220-1221. - ADV: LOUISE COSTA CORREA DE SOUZA (OAB 340878/SP), MARIA HELENA CROCCE KAPP (OAB 220943/SP), LOUISE COSTA CORREA DE SOUZA (OAB 340878/SP), LOUISE COSTA CORREA DE SOUZA (OAB 340878/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), MARIA HELENA CROCCE KAPP (OAB 220943/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), BEATRIZ MIYAZAKI KAKAZU (OAB 471966/SP), CLAUDIO VICENTE MONTEIRO (OAB 88206/SP), MARIA HELENA CROCCE KAPP (OAB 220943/SP), LOUISE COSTA CORREA DE SOUZA (OAB 340878/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), CLAUDIO VICENTE MONTEIRO (OAB 88206/SP), CLAUDIO VICENTE MONTEIRO (OAB 88206/SP), CLAUDIO VICENTE MONTEIRO (OAB 88206/SP), MARIA HELENA CROCCE KAPP (OAB 220943/SP), CLAUDIO VICENTE MONTEIRO (OAB 88206/SP), MARIA HELENA CROCCE KAPP (OAB 220943/SP), JOSE ETRUSCO EUGENIO (OAB 330761/SP), LOUISE COSTA CORREA DE SOUZA (OAB 340878/SP)
3. Processo 50022081420248210051
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002208-14.2024.8.21.0051/RS RECORRENTE : INTERCONTINENTAL HOTELS GROUP DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A) : CLAUDIO VICENTE MONTEIRO (OAB SP088206) ADVOGADO(A) : MARIA HELENA CROCCE KAPP (OAB SP220943) ADVOGADO(A) : JOSE ETRUSCO EUGENIO (OAB SP330761) RECORRIDO : FABIANO BALDISSERA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIO GREEN KOFF (OAB RS037996) ADVOGADO(A) : ELENICE GIRONDI KOFF (OAB RS058490) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, cumpre registrar que esta Quarta Turma Recursal Cível possui sessões de julgamento na modalidade virtual e na modalidade presencial, sendo que, na primeira, é possível apenas a sustentação de argumentos (juntada prévia de arquivos de texto, áudio ou áudio e vídeo com espécie de "memoriais" de acordo com o art. 248, §2°, alíneas a e b do Regimento Interno do TJ/RS 1 ), e, na segunda, é possível a realização de sustentação oral, seja de maneira presencial, seja de maneira virtual (videoconferência). Com efeito, considerando o interesse da parte ré em realizar sustentação oral ( evento 74, PET1 ), retirei o processo da pauta de julgamento da sessão virtual. Intimem-se. Após, voltem conclusos para inclusão em pauta de julgamento na próxima sessão presencial. 1. Art. 248.  As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional.§ 1.º Na hipótese do Caput, os processos poderão ser levados em mesa ou pautados obedecendo à regra do art. 212 deste Regimento. Outras situações de retirada ou exclusão de pauta poderão ser levadas à sessão de julgamento pelo meio que garanta a eficaz prestação jurisdicional, presencial ou virtual.§ 2.º Em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos  perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas neste Regimento, que consistirá na juntada de:a) arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos; oub) arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. (Artigo com redação dada pela Emenda Regimental n.º 01/2021)
4. Processo 50002262520254036142
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL COM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO DE LINS Rua José Fava, nº 460, Junqueira, Lins/SP - CEP 16403-075 Tel (14) 3533-1999 - e-mail lins-se01-vara01@trf3.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000226-25.2025.4.03.6142 IMPETRANTE: ALPHALINS TURISMO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: BEATRIZ MIYAZAKI KAKAZU - SP471966, JOSE ETRUSCO EUGENIO - SP330761 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARAÇATUBA - SÃO PAULO FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Fica intimada a parte impetrante para manifestar-se sobre as informações juntadas (ID 388438669). Lins, 21 de julho de 2025
5. Processo 10278178220238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027817-82.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Emerson Bernardino das Chagas Santos - 34040716892 - - Emerson Bernardinho das Chagas Santos - - Ketulyn Lohany das Chagas Santos - New Old Corretagem de Seguros Ltda - - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - 1. Cumpra-se o v. Acórdão (sentença). 2. Fls. 619/620 - Tratando-se de valores incontroversos, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora, observando-se o formulário MLE juntado. 3. Os autos permanecerão em Cartório por mais 30 dias, contados da publicação da presente, ou da ciência inequívoca. 4. Ficam as partes cientificadas de que, em se tratando de processo em formato físico, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (Capítulo XI, Art. 1286 e ss da Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça), atualizada pelo Comunicado CG nº 1789/2017. O requerimento de cumprimento de sentença, deverá ser realizado por peticionamento eletrônico instruído com as principais peças necessárias para execução do julgado (sentença/acórdão; certidão transito em julgado (se o caso); demonstrativo do débito atualizado (qdo se tratar de quantia certa) e; outras peças processuais que considere essenciais (Provimento 60/2016). 5. Se não for pleiteado o cumprimento no prazo de supra indicado (art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil CPC), os autos do processo aguardarão provocação no arquivo, com as anotações pertinentes (Movimentação 61614 para Procedência e Improcedência p/ uma parte ou 61615 para Improcedência) . 6. Por fim, requerido o inicio do cumprimento de sentença e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, providencie a serventia o arquivamento definitivo dos autos físicos, remetendo-os ao arquivo geral e, se digitais, o arquivamento definitivo é imediato, ambos utilizar o lançamento da Movimentação 61615. 7. Caso a parte sucumbente seja beneficiária da justiça gratuita, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, observando-se a suspensão da condenação em sucumbência (art. 98, §3.º do CPC). Intimem-se. Santos, 18 de julho de 2025. - ADV: AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP), JOSE ETRUSCO EUGENIO (OAB 330761/SP), FÁBIO PEREIRA LEME (OAB 177996/SP), RICARDO GOMES MONSORES (OAB 430213/SP), RICARDO GOMES MONSORES (OAB 430213/SP), RICARDO GOMES MONSORES (OAB 430213/SP)
6. Processo 50022081420248210051
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 (UM) DE AGOSTO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002208-14.2024.8.21.0051/RS (Pauta: 53) RELATORA: Juiza de Direito CRISTIANE HOPPE RECORRENTE: INTERCONTINENTAL HOTELS GROUP DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO VICENTE MONTEIRO (OAB SP088206) ADVOGADO(A): MARIA HELENA CROCCE KAPP (OAB SP220943) ADVOGADO(A): JOSE ETRUSCO EUGENIO (OAB SP330761) RECORRIDO: FABIANO BALDISSERA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO GREEN KOFF (OAB RS037996) ADVOGADO(A): ELENICE GIRONDI KOFF (OAB RS058490) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ROBERTA POZZEBON BATTISTI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: DAIALLY HILLER GUIMARAES (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2025. Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Presidente
7. Processo 50881627120244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088162-71.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JORGE TAKATSUGU NISHIMURA ADVOGADO(A) : BEATRIZ MIYAZAKI KAKAZU (OAB SP471966) ADVOGADO(A) : CLAUDIO VICENTE MONTEIRO (OAB SP088206) ADVOGADO(A) : JOSE ETRUSCO EUGENIO (OAB SP330761) SENTENÇA III - DISPOSITI VO Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e NEGO-LHES PROVIMENTO, nos moldes do art. 1.022 do CPC. Intimem-se.  Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região, com as homenagens do juízo. Certificado o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução fiscal em apenso. Após, dê-se baixa e arquivem-se.
8. Processo 50385982820208130024
   Tribunal: TJMG | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - INTERCONTINENTAL HOTELS GROUP DO BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - ANTONIO LUIZ RODRIGUES DA COSTA; ATHOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVALDI MOREIRA; FERNANDO ROSSINI ROSSO; INTERCONTINENTAL HOTELS GROUP DO BRASIL LTDA.; MAURICIO JOSE DA SILVEIRA; MCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A.; NILZA TORRES DE ANDRADE; PATRIMAR ENGENHARIA S/A; RAQUEL CAPELAO MORAIS; ROBERTO CAPELAO MORAIS; Relator - Des(a). Ramom Tácio Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual dia 04/08/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota. Adv - CLÁUDIO VICENTE MONTEIRO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, GUILHERME DA MATA VASCONCELLOS, GUILHERME DA MATA VASCONCELLOS, GUILHERME DA MATA VASCONCELLOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HUEVERTON TEIXEIRA DE MORAIS, HUEVERTON TEIXEIRA DE MORAIS, HUEVERTON TEIXEIRA DE MORAIS, HUEVERTON TEIXEIRA DE MORAIS, HUEVERTON TEIXEIRA DE MORAIS, HUEVERTON TEIXEIRA DE MORAIS, HUEVERTON TEIXEIRA DE MORAIS, HUEVERTON TEIXEIRA DE MORAIS, HUEVERTON TEIXEIRA DE MORAIS, HUEVERTON TEIXEIRA DE MORAIS, JOSE ETRUSCO EUGENIO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR, MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS, MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS, MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS, MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS, MARIANA PORTUGAL SANTOS FILGUEIRAS, PAULA GROKE FRANCO.