Ricardo Ricco Scombatti

Processos do Advogado

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2. Processo 00199423820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019942-38.2025.8.26.0100 (processo principal 1037224-43.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Franquia - Odontocompany Franchising Ltda. - - Carneiro, Maranesi e Novaes Sociedade de Advogados - M&m Odonto Clínica Odontológica Ltda., na pessoa de sua sócia, Marina Bertolotto Dantas Cossi - - Matheus Nascimento Cossi - - Marina Bertolotto Dantas Cossi - 1- Certifique a serventia eventual decurso de prazo para pagamento/impugnação. 2- Defiro SISBAJUD para penhora mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros, em nome do(a)(s) executado(a)(s) MM ODONTO CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA., NA PESSOA DE SUA SÓCIA, MARINA BERTOLOTTO DANTAS COSSI, CNPJ 27389985000145, MATHEUS NASCIMENTO COSSI, CPF 31574784862 e MARINA BERTOLOTTO DANTAS COSSI, CPF 41102655848, na modalidade repetitiva "teimosinha", realizada de forma automática por 30 (trinta) dias, desbloqueando-se valores ínfimos. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a zelosa serventia, via sistema "SISBAJUD", a indisponibilidade de ativos financeiros existentes, em nome do(s) executado(s) até o valor de R$ 133.924,91. Finalizado o prazo da ordem de bloqueio a serventia deverá conferir o resultado, tomando de imediato as seguintes providências: (i) Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser, desde logo, liberados), libere-se o sigilo eventualmente existente e intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo, na forma do art. 921, §1º do Código de Processo Civil. (ii) Caso frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e a liberação de eventual sigilo e, transferindo-se à conta do Juízo para garantir a correção monetária da quantia, intime-se o executado para manifestação, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias. Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deverá se dar por ato ordinatório. Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente (por via eletrônica ou carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos). Havendo manifestação do executado, dê-se ciência ao exequente por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em 5 dias, tornado os autos conclusos com urgência para apreciação. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e intime-se o exequente para trazer formulário de MLE, ficando desde logo deferido o levantamento, após o qual o exequente deverá em 15 dias juntar planilha atualizada e manifestar-se em termos de prosseguimento. Por fim, não recolhidas as custas no prazo supra deferido, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório igualmente, na forma do art. 921, §1º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ROGERIO ARO (OAB 117177/SP), GABRIEL ARO (OAB 468882/SP), ROGERIO ARO (OAB 117177/SP), ROGERIO ARO (OAB 117177/SP), RICARDO RICCO SCOMBATTI (OAB 330852/SP), RICARDO RICCO SCOMBATTI (OAB 330852/SP), RODOLFO CORREIA CARNEIRO (OAB 170823/SP), GABRIEL ARO (OAB 468882/SP), GABRIEL ARO (OAB 468882/SP)
3. Processo 00222868920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022286-89.2025.8.26.0100 (processo principal 1127757-14.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Franquia - Odontocompany Franchising Ltda. - No prazo de 15 dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), código 120-1, a fim de dar cumprimento a r. decisão retro. Informações sobre o procedimento de recolhimento podem ser obtidas em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes - ADV: AMANDA DIAS DO NASCIMENTO (OAB 466411/SP), RICARDO RICCO SCOMBATTI (OAB 330852/SP), RODOLFO CORREIA CARNEIRO (OAB 170823/SP)
4. Processo 00574289120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0057428-91.2024.8.26.0100 (processo principal 1007621-22.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Franquia - Carneiro e Maranesi Sociedade de Advogados - Eduardo Gobatti Mendes - - Alisson Marcio Rocha - Vistos. 1- DEFIRO o bloqueio de ativos financeiros pertencentes a ALISSON MÁRCIO ROCHA, CPF nº 223.348.538-60, e EDUARDO GOBATTI MENDES, CPF nº 287.506.438-00, pelo sistema SISBAJUD no valor de R$ 31.110,51, na modalidade teimosinha. Em respeito aos princípios da menor onerosidade e da duração razoável do processo, proceda-se à imediata transferência dos valores encontrados e intime-se a executada via imprensa oficial/por carta sobre sua indisponibilidade, da conversão em penhora e para que, caso queira, faça uso das prerrogativas dos artigos 847 e 854 do Código de Processo Civil. Na ausência de manifestação, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Valores irrisórios serão de imediato desbloqueados. 2- Em que pese o indeferimento do efeito suspensivo pleiteado no agravo de instrumento, conforme decisão monocrática de fls. 203/204, considero impossível a expedição de mandado de levantamento eletrônico referente aos valores dos valores bloqueados às fls. 108/109, 128/129, 147/148 e 170/171, conforme formulário de fl. 182. É que se trata, no caso, de cumprimento provisório de sentença, de forma que o levantamento de valores depende de caução suficiente e idônea, que não foi apresentada nos autos pela parte exequente, no artigo 520, inciso IV, do Código de Processo Civil. 3- No mais, libere-se a petição sigilosa. 4- Cumpra-se. 5- Intime-se. - ADV: RODOLFO CORREIA CARNEIRO (OAB 170823/SP), DANIEL MARINHO MENDES (OAB 286959/SP), DANIEL MARINHO MENDES (OAB 286959/SP), RICARDO RICCO SCOMBATTI (OAB 330852/SP)
5. Processo 00574289120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0057428-91.2024.8.26.0100 (processo principal 1007621-22.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Franquia - Carneiro e Maranesi Sociedade de Advogados - Eduardo Gobatti Mendes - - Alisson Marcio Rocha - Fls. : ciência às partes sobre o bloqueio realizado pelo sistema sisbajud (R$ 270,61). Manifeste-se a parte executada sobre a penhora realizada. - ADV: DANIEL MARINHO MENDES (OAB 286959/SP), DANIEL MARINHO MENDES (OAB 286959/SP), RODOLFO CORREIA CARNEIRO (OAB 170823/SP), RICARDO RICCO SCOMBATTI (OAB 330852/SP)
6. Processo 11720506920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1172050-69.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tekcare Serviços de Informática Ltda. - Reluz Centro Medico e Odontologico Ltda, na pessoa do representante legal, Sr. Fabiano Mulser Ferreira - Vistos. Anotado novo endereço indicado pelo autor. Expeça-se carta de citação no endereço indicado pela parte autora. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: RODOLFO CORREIA CARNEIRO (OAB 170823/SP), RICARDO RICCO SCOMBATTI (OAB 330852/SP)
7. Processo 00404532820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040453-28.2023.8.26.0100 (processo principal 1009911-20.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Carneiro, Maranesi e Novaes Sociedade de Advogados - Cleicimar Roberto Pinto - - Viviane Carvalho Martins - Fls. 198/199: Ciência do e-mail informando acerca da devolução do ofício encaminhado erroneamente. - ADV: RODOLFO CORREIA CARNEIRO (OAB 170823/SP), RICARDO RICCO SCOMBATTI (OAB 330852/SP), MILKER ROBERTO DOS SANTOS (OAB 352275/SP), SANDRO LISBOA (OAB 25947/MS)
8. Processo 00404532820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040453-28.2023.8.26.0100 (processo principal 1009911-20.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Carneiro, Maranesi e Novaes Sociedade de Advogados - Cleicimar Roberto Pinto - - Viviane Carvalho Martins - Prazo de 30 dias concedido. - ADV: RODOLFO CORREIA CARNEIRO (OAB 170823/SP), RICARDO RICCO SCOMBATTI (OAB 330852/SP), MILKER ROBERTO DOS SANTOS (OAB 352275/SP), SANDRO LISBOA (OAB 25947/MS)