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Felipe Faria Da Silva

Felipe Faria Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 330907

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 874
Total de Intimações: 1000
Tribunais: TJSP
Nome: FELIPE FARIA DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 1000 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0076105-70.2023.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Adilson Alves Araujo - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0023389-20.2021.8.26.0053/0012 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 53/58: Conforme documentação apresentada, reconheço a preferência do crédito do(a) interessado(a) Adilson Alves Araujo, nos termos do art. 11, II, da Resolução CNJ nº 303/2019 e determino, por conseguinte, a disponibilização do pagamento da parcela superpreferencial, nos termos do art. 100, § 2º da Constituição Federal e art. 102, § 2º do ADCT. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para o que couber. Após, à DEPRE 2.1.3 para as providências necessárias à disponibilização do pagamento. Publique-se. São Paulo, 03 de julho de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FABIANA ALVES DE LIMA (OAB 398438/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0082330-09.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosemary Aparecida Castrezana - Xp Addebitare Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1048614-88.2022.8.26.0053/0222 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 363/476: Em face do acordo encaminhado pelo Ofício nº 330/2025 - PGM-G de 14/04/2025, protocolado às págs. 4153/4265 do processo DEPRE 9000035-34.2015.8.26.0500/02, e considerando que não há comprovação nestes autos da restituição do valor correspondente ao pagamento da superpreferência, nos termos da decisão de 21/10/2024, pág. 351/352, determino a REVERSÃO DA SUSPENSÃO atribuída ao precatório e homologo o acordo celebrado entre as partes, nos seguintes termos: Beneficiário: Xp Addebitare Fundo de Investimento em Direitos Creditorios (cessionário de Rosemary Aparecida Castrezana) Deságio: 40% RRA: 45 meses A disponibilização do pagamento do acordo se dará com base no saldo remanescente após a dedução do valor relativo ao pagamento da superpreferência. Oficie-se ao juízo da execução e à entidade devedora, para conhecimento. Encaminhe-se à DEPRE 1.1.3, para anotação no(s) sistema(s) eletrônico(s) quanto à REVERSÃO DA SUSPENSÃO do precatório. Após, à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo pelo saldo disponível na DEPRE. Publique-se. São Paulo, 03 de julho de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), LEANDRO AMERICO BRAZ (OAB 324763/SP), FELIPE AUGUSTO SERRANO (OAB 327681/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0105027-24.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Cicera Maria de Macedo - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0422217-47.1999.8.26.0053/0008 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 124/127: Em face do ofício do juízo da execução, procedeu-se à retificação do precatório em epígrafe, com o destaque de 41 meses a título de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), passando a constar que há valores submetidos à tributação na forma de RRA do art. 12-A da Lei 7.713/1988. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 03 de julho de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0105257-66.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Elis Regina Lima Souza - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0422217-47.1999.8.26.0053/0014 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 124/127: Em face do ofício do juízo da execução, procedeu-se à retificação do precatório em epígrafe, com o destaque de 41 meses a título de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), passando a constar que há valores submetidos à tributação na forma de RRA do art. 12-A da Lei 7.713/1988. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 03 de julho de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0105259-36.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Eunice Correia dos Santos - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0422217-47.1999.8.26.0053/0015 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 124/127: Em face do ofício do juízo da execução, procedeu-se à retificação do precatório em epígrafe, com o destaque de 41 meses a título de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), passando a constar que há valores submetidos à tributação na forma de RRA do art. 12-A da Lei 7.713/1988. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 03 de julho de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0105263-73.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Jose Aparecido da Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0422217-47.1999.8.26.0053/0020 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 124/127: Em face do ofício do juízo da execução, procedeu-se à retificação do precatório em epígrafe, com o destaque de 41 meses a título de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), passando a constar que há valores submetidos à tributação na forma de RRA do art. 12-A da Lei 7.713/1988. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 03 de julho de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0105267-13.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Paulo Antunes de Macedo - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0422217-47.1999.8.26.0053/0032 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 146/149: Em face do ofício do juízo da execução, procedeu-se à retificação do precatório em epígrafe, com o destaque de 98 meses a título de rendimento recebido acumuladamente (RRA), passando a constar que há valores submetidos à tributação na forma de RRA do art. 12 A da lei 7.713/1988. Outrossim, tendo em vista que há cálculo prévio de intenção de pagamento já publicado, mas ainda pendente de levantamento, encaminhe-se à DEPRE 2.2.1 para as providências necessárias ao levantamento do valor observando-se a retificação do RRA. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 03 de julho de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0105277-57.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Silvana Pires de Lima - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0422217-47.1999.8.26.0053/0039 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 154/157: Em face do ofício do juízo da execução, procedeu-se à retificação do precatório em epígrafe, com o destaque de 41 meses a título de rendimento recebido acumuladamente (RRA), passando a constar que há valores submetidos à tributação na forma de RRA do art. 12 A da lei 7.713/1988. Outrossim, tendo em vista que há cálculo prévio de intenção de pagamento já publicado, mas ainda pendente de levantamento, encaminhe-se à DEPRE 2.2.1 para as providências necessárias ao levantamento do valor observando-se a retificação do RRA. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 03 de julho de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0105280-12.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Solange Goncalves Alves - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0422217-47.1999.8.26.0053/0040 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 124/129: Em face do ofício do juízo da execução, procedeu-se à retificação do precatório em epígrafe, com o destaque de 41 meses a título de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), passando a constar que há valores submetidos à tributação na forma de RRA do art. 12-A da Lei 7.713/1988. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 03 de julho de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0105281-94.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Valdir Antunes de Macedo - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0422217-47.1999.8.26.0053/0042 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 149/152: Em face do ofício do juízo da execução, procedeu-se à retificação do precatório em epígrafe, com o destaque de 97 meses a título de rendimento recebido acumuladamente (RRA), passando a constar que há valores submetidos à tributação na forma de RRA do art. 12 A da lei 7.713/1988. Outrossim, tendo em vista que há cálculo prévio de intenção de pagamento já publicado, mas ainda pendente de levantamento, encaminhe-se à DEPRE 2.2.1 para as providências necessárias ao levantamento do valor observando-se a retificação do RRA. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 03 de julho de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
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