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André Corrêa Massa

André Corrêa Massa

Número da OAB: OAB/SP 330936

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 66
Total de Intimações: 82
Tribunais: TJSP, TJMG, TRT15, TJRS
Nome: ANDRÉ CORRÊA MASSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 82 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034800-71.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Raphael Abrahao Zapparolli - Ontake Veiculos Ltda. - Fica a parte recorrida intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, nos termos do art. 1.010, § 1°, do CPC. Após, independentemente de nova intimação, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado. - ADV: ANDRÉ CORRÊA MASSA (OAB 330936/SP), ISABEL CRISTINA VALLE (OAB 132412/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1011556-31.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; PAULO AYROSA; Foro de Araraquara; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011556-31.2024.8.26.0037; Evicção ou Vicio Redibitório; Apelante: Wtel Transportes Ltda. ME; Advogada: Miriã Rodrigues da Silva (OAB: 466094/SP); Apelado: ATRI COMERCIAL LTDA; Advogado: André Corrêa Massa (OAB: 330936/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001347-26.2024.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Camilo Vaz Ferreira - Atri Comercial Ltda - - Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 276/277: manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: CRISTIANO BORGES VIGARANI (OAB 346917/SP), ANDRÉ CORRÊA MASSA (OAB 330936/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014548-64.2023.8.26.0506 (processo principal 0055310-45.2011.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda - Eloisa Correa Massa - - Heitor Carlos Massa - Trisul S/A - - Sinco Construtora Ltda - - Ribeirao Viii Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. As custas finais não são devidas diante do artigo 90 do CPC. Contudo, não houve recolhimento das custas iniciais, cabendo ao devedor seu recolhimento ao final. Assim, devida as custas indicadas em ato ordinatório. Recolha-se em até 15 dias, sob pena de inscrição na divida ativa. Não recolhidas as custas, expeça-se a certidão. Após, ao arquivo. Int. - ADV: ANDRÉ CORRÊA MASSA (OAB 330936/SP), GIOVANNA CASSANDRA GARBERI DE CARNEVALE GALETI (OAB 301296/SP), ANDRÉ CORRÊA MASSA (OAB 330936/SP), ANDRESSA FELIPPE FERREIRA COLETTO (OAB 245776/SP), ANDRESSA FELIPPE FERREIRA COLETTO (OAB 245776/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001173-02.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valter da Silva Sampaio Junior - Novos Serviços para Automóveis Ltda - - Atr Veículos Ltda - 1 - Págs. 201/210: Em análise aos documentos juntados, verifico que ficou demonstrado que o requerente, apesar de ser engenheiro da SABESP e auferir renda superior a dez salários mínimos, possivelmente se encontra em situação de superendividamento, vez que possui diversos débitos bancários em seu nome, de modo que se enquadra na situação de pobreza jurídica. Portanto, defiro-lhe o benefício da gratuidade processual. Anote-se. 2 - Recebo o recurso inominado de pág. 188/202, interposto pelo autor. Vista à parte contrária para contrarrazões. 3 - Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int.". - ADV: ANDRÉ CORRÊA MASSA (OAB 330936/SP), SADI BONATTO (OAB 404935/SP), ALESSANDRA DELBIANCO DE PAULA (OAB 446752/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005566-90.2025.8.26.0506 (processo principal 1037614-90.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Atri Comercial Ltda. - Luciene Leite de Lima Arpi - Vistos. Fls. 35/42 e documentos: Manifeste-se a Exequente no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Com a manifestação ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos (urgente) para deliberação. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ANA MARIA DA PIEDADE RODRIGUES LEME (OAB 411561/SP), ANDRÉ CORRÊA MASSA (OAB 330936/SP)
  7. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - RIBEIRÃO PRETO ATSum 0010386-74.2019.5.15.0004 AUTOR: ELIANA APARECIDA ROLDAO RÉU: FIEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9286154 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO DESPACHO Assiste razão ao perito judicial em petição id 0a342ff. Fica a reclamada principal intimada para comprovar o pagamento dos honorários periciais, devidamente atualizado, conforme determinado em sentença id 0d1c02c, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. Intime-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 02 de julho de 2025 DANIEL REZENDE FARIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ATRI COMERCIAL LTDA - FIEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - KOI COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA.
  8. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - RIBEIRÃO PRETO ATSum 0010386-74.2019.5.15.0004 AUTOR: ELIANA APARECIDA ROLDAO RÉU: FIEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9286154 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO DESPACHO Assiste razão ao perito judicial em petição id 0a342ff. Fica a reclamada principal intimada para comprovar o pagamento dos honorários periciais, devidamente atualizado, conforme determinado em sentença id 0d1c02c, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. Intime-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 02 de julho de 2025 DANIEL REZENDE FARIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELIANA APARECIDA ROLDAO
  9. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0011038-62.2024.5.15.0054 distribuído para 3ª Câmara - Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª Câmara na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301376900000135520538?instancia=2
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016778-28.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Ana Luzia Marangoni - New Veículos e Peças Ltda e outros - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam: I) ACOLHO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA e julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação à Requerida NEW VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil; II) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO e CONDENO, solidariamente, Nb Auto Center e Alax Daniel Naba a pagarem a Ana Luzia Marangoni a quantia de R$ 4.730,53 pelos danos materiais,com correção monetária desde as datas dos pagamentos, conforme Tabela prática do TJSP e juros legais de 1% ao mês, a contar da citação, até a entrada em vigor da Lei 14.905/2024 e, após, na forma do § 2º, do art. 406, do Código Civil. Saliento que a utilização de embargos de declaração com fins meramente protelatórios é rechaçada pelo STJ, o qual impõe multas para coibir essa prática e para garantir a celeridade processual, motivo pelo qual, a interposição de embargos de declaração, sem a demonstração de vícios que justifiquem sua oposição (omissão, contrariedade, obscuridade ou erro material), será considerada prática abusiva e passível de multa, conforme previsão expressa no arti. 1.026, § 2º do Código de Processo Civil. Anoto, por oportuno, que inexiste obrigatoriedade de o julgador responder exaustivamente um a um dos argumentos das partes, de maneira que os demais argumentos expostos na contestação/inicial foram observados pelo juízo e não foram considerados como capazes de infirmar ou alterar a conclusão adotada nesta sentença. Sem custas e honorários, nos termos do art. 54, da Lei nº. 9.099/95, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a assistência por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o PREPARO será recolhido de acordo com os critérios a seguir estabelecidos. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo será recolhido de acordo com os critérios a seguir estabelecidos. Nos termos do Comunicado CG nº 951/2023, e das Leis Estaduais n.º 11.608/2003, 15.855/2015 e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, o valor do PREPARO para interposição de RECURSO INOMINADO deverá ser composto: 1 - pela soma de duas parcelas: a primeira: taxa judiciária de ingresso, 1,5% sobre o valor da causa atualizado; a segunda: taxa judiciária de preparo, 4% sobre o valor atualizado da condenação atualizada (se líquido) ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado (se ilíquido) ou sobre o valor atualizado da causa (se não houver condenação). Para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESP's, caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. As duas parcelas podem ser recolhidas numa única guia DARE (cód. 230-6), observando-se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento. 2 - Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, citações e intimações por Portal, envio de ofícios por e-mail, envio de ofícios por sistemas - Provimento CSM nº 2.739/2024 - (FEDT, cód. 120-1), Cartas Precatórias (DARE (cód. 233-1), utilização de sistemas conveniados (INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD) (recolhidas na Guia FEDTJ - Código 434-1), diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). 3 - Se houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (FEDT - Cód. 110-4). Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável apenas pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais e cálculos poderão ser obtidas através dos links https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais e https://tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/CalculosJudiciais.aspx, salientando-se que, o preparo recursal no âmbito dos Juizados Especiais é regulado por norma especial, sendo inaplicável ao rito especial as diretrizes do art. 1.007, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, ante a ausência de lacuna ou omissão e por contrariar regras e princípios próprios em que se assenta o sistema dos Juizados, como a celeridade.. Quanto a eventual pedido de benefício da justiça gratuita, pode ser apreciado a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição. Havendo necessidade de tal benefício, ao apresentar eventual recurso à instância superior, para melhor apreciação, deverá o interessado juntar aos autos cópia do seu último comprovante de rendimentos, de sua última declaração de imposto de renda e dos extratos bancários dos últimos três meses. P.R.I. - ADV: NOELLE CRISTINA GOMES BRAZIL (OAB 301173/SP), ANDRÉ CORRÊA MASSA (OAB 330936/SP)
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