Daniel Alegretti Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 00058917120228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005891-71.2022.8.26.0053 (processo principal 0117455-46.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Vilma Alvarenga - - Maria de Souza Portela - - Milvia Conterato - - Mirtes Silva Camelo Marson - - Nelson Augusto de Oliveira Junior - - Paulo de Tarso Cabrini - - Pedro Pereira dos Santos - - Reinaldo Rodrigues Xavier - - Roberto Aparecido Domingos dos Santos - - Valdeci Aparecido Damião - - Valentina Bias Bontorim da Silva - - Roseli Serapiao Bertelli - - Rosangela de Campos - - Paulina dos Santos de Camargo - - Nilze Armida Ricciardi - - Monica de Cassia Fonseca Gimenes - - Maria Cristina Ramos - - Roberta Aparecida Roversi Miguel - - Sonia Maria Ramos Vieira - - Stella Maris Apolinario - REPUBLICAÇÃO por ato ordinatório da r. decisão fls. 602 que não foi publicada por falha no DJEN: "Fls. 583: 1) Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, com as cautelas de praxe. 2) Providencie-se a baixa definitiva na(s) RPV(s). 3) No mais, aguarde-se vinda de nº MOC no(s) precatório(s) para posterior remessa à UPEFAZ." - ADV: OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR (OAB 111280/SP), OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR (OAB 111280/SP), OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR (OAB 111280/SP), OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR (OAB 111280/SP), OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR (OAB 111280/SP), OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR (OAB 111280/SP), OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR (OAB 111280/SP), OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR (OAB 111280/SP), OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR (OAB 111280/SP), OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR (OAB 111280/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR (OAB 111280/SP), DANIEL ALEGRETTI RAMOS (OAB 330980/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR (OAB 111280/SP), OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR (OAB 111280/SP), OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR (OAB 111280/SP), OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR (OAB 111280/SP), OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR (OAB 111280/SP), OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR (OAB 111280/SP), OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR (OAB 111280/SP), OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR (OAB 111280/SP), JOSÉ LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
3. Processo 10891205720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1089120-57.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Arky Cayowaa - Pedro Luiz Ramos Locatelli - - Loretta Maria Antunes Caprioli (sucessora de Natalicio Caprioli) e outro - Vistos. Fls. 117/123: diga a parte exequente, em cinco dias, se com o depósito informado pela parte executada dá por integralmente cumprida a obrigação objeto desta ação, para fim de sua extinção com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, seu silêncio importando no sentido de que satisfeita na integralidade a obrigação, tornando os autos conclusos para extinção sob referido fundamento. - ADV: DIEGO VICTOR CARDOSO TEIXEIRA DOS REIS (OAB 392244/SP), DANIEL ALEGRETTI RAMOS (OAB 330980/SP), MARINA MORALES DE MOURA (OAB 376182/SP), FLÁVIO ANTONIO LAMBAIS (OAB 170849/SP)
4. Processo 15023183520218260586
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502318-35.2021.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - A.B. - Vistos. Em 13 de setembro de 2022, Alex Botelho, qualificado nos autos, aceitou a proposta de suspensão condicional do processo (fls.91/92). Certificado o cumprimento das condições, manifestou-se o Ministério Público pela extinção da punibilidade do réu com fulcro no artigo 89, §5° da Lei 9.099/95 (fls.134). É o relatório do essencial. DECIDO. Consoante se depreende dos autos, o denunciado cumpriu, satisfatoriamente, as condições que lhe foram impostas, não tendo dado causa à revogação, de modo que a extinção da punibilidade é medida que se impõe, como, aliás, alvitrou o Ministério Público. Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 89, parágrafo 5º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA a punibilidade do réu Alex Botelho, qualificado nos autos, pelo verificado cumprimento das condições. Sem custas diante da presente decisão. Feitas as anotações de praxe, arquive-se com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: DANIEL ALEGRETTI RAMOS (OAB 330980/SP)
5. Processo 01162340820248269061
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0116234-08.2024.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargante: INES OZELIM DE CARVALHO - Embargada: NATALIA GYURKOVICZ DE MEDEIROS e outro - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Heitor Santos Moraes (OAB: 359116/SP) - Caio Valerio Padilha Giacaglia (OAB: 335609/SP) - Daniel Alegretti Ramos (OAB: 330980/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 10150134220248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015013-42.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Inês Ozelim de Carvalho - Ricardo Cremonese de Souza - - Natalia Gyurkovicz de Medeiros - Vistos. Ciência de fls. 196/199. Aguarde-se até o julgamento final do recurso interposto, devendo a parte interessada informar nos autos o andamento/resultado final, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: DANIEL ALEGRETTI RAMOS (OAB 330980/SP), DANIEL ALEGRETTI RAMOS (OAB 330980/SP), CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA (OAB 335609/SP), HEITOR SANTOS MORAES (OAB 359116/SP)
7. Processo 10043427320248260106
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004342-73.2024.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Janaína Nascimento Ramos - The Square Incorporacao Imob Spe Ltda - Vistos. Considerando a implantação do trabalho remoto pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Comunicado CG nº 284/2020 sobre a possibilidade de realização de audiências virtuais: Designo audiência de conciliação virtual a ser realizada no DIA 02/07/2025, às 10h00min, observando a necessidade de conexão a internet e equipamento de áudio e vídeo, advertindo-o(a)(s) de que o não comparecimento ensejará o reconhecimento da veracidade dos fatos alegados no pedido inicial (art. 20, da Lei 9.099/95). As partes deverão, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar os endereços de e-mail respectivos em que receberão as instruções para a audiência. Ficam as partes cientes de que deverão comunicar ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei 9.099/95). Fica(m) o(a)s autor(a)(es) advertido(s) que o não comparecimento em qualquer das audiências ensejará a extinção do processo (art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95). Intime-se. - ADV: DANIEL ALEGRETTI RAMOS (OAB 330980/SP), JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS (OAB 488542/SP)