Fernanda Cristina De Oliveira E Silva Abrão

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00432896020128260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043289-60.2012.8.26.0196 (196.01.2012.043289) - Monitória - Contratos Bancários - B. - C.C.E. e outros - Defiro o requerimento formulado pela parte exequente, para que a SUSEP informe se os devedores CALÇADOS COMPONÊS LTDA EPP, CNPJ 00.521.951/0001-06, LUIZ ANTONIO RAMPAZZO, CPF 489.000.959-00 e MOZAIR DINIZ DA SILVA, CPF 250.605.698-02, possuem algum plano de previdência privada e, em caso positivo, comunicar este juízo imediatamente, bloqueando, desde logo, os haveres decorrentes do plano contratado. Servirá a presente decisão como ofício, o qual deverá imprimido pela parte interessada, mediante acesso ao cadastro de andamento destes autos, no site do TJSP, comprovando-se nos autos o protocolo/remessa do(s) ofício(s), no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA ABRÃO (OAB 331002/SP), JAQUELINE FRUTUOSO VIEIRA (OAB 259150/SP), RAIMUNDO ALBERTO NORONHA (OAB 102039/SP), EDILSON ALBERTO NORONHA (OAB 318573/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
3. Processo 00019177820148260288
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001917-78.2014.8.26.0288 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - MARIO NEI e outro - ESPÓLIO DE ATHAIDE FERNANDES DE ALMEIDA - - HOMERO FERNANDES DE ALMEIDA - - LELIA BALATORE LIPOORONI DE ALMEIDA - Vistos. Fls. 686/687: ao ilustre expert de fls.619/627. Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA ABRÃO (OAB 331002/SP), RAIMUNDO ALBERTO NORONHA (OAB 102039/SP), RAIMUNDO ALBERTO NORONHA (OAB 102039/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP), ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA ABRÃO (OAB 331002/SP)
4. Processo 10212698220178260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021269-82.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - WALDOMIRO CANDIDO SIQUEIRA - EDIUZA NASCIMENTO PEDROSO - - KENIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA - - Laura Azevedo Santos - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Ciência à requerida LAURA AZEVEDO SANTOS sobre o valor dos honorários periciais (folhas 315/316), providenciando, desde já o valor de sua cota parte (50% = R$ 3.437,50), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão da produção da prova pericial, nos termos da decisão de folhas 312/313. Franca, 18 de junho de 2025. Luís José de Melo, Chefe de Seção Judiciária. - ADV: MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), LARISSA MAIA FREITAS SALERNO MIGUEL SANTOS (OAB 343359/SP), FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA ABRÃO (OAB 331002/SP), SHERE THAUANA COSTA BATISTA SILVA (OAB 318824/SP), LUCAS PINTO MIGUEL (OAB 289824/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP)
5. Processo 00432896020128260196
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043289-60.2012.8.26.0196 (196.01.2012.043289) - Monitória - Contratos Bancários - B. - C.C.E. e outros - Providencie requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos, fixada em 1,212 UFESP's, nos termos do inciso X do artigo 2º da Lei 11.608/03, alterado pela Lei 16.897/18. - ADV: FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA ABRÃO (OAB 331002/SP), RAIMUNDO ALBERTO NORONHA (OAB 102039/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JAQUELINE FRUTUOSO VIEIRA (OAB 259150/SP), EDILSON ALBERTO NORONHA (OAB 318573/SP)
6. Processo 00158504020138260196
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015850-40.2013.8.26.0196 (019.62.0130.015850) - Monitória - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Indústria de Calçados Francruz Ltda e outros - Manifeste-se a parte devedora quanto ao pedido de desistência da ação formulado pela parte credora, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 485, § 4º). Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA ABRÃO (OAB 331002/SP), EDILSON ALBERTO NORONHA (OAB 318573/SP), RAIMUNDO ALBERTO NORONHA (OAB 102039/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
7. Processo 10212698220178260196
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021269-82.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - WALDOMIRO CANDIDO SIQUEIRA - EDIUZA NASCIMENTO PEDROSO - - KENIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA - - Laura Azevedo Santos - Vistos. Segundo o artigo 1.280 do Código Civil, a responsabilidade do vizinho causador de danos ao imóvel lindeiro é objetiva - conforme jurisprudência deste Tribunal - e é do proprietário do imóvel causador dos danos. No caso, apesar de não existir o efetivo registro dos instrumentos, fato é que, de acordo com a cadeia dominial apresentada, apenas Laura é a proprietária do imóvel, de modo que as demais requeridas não possuem legitimidade passiva para a causa. Posto isso, JULGO EXTINTO o feito em relação a elas, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Como não havia o registro das negociações, não era possível ao autor saber tal informação, de modo que não há falar em condenação em honorários, pelo princípio da causalidade. No mais, embora a requerida Laura seja revel (intempestividade), fato é que o deslinde da causa depende de prova eminentemente técnica, ficando indeferida a prova oral, razão pela qual nomeio o perito DERIK OLIVEIRA CINTRA, devidamente cadastrado no site do TJSP, que deverá ser cumprida independente de termo, escrupulosamente. Por força do artigo 95 do CPC, o custeio será rateado pela parte autora e pela requerida, na razão de 1/2 para cada. Como a parte autora é beneficiária da gratuidade, a sua cota parte será paga pelo FEP. Em relação à metade devida pela requerida, intime-se o perito para arbitramento de honorários. Com o arbitramento, abra-se vistas à requerida para impugnação/depósito em 05 dias, sob pena de preclusão. Concedo 15 dias para indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos. São quesitos do juízo: a) os danos causados no imóvel da parte autora foram causados pelo imóvel da requerida? b) o valor pretendido na inicial é compatível com o reparo aos danos causados? Oportunamente, ao perito para início dos trabalhos. Prazo para entrega do laudo: 45 dias. Com a juntada do laudo, vistas às partes pelo prazo comum de 15 dias, de modo que, não havendo quesitos complementares, a manifestação deverá ser em sede de alegações finais. Intimem-se. Franca, 28 de maio de 2025. - ADV: MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), LARISSA MAIA FREITAS SALERNO MIGUEL SANTOS (OAB 343359/SP), FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA ABRÃO (OAB 331002/SP), SHERE THAUANA COSTA BATISTA SILVA (OAB 318824/SP), LUCAS PINTO MIGUEL (OAB 289824/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP)
8. Processo 00136133320138260196
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013613-33.2013.8.26.0196 (019.62.0130.013613) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Sa - Carlos Henrique do Valle Freitas - 1. Do histórico processual, observa-se que não foram localizados bens penhoráveis. 2. Por essa razão, fica suspensa a presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano (CPC, art. 921, III do CPC), período em que ficará suspensa a contagem do prazo prescricional (CPC, art. 921 § 1º). 3. O prazo constante do item 2 acima deverá correr em cartório e encaminhado para fila de prazos, no fluxo digital do sistema SAJ. 4. Decorrido o prazo de 1 (um) ano e sem manifestação da parte credora/exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, devendo os autos ser remetidos ao arquivo (Código 61613), cujos autos poderão ser desarquivados para prosseguimento dos atos de expropriação a qualquer tempo, se forem encontrados bens penhoráveis (CPC, art. 921 § 3º). Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), EDILSON ALBERTO NORONHA (OAB 318573/SP), FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA ABRÃO (OAB 331002/SP)