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Pedro Henrique Rocha Pergentino Da Silva

Pedro Henrique Rocha Pergentino Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 331111

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 59
Total de Intimações: 70
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: PEDRO HENRIQUE ROCHA PERGENTINO DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 70 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5011430-76.2017.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 19-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de Sessão da 1ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MARLENE SANTOS DE MENDONCA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5011430-76.2017.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 19-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de Sessão da 1ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: JOSE CARLOS SANTOS Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5011430-76.2017.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 19-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de Sessão da 1ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MOLTIPLICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018120-96.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas César Buhl - Intrader Distribuidora de Título e Valores Mobiliários Ltda - - Flórida Investimentos e Gestão de Recursos Ltda - - Lucas Ramos de Jesus - - Luelly Ramos de Jesus Dultra - - Jorge Luiz Pereira Barbosa Junior - - Tawlk Tech Payments Ltda - - Discovery Cripto Ltda e outros - Vistos. Fls. 2775: Anote-se no cadastro processual para o recebimento de publicações. Int. - ADV: LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG), PEDRO HENRIQUE ROCHA PERGENTINO DA SILVA (OAB 331111/SP), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), MARCELO DO VALLE DE OLIVEIRA (OAB 427003/SP), VITOR GOMES RODRIGUES DE MELLO (OAB 379569/SP), LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG), LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG), LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG), LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG), LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018120-96.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas César Buhl - Intrader Distribuidora de Título e Valores Mobiliários Ltda - - Flórida Investimentos e Gestão de Recursos Ltda - - Lucas Ramos de Jesus - - Luelly Ramos de Jesus Dultra - - Jorge Luiz Pereira Barbosa Junior - - Tawlk Tech Payments Ltda - - Discovery Cripto Ltda e outros - Vistos. Fls. 2775: Anote-se no cadastro processual para o recebimento de publicações. Int. - ADV: LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG), PEDRO HENRIQUE ROCHA PERGENTINO DA SILVA (OAB 331111/SP), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), MARCELO DO VALLE DE OLIVEIRA (OAB 427003/SP), VITOR GOMES RODRIGUES DE MELLO (OAB 379569/SP), LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG), LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG), LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG), LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG), LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006397-92.2021.8.26.0405 (processo principal 1006844-34.2019.8.26.0405) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Autofalência - FALIDO RR DONNELEY EDITORA E GRÁFICA LTDA rep. por FERNANDO RIVELINO PINHÃO E DÁRCIO - - ABRIL COMUNICAÇÕES S/A - FERNANDO BORGES - ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS LTDA - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - DANIELLA ARBORE DE ABREU - - Jorge Virgulino de Lima - - A.s Pereira Gráfica e Editora Eirelli-epp - - Roma Empreendimentos e Participação Ltda. - - A.s Pereira Gráfica e Editora Eirelli-epp - - Carton Wega Industria de Embalagens S/A - - Cpk Gráfica e Editora Brasil Ltda - Me - - Editora Tribuna do Norte S/A e outro - Manifeste-se o AJ , no prazo de 10 dias., quanto as alegações de fls. 2.132 e 2.133. Após, ao M.P e conclusos. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo". NOTA DE CARTÓRIO2: O e-mail institucional é utilizado apenas para fim de comunicação interna entre os órgãos do Poder Judiciário e para cumprimento de determinações proferidas pelo juízo nos autos em tramitação, de modo que qualquer requerimento ou andamento processual deve ser pleiteado apenas e exclusivamente através do peticionamento eletrônico. Exceção à presente regra destina-se apenas a autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não intervém no processo através de advogado, inclusive peritos, conforme disposto no art. 1.206-A das NSCGJ - ADV: THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI (OAB 358566/SP), CÁSSIO MACHADO CAVALLI (OAB 420342/SP), THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI (OAB 358566/SP), ISABELA ALBINI MATÉ (OAB 420787/SP), GUSTAVO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 130351/MG), PEDRO HENRIQUE ROCHA PERGENTINO DA SILVA (OAB 331111/SP), ANDRÉ LUÍS MARÇAL DE OLIVEIRA (OAB 58520/PR), FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/SP), FILIPE PEREIRA DE ABREU (OAB 472865/SP), PEDRO HENRIQUE PORTO MAGALHÃES (OAB 477048/SP), PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM (OAB 273374/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), JULIA TAMER LANGEN (OAB 290876/SP), FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/SP), FERNANDO AUGUSTO IOSHIMOTO (OAB 306012/SP), CARLOS ROBERTO LORENZ ALBIERI (OAB 227599/SP), GRASIELLE LAURI SOARES BEZERRA (OAB 270261/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000680-96.2024.8.26.0566 (processo principal 1006104-73.2022.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Majorrie Helena Rocha - Victor Fernando Barioto - [Nota de Cartório] Mandados de Levantamento Eletrônico (MLE) expedidos, conforme documento na página anterior. O valor foi ou será creditado na conta indicada, após assinatura do(a) MM. juiz(a) e processamento pelo Banco do Brasil. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: ANTONIO SÉRGIO PERASSOLI (OAB 76952/SP), ELIZA MAIRA BERGAMASCO ÁVILA (OAB 383010/SP), PEDRO HENRIQUE ROCHA PERGENTINO DA SILVA (OAB 331111/SP), THAIRINE PAMA LOPES FRANCISCO BEDINOTTO (OAB 458189/SP), MARIA ILDA PERGENTINO DA SILVA (OAB 88893/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014847-27.2025.8.26.0100 (processo principal 1100967-61.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Cauê Costa Neves - Intra Investimentos Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda e outro - Fls. 511/1229: Ciência à parte contrária dos novos documentos trazidos aos autos. - ADV: MARCELO DO VALLE DE OLIVEIRA (OAB 427003/SP), PEDRO HENRIQUE ROCHA PERGENTINO DA SILVA (OAB 331111/SP), VICTOR CORREIA SANTOS SILVA (OAB 452969/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1107245-44.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Henrique Vasconcelos Reis - Canis Majoris Ltda - - Topspin Soluções de Pagamentos Ltda - - Intrader Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda. - - Necton Investimentos S/A Corretora de Valores Mobiliarios e Commodities - - Btg Pactual Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios S.a. e outros - Vistos. Fls. 2949/2955: Informem as partes o que de direito sobre o julgamento definitivo do recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), MARCELO DO VALLE DE OLIVEIRA (OAB 427003/SP), PEDRO HENRIQUE ROCHA PERGENTINO DA SILVA (OAB 331111/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), DEBORA PAITZ COELHO (OAB 199349/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1118766-83.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Marinei Audrey Aguiar Bortolotto - Canis Majoris Ltda - - Topsin Soluções de Pagamento Ltda - - Gr Ultimate Fundo de Investimento Em Cotas de Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado - - Intrader Distribuidora de Título e Valores Mobiliários Ltda - - BANCO BTG PACTUAL S.A. - - Btg Pactual Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios S.a. Na Qualidade de Incorporadora Es Sucessora de Necton Investi e outros - Vistos. Fls. 2886/2892: Cumpra o Cartório as determinações contidas no despacho de fls. 2679, com celeridade. Int. - ADV: RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), PEDRO HENRIQUE ROCHA PERGENTINO DA SILVA (OAB 331111/SP), RUBENS SOUTO BARBOSA (OAB 375812/SP), MARCELO DO VALLE DE OLIVEIRA (OAB 427003/SP), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG)
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