Pedro Henrique Rocha Pergentino Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10075650220238260322
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2973772/SP (2025/0234826-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JOSE ROBERTO DE SOUSA ADVOGADO : CRISTIAN ALBERTO GAZOLI DA ROCHA - SP353522 AGRAVADO : NATALIA CRISTINA MARTINI ADVOGADOS : TIAGO RAYES MATIAZZI - SP327370 PEDRO HENRIQUE ROCHA PERGENTINO DA SILVA - SP331111 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
3. Processo 15043541520238260090
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504354-15.2023.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Moltiplica Empreendimentos e Participações Ltda. - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU DO EXERCÍCIO DE 2016. DECISÃO QUE ACOLHEU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, RECONHECEU A DECADÊNCIA DO CRÉDITO E JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO. INSURGÊNCIA DA MUNICIPALIDADE. PRETENSÃO À REFORMA. DESACOLHIMENTO. FORMALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONDICIONADA À NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO CONTRIBUINTE (ART. 10 DA LM 14.105/2005). PRAZO PARA CONSTITUIR O CRÉDITO QUE SE ENCERROU EM 01.01.2022 (ART. 173, I, DO CTN), ENQUANTO A NOTIFICAÇÃO REGULAR DO CONTRIBUINTE FOI REALIZADA APENAS EM 04.01.2022. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA SUPOSTA NOTIFICAÇÃO ANTERIOR. DECADÊNCIA CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) (Procurador) - Pedro Henrique Rocha Pergentino da Silva (OAB: 331111/SP) - 1º andar
4. Processo 10378761320228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037876-13.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Otavio dos Santos Filho - Viação Itapemirim S/A e outro - EXM Partners Assessorial Empresarial Ltda. - 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da contestação (artigo 350 do Código de Processo Civil). O peticionamento eletrônico deve observar o tipo de petição intermediária "Manifestação Sobre a Contestação (código 38028)". 2. No mesmo prazo supra, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, ou esclareçam se concordam com o julgamento antecipado. O peticionamento eletrônico deve observar os tipos de petição intermediária "Indicação de Provas (código 38022)". 3. Havendo requerimento para concessão dos benefícios da justiça gratuita na contestação deverá a parte apresentar os seguintes documentos: a) declarações de bens à Receita Federal; b) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal e de eventual cônjuge; c) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade e de eventual cônjuge dos últimos três meses e d) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses, pena de indeferimento do pedido. 4. Sem prejuízo, digam as partes sobre a possibilidade de acordo para pôr fim à demanda, permitindo assim a célere e rápida solução da causa, considerando que tal hipótese está em consonância com a diretriz fundamental do novo Código de Processo Civil, que estimula a resolução consensual dos conflitos (artigos 3º, § 2º e 3º). Nesse sentido, apresentem as partes termo de acordo extrajudicial para homologação e extinção, ou se o caso, proposta para conhecimento da parte contrária, observado o meio menos oneroso para solução da controvérsia. - ADV: PEDRO HENRIQUE ROCHA PERGENTINO DA SILVA (OAB 331111/SP), DIEGO HENRIQUE (OAB 337917/SP), LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB 337817/SP), TALITA MUSEMBANI (OAB 322581/SP), MARIA ILDA PERGENTINO DA SILVA (OAB 88893/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
5. Processo 11290583020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1129058-30.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pablo Henrique Ribeiro - GR Bank S.A. - - Canis Majoris Ltda - - Topspin Soluções de Pagamento Ltda - - Tawlk Tech Payments Ltda - - Lucas Ramos de Jesus - - GR Together - - Mateus Davi Pinto Lucio - - Isis de Oliveira Barbosa - - Jorge Luiz Pereira Barbosa Junior - - Flórida Investimentos e Gestão de Recursos Ltda - - Sergio Paulino Ferreira - - GR Ultimate Fundo de Investimento Em Cotas de Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado - - Intra Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda - - Paulo Roberto Mercado Junior - - Claudia Helena Batista - - Enrico de Fraia Prado - - Marcelo Borges de Queiroz - - Intrader Holding Financeira S.A. - - Edson Hydalgo Junior - - Paloma Oliveira Viana - - TF II Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado Investimento No Exterior - - Top Spin Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - - Kimi Fundo de Investimento Em Cotas de Fundos de Investimento Multimercado Credito Privado - Vistos. Fl. 7131: Ciente. Advogados peticionários devidamente habilitados. Intime-se. - ADV: JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), IGOR OLIVEIRA DE JESUS (OAB 437611/SP), MARCELO DO VALLE DE OLIVEIRA (OAB 427003/SP), VITOR GOMES RODRIGUES DE MELLO (OAB 379569/SP), WILLIAN RAFAEL GIMENEZ (OAB 356592/SP), PEDRO HENRIQUE ROCHA PERGENTINO DA SILVA (OAB 331111/SP), HELOISA JASSOUS (OAB 140233/SP), CARLA CRISTINA CAVALHEIRO LOBATO (OAB 201194/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), PAULO ROBERTO MERCADO JUNIOR (OAB 171491/SP), PAULO ROBERTO MERCADO JUNIOR (OAB 171491/SP), EDSON DA SILVA FERREIRA (OAB 187121/SP), HELOISA JASSOUS (OAB 140233/SP), HELOISA JASSOUS (OAB 140233/SP), GUSTAVO DIAS PAZ (OAB 226324/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP)
6. Processo 11290583020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1129058-30.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pablo Henrique Ribeiro - GR Bank S.A. - - Canis Majoris Ltda - - Topspin Soluções de Pagamento Ltda - - Tawlk Tech Payments Ltda - - Lucas Ramos de Jesus - - GR Together - - Mateus Davi Pinto Lucio - - Isis de Oliveira Barbosa - - Jorge Luiz Pereira Barbosa Junior - - Flórida Investimentos e Gestão de Recursos Ltda - - Sergio Paulino Ferreira - - GR Ultimate Fundo de Investimento Em Cotas de Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado - - Intra Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda - - Paulo Roberto Mercado Junior - - Claudia Helena Batista - - Enrico de Fraia Prado - - Marcelo Borges de Queiroz - - Intrader Holding Financeira S.A. - - Edson Hydalgo Junior - - Paloma Oliveira Viana - - TF II Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado Investimento No Exterior - - Top Spin Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - - Kimi Fundo de Investimento Em Cotas de Fundos de Investimento Multimercado Credito Privado - Vistos. Fl. 7131: Ciente. Advogados peticionários devidamente habilitados. Intime-se. - ADV: JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), IGOR OLIVEIRA DE JESUS (OAB 437611/SP), MARCELO DO VALLE DE OLIVEIRA (OAB 427003/SP), VITOR GOMES RODRIGUES DE MELLO (OAB 379569/SP), WILLIAN RAFAEL GIMENEZ (OAB 356592/SP), PEDRO HENRIQUE ROCHA PERGENTINO DA SILVA (OAB 331111/SP), HELOISA JASSOUS (OAB 140233/SP), CARLA CRISTINA CAVALHEIRO LOBATO (OAB 201194/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), PAULO ROBERTO MERCADO JUNIOR (OAB 171491/SP), PAULO ROBERTO MERCADO JUNIOR (OAB 171491/SP), EDSON DA SILVA FERREIRA (OAB 187121/SP), HELOISA JASSOUS (OAB 140233/SP), HELOISA JASSOUS (OAB 140233/SP), GUSTAVO DIAS PAZ (OAB 226324/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP)
7. Processo 10097076720168260566
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009707-67.2016.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Center Imoveis Ltda - Maria Teresa Gianetti - - Carlos Alberto Gallo Junior e outro - Rogerio da Silva Lima - - CONDOMINIO EDIFICIO IPANEMA - - Vilson Pagliotto - - José Augusto de Oliveira Fróes e outros - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a exequente intimada, na pessoa de seus advogados, de que foi expedido o mandado de levantamento eletrônico gravado sob o número 20250617163008082789, da importância depositada às fls. 938/939, no valor de R$ 42.661,81, com correção, tendo sido observado o formulário de fl. 849, em cumprimento à r. Sentença de fl. 931. - ADV: ALEXANDRE BOTTCHER (OAB 163695/SP), MICHEL STEFANE ASENHA (OAB 243815/SP), ALEXANDER GIBOTTI DA SILVA (OAB 133020/SP), ALEXANDER GIBOTTI DA SILVA (OAB 133020/SP), ALEXANDER GIBOTTI DA SILVA (OAB 133020/SP), EDGAR FRANCISCO NORI (OAB 63522/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 185935/SP), VINICIUS CABRAL NORI (OAB 249083/SP), PEDRO HENRIQUE ROCHA PERGENTINO DA SILVA (OAB 331111/SP), ANGELO APARECIDO CARLOS R ASENHA (OAB 79037/SP)
8. Processo 00004332120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000433-21.2025.8.26.0004 (processo principal 1019413-04.2022.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Josué Fraga da Silva - Intrader Distribuidora de Título e Valores Mobiliários Ltda e outros - Vistos. Fls. 373/1091: Manifeste-se o autor no prazo de 15(quinze) dias. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE ROCHA PERGENTINO DA SILVA (OAB 331111/SP), RODRIGO GERARDI GONCALVES (OAB 295592/SP), MARCELO DO VALLE DE OLIVEIRA (OAB 427003/SP)