Stenil Nicolau Martins Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00155759320138260066
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015575-93.2013.8.26.0066 (006.62.0130.015575) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Polimix Concreto Ltda - Luis Carlos de Queiroz & Cia Ltda Me - - Luiz Carlos de Queiroz e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Concedido o prazo de 5 (cinco) dias à parte autora. - ADV: IGOR HENRY BICUDO (OAB 222546/SP), RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB 220958/SP), DANIEL COSTA LINO (OAB 330981/SP), STENIL NICOLAU MARTINS GONÇALVES (OAB 331147/SP), GABRIELA SERRANO BESSA (OAB 297217/SP)
3. Processo 00006272520245190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000627-25.2024.5.19.0061 distribuído para Primeira Turma - Gab Des Vanda Lustosa na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt19.jus.br/pjekz/visualizacao/25072900300322300000007942987?instancia=2
4. Processo 10001335720255020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000133-57.2025.5.02.0005 distribuído para 2ª Turma - 2ª Turma - Cadeira 5 na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072600300401900000272009334?instancia=2
5. Processo 00112603320225150011
   Tribunal: TST | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011260-33.2022.5.15.0011 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 23/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25072400301422400000106809927?instancia=3
6. Processo 10952860820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1095286-08.2025.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0700357-16.2021.8.02.0019 - Juízo de Direito Vara de Único Ofício da Comarca de Maragogi/AL) - Marcos José Echenique - Vistos. CUMPRA-SE, servindo esta decisão como mandado, concedida, desde já, à/ao Oficial de Justiça, a autorização a que alude o artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. Havendo irregularidade processual observada pela Serventia na análise dos documentos que instruem a presente carta precatória, que impeça o cumprimento do ato deprecado, fica desde já autorizada a intimar o interessado a providenciar a regularização, devolvendo-se a origem no caso de decurso do prazo. Não havendo requerimento justificado para expedição concomitante, ou indicação quanto a ordem de preferência, deverá ser observado o disposto no §3º do art. 1.012 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, expedindo-se um mandado por vez, se houver mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado, na ordem deprecada. Após o cumprimento do mandado nos moldes expostos, devolva-se ao Juízo de origem para apreciação, facultando-se à/ao advogada/o da parte interessada realizar a devolução da presente carta precatória. Para tanto, deverá encaminhar cópia integral desta em formato PDF ao juízo deprecante, noticiando-o sobre a extinção do processo. Esta faculdade, não impede a z. Serventia de envio de senha de acesso ao juízo de origem, por ordem cronológica, conforme condutas de praxe. Intimem-se. - ADV: STENIL NICOLAU MARTINS GONÇALVES (OAB 331147/SP)
7. Processo 15004379420228260066
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500437-94.2022.8.26.0066 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CARLOS PEREIRA - - KIRRALEE DE ANDRADE SANTANA - - HERMISTON QUEIROZ BARBOSA e outro - Wagner Batista da Silva - Pela Defesa do corréu Lucas de Oliveira dos Santos foi requerida a requisição ao diretor da Penitenciária de Pontal para que informe se, na data de 22 de julho de 2025, há algum impedimento ao cumprimento de eventual alvará de soltura. Por certo, o artigo 417 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça dispõe que os alvarás de soltura deverão ser expedidos imediatamente após a publicação da sentença em Plenário, e que os alvarás de soltura poderão, a critério do juiz, ser cumpridos pelo oficial de justiça, com a dispensa da escolta ao presídio. Ocorre que, a fim de que seja possível eventual cumprimento imediato do alvará de soltura, é necessário que seja certificado nos autos pela autoridade encarregada do presídio sobre a existência de prisão em flagrante vigente ou de outros mandados de prisão. Posto isto, DEFIRO o requerimento formulado pela Defesa, para que seja expedido ofício à Penitenciárias de Pontal e, de igual modo, determino seja expedido ofício à Penitenciária Serra Azul 2, a fim de que seja certificado, nesta data, se existem impedimentos para eventual soltura dos acusados presos, a saber: Carlos Pereira, Hermiston Queiroz Barbosa e Lucas de Oliveira dos Santos. Para maior celeridade, servirá o presente despacho como ofício de comunicação aos diretores da Penitenciária de Pontal e Serra Azul 2. - ADV: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 358202/SP), MARIELE VILELA DE CARVALHO (OAB 524507/SP), MARCELO DE PAULA BARROSO (OAB 511087/SP), SERGIO BALSANULFO DA SILVA (OAB 391768/SP), DANIEL VINICIUS ALVES (OAB 364453/SP), CRISTIANE ALVES PALMEIRAS (OAB 337561/SP), STENIL NICOLAU MARTINS GONÇALVES (OAB 331147/SP), PRICILA ZINATO DEMARCHI (OAB 262446/SP)
8. Processo 15004379420228260066
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500437-94.2022.8.26.0066 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CARLOS PEREIRA - - KIRRALEE DE ANDRADE SANTANA - - HERMISTON QUEIROZ BARBOSA e outro - Wagner Batista da Silva - Pela Defesa do corréu Lucas de Oliveira dos Santos foi requerida a requisição ao diretor da Penitenciária de Pontal para que informe se, na data de 22 de julho de 2025, há algum impedimento ao cumprimento de eventual alvará de soltura. Por certo, o artigo 417 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça dispõe que os alvarás de soltura deverão ser expedidos imediatamente após a publicação da sentença em Plenário, e que os alvarás de soltura poderão, a critério do juiz, ser cumpridos pelo oficial de justiça, com a dispensa da escolta ao presídio. Ocorre que, a fim de que seja possível eventual cumprimento imediato do alvará de soltura, é necessário que seja certificado nos autos pela autoridade encarregada do presídio sobre a existência de prisão em flagrante vigente ou de outros mandados de prisão. Posto isto, DEFIRO o requerimento formulado pela Defesa, para que seja expedido ofício à Penitenciárias de Pontal e, de igual modo, determino seja expedido ofício à Penitenciária Serra Azul 2, a fim de que seja certificado, nesta data, se existem impedimentos para eventual soltura dos acusados presos, a saber: Carlos Pereira, Hermiston Queiroz Barbosa e Lucas de Oliveira dos Santos. Para maior celeridade, servirá o presente despacho como ofício de comunicação aos diretores da Penitenciária de Pontal e Serra Azul 2. - ADV: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 358202/SP), MARIELE VILELA DE CARVALHO (OAB 524507/SP), MARCELO DE PAULA BARROSO (OAB 511087/SP), SERGIO BALSANULFO DA SILVA (OAB 391768/SP), DANIEL VINICIUS ALVES (OAB 364453/SP), CRISTIANE ALVES PALMEIRAS (OAB 337561/SP), STENIL NICOLAU MARTINS GONÇALVES (OAB 331147/SP), PRICILA ZINATO DEMARCHI (OAB 262446/SP)