Alline Delbem

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00046417920258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004641-79.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Reinaldo Ferreira Braz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do E. Des. Sérgio Coelho, vencido o E. Des. Alcides Malossi Junior, que declara - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
3. Processo 15004985120238260637
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500498-51.2023.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: M. P. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - 10º andar
4. Processo 00091825820258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009182-58.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: RODOLFO APARECIDO DE OLIVEIRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. E. S. Bittencourt Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - 10º andar
5. Processo 00091834320258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009183-43.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Estevão Diego Vidal Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - 10º andar
6. Processo 15014892720238260637
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1501489-27.2023.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: Diego Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - Liberdade
7. Processo 00093376120258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0009337-61.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Franklin Maycon Silva Sa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravo em Execução nº 0009337-61.2025.8.26.0996. Agravante/Agravado: FRANKLIN MAYCON SILVA SÁ. Agravante/Agravado: Ministério Público de São Paulo. Decisão: Juiz de Direito José Augusto Franca Junior Vara das Execuções Criminais DEECRIM / UR5. Comarca: Presidente Prudente. VISTO. Fls. 426. INTIME-SE pessoalmente a. d Defensoria Pública, que ora assiste ao penitente, a (re)apresentar as razões de agravo E a contraminuta ao agravo lançado pelo i. Representante do Ministério Público. Na sequência, REMETAM-SE os autos para parecer da d. Procuradoria-Geral de Justiça. Por fim, TORNEM CONCLUSOS os autos para definitiva análise e julgamento. Int. São Paulo, 23 de junho de 2025. Alcides Malossi Junior DESEMBARGADOR RELATOR - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
8. Processo 00095021120258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009502-11.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: EMERSON GOMES LACERDA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram parcial provimento ao agravo para cassar a decisão de primeira instância e determinar a realização de exame criminológico a fim de melhor aferir a presença do requisito subjetivo do condenado. V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - 10º andar