Francisco Carlos Silva Janez

Processos do Advogado

1. Processo 10041232220258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004123-22.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.P.S.R. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) para complementação, no prazo de 05 (cinco) dias, do recolhimento das despesas para diligências do Oficial de Justiça, sob as penas da lei, uma vez que haverá deslocamento o valor corresponde a 3 Ufesp's por diligência. Nada Mais. Itapetininga, 03 de julho de 2025. Eu, Diego Quirino de Abreu, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP)
2. Processo 00025055920258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002505-59.2025.8.26.0269 (processo principal 1005754-35.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paula Camargo Silva Janez - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença movida por CARLOS ALBERTO SARAIVA OLIVEIRA, por meio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, esta como curadora especial, visto que foi citado(a) por edital. Com efeito, a impugnação apresentada não merece acolhimento, uma vez que não traz qualquer das alegações dispostas nos incisos do artigo 525, §1º, do Código de Processo Civil. Assim, o valor perseguido deve ser aquele apresentado pela(o) exequente à(s) pág(s). 18. No mais, abra-se vista à(s) parte(s) autora(s), pelo prazo de 60 dias, a fim de que requeira o que entender de direito. Decorrido o prazo sem provocação, aguarde-se pelo prazo prescrito no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquive-se, quando, então, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP)
3. Processo 00051079120238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005107-91.2023.8.26.0269 (processo principal 0006663-36.2020.8.26.0269) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ - Proceda-se a inclusão do defensor constituído em "Partes e Representantes",caso não providenciado. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado. Após, voltem-me conclusos. - ADV: FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP)
4. Processo 10073898520238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007389-85.2023.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Elizabeth Maria Amaral - Marialbi Trisolio - - Vinicius Trisolio - - Larissa de Almeida Trisolio - - Lara Trisólio - Vistos. Fls. 384/408: Ciente do agravo de instrumento interposto. Todavia, mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: RUBENS TELIS DE CAMARGO JUNIOR (OAB 260254/SP), FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP), JEAN CRISTIANO MOURA MARTINS (OAB 250448/SP), ANA PAULA RUIVO (OAB 256232/SP), JEAN CRISTIANO MOURA MARTINS (OAB 250448/SP), JEAN CRISTIANO MOURA MARTINS (OAB 250448/SP)
5. Processo 10050837520258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005083-75.2025.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.R.V.O. - Atento ao despacho proferido em sede de conflito de competência (fls. 89/90), remetam-se os autos à 1ª Vara da Família e das Sucessões desta Comarca. Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP)
6. Processo 00212311520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0021231-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Itapetininga - Suscitante: M. J. de D. da 2 V. da F. e das S. do F. de I. - Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. e das S. do F. de I. - Interessada: I. R. V. de O. - Interessado: G. V. C. - Interessado: M. V. C. - Designa-se o Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Itapetininga (suscitado) para apreciação de eventuais medidas urgentes. Os autos deverão ser remetidos ao Juízo ora designado, se o caso. Oficie-se, comunicando. Dispensa-se a requisição de informações. Abra-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos à conclusão. Serve o presente como ofício. Int. - Magistrado(a) Silvia Sterman - Advs: Francisco Carlos Silva Janez (OAB: 331185/SP) - David Hernan Silva Carmona - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
7. Processo 00047631320238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004763-13.2023.8.26.0269 (processo principal 1007837-29.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Jair Aparecido de Sene e outros - Francisco Carlos Silva Janez - Vistos. Para análise do pedido de penhora dos valores recebidos pelo executado FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ, portador do RG 11.047.712, inscrito no CPF 930.826.498-15, perante a empresa RADIO CLUBE DE ITAPETININGA LTDA, CNPJ 47.978.820/0001-16, informe o(a) seu(a) administrador(a) os valores líquidos recebidos mensalmente pelo requerido, a título de pro-labore, distribuição de lucros, rendimentos de empresas contratantes, as quais deverão ser identificadas e ter o contrato informado. Informe, ainda, quais valores a empresa recebe da Prefeitura Municipal de Itapetininga, a que título, os valores, bem como há repasse ao sócio ora executado. Servirá a presente decisão como ofício, o qual deverá ser encaminhado pela parte autora para cumprimento, comprovando-se nos autos no prazo de 30 (trinta) dias. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (itapet3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: THIAGO TERRA RODRIGUES (OAB 305917/SP), THIAGO TERRA RODRIGUES (OAB 305917/SP), THIAGO TERRA RODRIGUES (OAB 305917/SP), FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP)
8. Processo 00047631320238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004763-13.2023.8.26.0269 (processo principal 1007837-29.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Jair Aparecido de Sene e outros - Francisco Carlos Silva Janez - Vistos. Para análise do pedido de penhora dos valores recebidos pelo executado FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ, portador do RG 11.047.712, inscrito no CPF 930.826.498-15, perante a empresa RADIO CLUBE DE ITAPETININGA LTDA, CNPJ 47.978.820/0001-16, informe o(a) seu(a) administrador(a) os valores líquidos recebidos mensalmente pelo requerido, a título de pro-labore, distribuição de lucros, rendimentos de empresas contratantes, as quais deverão ser identificadas e ter o contrato informado. Informe, ainda, quais valores a empresa recebe da Prefeitura Municipal de Itapetininga, a que título, os valores, bem como há repasse ao sócio ora executado. Servirá a presente decisão como ofício, o qual deverá ser encaminhado pela parte autora para cumprimento, comprovando-se nos autos no prazo de 30 (trinta) dias. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (itapet3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP), THIAGO TERRA RODRIGUES (OAB 305917/SP), THIAGO TERRA RODRIGUES (OAB 305917/SP), THIAGO TERRA RODRIGUES (OAB 305917/SP)
9. Processo 00024813120258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002481-31.2025.8.26.0269 (processo principal 1007947-23.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Natan de Paula Rocha - Aol Construtora Engenharia e Administração Ltda - Aguarde-se manifestação do(a) requerente, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora, bem como seu patrono a promover o andamento do feito, em 5 dias, sob pena de extinção (artigo 485, III e § 1º, do NCPC). - ADV: FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA LEME (OAB 386870/SP), JOSEPH CONTI AMARAL (OAB 399794/SP)
10. Processo 00212311520258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0021231-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005083-75.2025.8.26.0269; Assunto: Revisão; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. da F. e das S. do F. de I.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. e das S. do F. de I.; Interessada: I. R. V. de O.; Advogado: Francisco Carlos Silva Janez (OAB: 331185/SP); Interessado: G. V. C. e outro; Adv Aguard. Reg: David Hernan Silva Carmona