Afonso Bonfati Tasso

Processos do Advogado

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2. Processo 05059468120098260291
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0505946-81.2009.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0505946-81.2009.8.26.0291; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Jaboticabal; Advogado: Afonso Bonfati Tasso (OAB: 331192/SP) (Procurador); Apelada: Maria Panzera; Advogado: Jonatas Cesar Carnevalli Lopes (OAB: 334208/SP)
3. Processo 00031121820248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003112-18.2024.8.26.0072 (processo principal 1001552-92.2022.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jacilene Maria da Silva Santos - Banco do Brasil S/A - Ciência à exequente sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, devidamente assinado pelo magistrado, e enviado de forma eletrônica ao Banco do Brasil, para cumprimento, conforme comprovante a seguir. - ADV: AFONSO BONFATI TASSO (OAB 331192/SP), CLAUDIA DE OLIVEIRA SOARES (OAB 338580/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
4. Processo 10068746920178260072
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006874-69.2017.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - E.C.O.E.I. - F.R.M.C.C.E. - C.J.S.M. e outro - Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade da pessoa física e de eventual cônjuge e da empresa dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Int.. - ADV: PATRICIA HELENA DE AVILA JACYNTHO (OAB 127418/SP), BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 314073/SP), AFONSO BONFATI TASSO (OAB 331192/SP), ROSEMILDES CRISTINA FONTES DALKIRANE (OAB 346381/SP), NILO GOMES DA SILVA (OAB 10108/MS)
5. Processo 00013503020258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001350-30.2025.8.26.0072 (processo principal 1004783-40.2016.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Camila Cristina Butião - SAAEB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO - Vistos. Tarje-se o feito com "justiça gratuita" em favor da exequente, uma vez que já foi deferida nos autos do processo principal. Intime-se a Autarquia Municipal, por meio do Portal Eletrônico e Atos, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do NCPC. Intime-se. - ADV: CLAUDIA DE OLIVEIRA SOARES (OAB 338580/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), AFONSO BONFATI TASSO (OAB 331192/SP), VINICIUS DANTAS (OAB 331640/SP), LAÍS EDUARDA FAVERO IGLESSIAS (OAB 360307/SP)
6. Processo 05059468120098260291
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 0505946-81.2009.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Jaboticabal; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0505946-81.2009.8.26.0291; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Jaboticabal; Advogado: Afonso Bonfati Tasso (OAB: 331192/SP) (Procurador); Apelada: Maria Panzera; Advogado: Jonatas Cesar Carnevalli Lopes (OAB: 334208/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 20932810520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2093281-05.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaboticabal - Embargte: Stéfani Nogueira Engenharia Ltda. - Embargdo: Município de Jaboticabal - Magistrado(a) Walter Barone - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V. ACÓRDÃO QUE, POR MAIORIA DE VOTOS, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AGRAVANTE. DESCABIMENTO. OMISSÃO INOCORRENTE. QUESTÕES RELEVANTES DEVIDAMENTE ANALISADAS PELA TURMA JULGADORA NO R. 'DECISUM' EMBARGADO. INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE. VIA ELEITA INADEQUADA PARA A ALTERAÇÃO DO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326/SP) - Renato Lucio de Toledo Lima (OAB: 210242/SP) - Afonso Bonfati Tasso (OAB: 331192/SP) - 1º andar
8. Processo 10315622020188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031562-20.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - João Luiz Ferreira - Tomaz Arthur Silva-me e outro - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada, até o limite do crédito apontado na última planilha juntada aos autos. Após obtido o resultado da pesquisa, deverá a serventia remover o sigilo da petição que requereu o bloqueio, se houver, e também remover o sigilo da presente decisão, publicando-a. Além disso, se o bloqueio for positivo, intime-se o executado acerca da possibilidade de postular a impenhorabilidade ou indisponibilidade no prazo de (05) dias (artigo 854 §3º incisos I e II), na pessoa de seu advogado por meio da publicação desta, ou pessoalmente, caso não possua patrono habilitado nos autos, cabendo ao exequente promover o recolhimento da respectiva taxa. Para que não haja prejuízo às partes no tocante a eventual ausência de correção monetária do valor bloqueado, caso este supere a monta de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), proceda a serventia sua imediata transferência para conta judicial à disposição deste juízo. Contudo, sendo irrisório o valor, assim considerado como aquele insuficiente ao pagamento das custas da execução (art. 836, do CPC), ou caso haja desinteresse expresso do exequente no valor encontrado, ou ainda, na hipótese do exequente não providenciar o necessário à intimação daquele que sofreu a constrição no prazo de 5 (cinco) dias, em homenagem ao princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no artigo 805 do CPC, determino sua liberação imediata. Por outro lado, se houver bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Inexistindo manifestação do executado nos termos do artigo 854, §3°, do CPC, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio, independentemente da lavratura de termo, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para a conta judicial, intimando-se, na sequência, o exequente para apresentar formulário MLE e se manifestar em prosseguimento. Caso resultado seja negativo, deverá o exequente se manifestar em prosseguimento, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III do CPC. Intime-se. - ADV: AFONSO BONFATI TASSO (OAB 331192/SP), CLAUDIA DE OLIVEIRA SOARES (OAB 338580/SP), CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES (OAB 168655/SP), CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES (OAB 168655/SP)