Andre Luis Franco Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 10099264220238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009926-42.2023.8.26.0176 - Guarda de Família - Guarda - L.S.S.L. - J.R.B.L. e outro - DECISÃO Processo Digital nº: 1009926-42.2023.8.26.0176 Classe - Assunto Guarda de Família - Guarda Requerente: Luana Simas Santana de Lima Requerido: Jean Rubens Bernardo de Lima e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a). BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. Aguarde-se a realização do estudo psicossocial do caso. Intime-se. Embu das Artes, 12 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: PAULO ROBERTO PACHECO LUCIANI (OAB 200373/SP), ANDRÉ LUIS FRANCO RODRIGUES (OAB 331226/SP)
2. Processo 00141029520158260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014102-95.2015.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Francisco Caninde Ferreira Lino - Elton Rodrigues de Oliveira - Vistos. Fls. 330/335: Abro vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JORGE DE LIMA BRANDÃO (OAB 431563/SP), OSIRIS FLAVIO CLINEU SOARES (OAB 81183/SP), ANDRÉ LUIS FRANCO RODRIGUES (OAB 331226/SP), DEVERLENE PEREIRA ROCHA (OAB 432611/SP)
3. Processo 00141029520158260068
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014102-95.2015.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Francisco Caninde Ferreira Lino - Elton Rodrigues de Oliveira - O Beneficiado cumpriu as condições do ANPP. O Ministério Público requereu a extinção da presente execução pelo cumprimento. Posto isso, com fundamento no §13º do Artigo 28-A do Código de Processo Penal (com redação da Lei nº 13.964/2019) DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Elton Rodrigues de Oliveira, pelo cumprimento do acordo de não persecução penal diretamente nestes autos, onde concedidas. Tendo em vista que esta decisão atende ao requerido pelo M.P. e ante a falta de interesse recursal por parte da Defesa, declaro, desde já, o trânsito em julgado para as partes, haja vista a ocorrência da preclusão lógica, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe. Ciência às Partes - ADV: OSIRIS FLAVIO CLINEU SOARES (OAB 81183/SP), ANDRÉ LUIS FRANCO RODRIGUES (OAB 331226/SP), JORGE DE LIMA BRANDÃO (OAB 431563/SP), DEVERLENE PEREIRA ROCHA (OAB 432611/SP)
4. Processo 10197489120168260405
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019748-91.2016.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA - I- Ante a penhora parcialmente positiva, intime-se a parte executada da penhora, cientificando-a do prazo de 15 dias para impugnação. II- Providencie a parte Exequente, no prazo de 10 dias, cálculo atualizado do débito, abatendo-se os valores penhorados devidamente corrigidos, a fim de possibilitar a reiteração da penhora Sisbajud. III- Diante da certidão de fl. 266, encaminho os autos para a emissão do MLE. - ADV: ANDRÉ LUIS FRANCO RODRIGUES (OAB 331226/SP)