Bruno Paiva Castelo Branco Iapichini

Processos do Advogado

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2. Processo 10067077720168260269
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006707-77.2016.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Monica Marques - Vistos. Recebo os embargos de declaração de págs. 839/841 porque tempestivos. Outrossim, tem-se que os mesmos não devem ser acolhidos, uma vez que não houve contradição, tampouso obscuridade ou omissão na decisão combatida. A análise do cumprimento dos requisitos registrários feita pelo Cartório de Registro de Imóveis tem como base os documentos que constam dos autos. Portanto, o encaminhamento de informações extrajudiciais se limitam a procedimentos administrativos que independem e prescindem da atuação judicial. Assim, REJEITO os embargos apresentados. Aguarde-se a manifestação técnica. Intime-se. - ADV: BRUNO PAIVA CASTELO BRANCO IAPICHINI (OAB 331251/SP)
3. Processo 10012597820258260279
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001259-78.2025.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Maria de Matos Neves - Verifico que por equívoco a decisão de fls. 86/92 deixou de constar data para designação de audiência de conciliação, bem como link de acesso. Deste modo, em complemento à referida decisão, designo audiência de conciliação, a qual será realizada de forma mista, para o dia 12 de setembro de 2025, às 10 horas, na Sede do CEJUSC (Edifício do Fórum), localizado na Rua Frei-Caneca n.º 982 Itararé (SP), bem como mediante utilização da ferramenta Microsoft Teams, sendo que as partes participarão da solenidade na forma presencial e os patronos na forma virtual (através acesso por meio do LINK abaixo disponibilizado), devendo a parte requerida ser CITADA, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. Segue link para ingresso na reunião virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2FlNGVjMzEtNjUwMy00NGI1LTljMjQtNTJlMDFlOWNjYTA4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2220cab6e2-923e-44da-a9ba-ff703ca8c346%22%7d Sem prejuízo, no prazo de 15 dias, esclareça a parte autora o nome e a OAB da defensora indicada às fls. 94, uma vez que não há registros da mesma no sistema. Int. - ADV: BRUNO PAIVA CASTELO BRANCO IAPICHINI (OAB 331251/SP), PAULO HENRIQUE RIBEIRO RUSTICHELLI (OAB 107556/SP)
4. Processo 15008325420258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500832-54.2025.8.26.0269 - Inquérito Policial - Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento - W.D.S. - - J.A.G. - - A.G.M. - - A.M.G. - Vistos. Fl. 39: Defiro a habilitação nos autos do advogado constituído à fl. 40, reiteradas as anotações de fl. 27 e 37. Aguarde-se, quanto ao mais, o retorno dos autos do Ministério Público. Oportunamente, tornem novamente conclusos. Cumpra-se. Int. - ADV: YASMIN NICOLI CASSAMASIMO RAMOS (OAB 499663/SP), WALDIR PEREIRA LOPES JUNIOR (OAB 456225/SP), VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP), BRUNO PAIVA CASTELO BRANCO IAPICHINI (OAB 331251/SP), CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN (OAB 147374/SP), PAULO HENRIQUE RIBEIRO RUSTICHELLI (OAB 107556/SP)
5. Processo 10066499320248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006649-93.2024.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.M.C.S. - - T.B.M. - A.C.S. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADAS sobre os documentos juntados aos autos (fls.281/288) e para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do r. Despacho de fls.276: "...Advindas as respostas, intimem-se as partes para que se manifestem sobre as provas acrescidas e em alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias, encaminhando-se os autos, a seguir, ao Ministério Público para a apresentação de parecer final." sobre os documentos juntados aos autos. Nada Mais. Itapetininga, 11 de julho de 2025. Eu, Alexandre Rolim Loenert, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: BRUNO PAIVA CASTELO BRANCO IAPICHINI (OAB 331251/SP), BRUNO PAIVA CASTELO BRANCO IAPICHINI (OAB 331251/SP), PAULO HENRIQUE RIBEIRO RUSTICHELLI (OAB 107556/SP), JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS (OAB 282612/SP)
6. Processo 10058796620258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005879-66.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - G.V.P. - F.A.P.V. - Fls. 150/155. Vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, realoque a Serventia junto ao SAJ a genitora como representante legal do autor e não como parte. - ADV: PAULO HENRIQUE RIBEIRO RUSTICHELLI (OAB 107556/SP), PAULO HENRIQUE RIBEIRO RUSTICHELLI (OAB 107556/SP), BRUNO PAIVA CASTELO BRANCO IAPICHINI (OAB 331251/SP), BRUNO PAIVA CASTELO BRANCO IAPICHINI (OAB 331251/SP)
7. Processo 10067077720168260269
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006707-77.2016.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Monica Marques - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Cartório de Registro de Imóveis, a fim de que informe, no prazo de 30 (trinta) dias, se os requisitos para o registro estão preenchidos. Decorrido "in albis", cobre-se resposta. Havendo exigências apontadas pelo oficial, a serem cumpridas pela(s) parte(s) autora(s), fica, desde já, concedido 180 (cento e oitenta) dias. Com o cumprimento integral, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNO PAIVA CASTELO BRANCO IAPICHINI (OAB 331251/SP)
8. Processo 00030666920248160181
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 101) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.