Camila Poltronieri

Processos do Advogado

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2. Processo 00101610420255150082
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010161-04.2025.5.15.0082 AUTOR: ANTONIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS RÉU: JF CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27ce1d9 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a divergência na informação de citação da primeira reclamada, reputo nula a citação e os atos posteriores. Intime-se a parte autora para informar o endereço para fins de citação no prazo de 05 dias ou requerer o que entender devido, sob pena de extinção. Após, reinclua-se o feito em pauta. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 07 de julho de 2025 SAMANTHA IANSEN FALLEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS
3. Processo 00111033720255150017
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011103-37.2025.5.15.0017 AUTOR: RICARDO DA SILVA OLIVEIRA RÉU: ULLIAN ESQUADRIAS METALICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41f1eb2 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO Ante a renúncia apresentada sob Id 533ee5c, excluam-se do cadastro os patronos do autor,  Gabrielle Juliana Veiga Tedeschi, Mayara Dantas da Silva e Eduardo Viana Tedeschi. Deixo de intimar o autor, uma vez que já houve a nomeação dos patronos Vinícius Luís Castelan e Camila Poltronieri, conforme procuração de Id c8af1e3, devidamente cadastrados nos autos. Aguarde-se a entrega do laudo.  SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 07 de julho de 2025 MAURO CESAR MORELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ULLIAN ESQUADRIAS METALICA LTDA
4. Processo 00111033720255150017
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011103-37.2025.5.15.0017 AUTOR: RICARDO DA SILVA OLIVEIRA RÉU: ULLIAN ESQUADRIAS METALICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41f1eb2 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO Ante a renúncia apresentada sob Id 533ee5c, excluam-se do cadastro os patronos do autor,  Gabrielle Juliana Veiga Tedeschi, Mayara Dantas da Silva e Eduardo Viana Tedeschi. Deixo de intimar o autor, uma vez que já houve a nomeação dos patronos Vinícius Luís Castelan e Camila Poltronieri, conforme procuração de Id c8af1e3, devidamente cadastrados nos autos. Aguarde-se a entrega do laudo.  SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 07 de julho de 2025 MAURO CESAR MORELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO DA SILVA OLIVEIRA
5. Processo 00006215520255180111
   Tribunal: TRT18 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE ATOrd 0000621-55.2025.5.18.0111 AUTOR: JUCIE DE SOUSA RIBEIRO RÉU: CONSTRUTORA FETZ LTDA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL DESTINATÁRIO:JUCIE DE SOUSA RIBEIRO Data da audiência Inicial por videoconferência: 06/08/2025 10:50 LINK: https://trt18-jus-br.zoom.us/my/cejuscrioverde Orientações para participação pelo ZOOM: http://www.trt18.jus.br/portal/servicos/audiencias-telepresenciais/ Fica o(a) reclamante, na pessoa de seu(a) advogado(a), INTIMADO(A) para participar da AUDIÊNCIA INICIAL, que acontecerá de forma TELEPRESENCIAL, data e horário acima indicados, por intermédio do sistema ZOOM, com o código de acesso à sala acima, na qual serão observados, em conformidade com a PORTARIA TRT 18ª GP /SGP Nº 437/2022, OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 843 a 850 e 852-E a 852-H da CLT, ficando ciente de que: 1 – Deverá comparecer pessoalmente (no formato telepresencial, por intermédio do sistema ZOOM), preferencialmente acompanhado de advogado. O não comparecimento à audiência importará no ARQUIVAMENTO da ação, nos termos do artigo 844 da CLT. 2 - É de responsabilidade das partes e advogados dispor de equipamento (celular, tablet, computador, notebook, etc.) que contenha câmera, microfone e acesso à internet para participação na audiência por videoconferência; 3 - Na audiência, será tentada, inicialmente, a conciliação das partes; 4 - Fica vedada a gravação, por qualquer meio, das audiências iniciais e de conciliação, em atendimento ao Princípio da Confidencialidade (art. 12, § 4º, c/c art. 1º, I, do Anexo III, ambos da Resolução 125/CNJ; art. 7º, § 9º, parte final, da Resolução 174/CSJT; artigo 9º, § 3º, da Portaria TRT 18 797/2020). Conciliação com celeridade. Caso as partes tenham interesse em conciliar antes da audiência inicial, deverão juntar aos autos petição assinada em conjunto. RIO VERDE/GO, 07 de julho de 2025. JULIANA LETICIA GUIMARAES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JUCIE DE SOUSA RIBEIRO
6. Processo 00006215520255180111
   Tribunal: TRT18 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE ATOrd 0000621-55.2025.5.18.0111 AUTOR: JUCIE DE SOUSA RIBEIRO RÉU: CONSTRUTORA FETZ LTDA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL DESTINATÁRIO:CONSTRUTORA FETZ LTDA Data da audiência Inicial por videoconferência: 06/08/2025 10:50 LINK: https://trt18-jus-br.zoom.us/my/cejuscrioverde Orientações para participação pelo ZOOM: http://www.trt18.jus.br/portal/servicos/audiencias-telepresenciais/ Fica a reclamada, na pessoa de seu(a) advogado(a), INTIMADO(A) para participar da AUDIÊNCIA INICIAL, que acontecerá de forma TELEPRESENCIAL, data e horário acima indicados, por intermédio do sistema ZOOM, com o código de acesso à sala acima, na qual serão observados, em conformidade com a PORTARIA TRT 18ª GP /SGP Nº 437/2022, OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 843 a 850 e 852-E a 852-H da CLT, ficando ciente de que: 1 – Deverá comparecer pessoalmente (no formato telepresencial, por intermédio do sistema ZOOM), preferencialmente acompanhado de advogado. O não comparecimento à audiência importará no ARQUIVAMENTO da ação, nos termos do artigo 844 da CLT. 2 - É de responsabilidade das partes e advogados dispor de equipamento (celular, tablet, computador, notebook, etc.) que contenha câmera, microfone e acesso à internet para participação na audiência por videoconferência; 3 - Na audiência, será tentada, inicialmente, a conciliação das partes; 4 - Fica vedada a gravação, por qualquer meio, das audiências iniciais e de conciliação, em atendimento ao Princípio da Confidencialidade (art. 12, § 4º, c/c art. 1º, I, do Anexo III, ambos da Resolução 125/CNJ; art. 7º, § 9º, parte final, da Resolução 174/CSJT; artigo 9º, § 3º, da Portaria TRT 18 797/2020). Conciliação com celeridade. Caso as partes tenham interesse em conciliar antes da audiência inicial, deverão juntar aos autos petição assinada em conjunto. RIO VERDE/GO, 07 de julho de 2025. JULIANA LETICIA GUIMARAES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA FETZ LTDA
7. Processo 00101208820195150133
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PROCURADOR: Fernando Luís de Albuquerque Recorrido: MARTINS SERGIO COELHO ADVOGADO: VINÍCIUS LUÍS CASTELAN ADVOGADO: CAMILA POLTRONIERI Recorrido: PRODUSERV SERVIÇOS - EIRELI ADVOGADO: JOSIANE DALLA COSTA GVPMGD/af D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão proferido por este Tribunal Superior do Trabalho, versando sobre a responsabilidade subsidiária da Administração Pública como tomadora de serviços terceirizados. A Parte argui prefacial de repercussão geral. É o relatório. O Supremo Tribunal Federal, no Tema 246, estabeleceu que o inadimplemento dos encargos trabalhistas de empregados de contratada não transfere automaticamente a responsabilidade ao Poder Público contratante (art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93). Posteriormente, no RE 1.298.647 RG/SP (Tema 1.118), a Suprema Corte reconheceu a repercussão geral da questão sobre a legitimidade da transferência ao ente público do ônus de comprovar a ausência de culpa na fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas de terceirizados (arts. 5º, II, 37, XXI e § 6º, e 97 da Constituição Federal). O julgamento do referido recurso, em 13/02/2025 (DJe 15/4/2025; trânsito em julgado em 29/4/2025), culminou na fixação da seguinte tese vinculante (Tema 1.118): "1. Não há responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa prestadora de serviços contratada, se amparada exclusivamente na premissa da inversão do ônus da prova, remanescendo imprescindível a comprovação, pela parte autora, da efetiva existência de comportamento negligente ou nexo de causalidade entre o dano por ela invocado e a conduta comissiva ou omissiva do poder público. 2. Haverá comportamento negligente quando a Administração Pública permanecer inerte após o recebimento de notificação formal de que a empresa contratada está descumprindo suas obrigações trabalhistas, enviada pelo trabalhador, sindicato, Ministério do Trabalho, Ministério Público, Defensoria Pública ou outro meio idôneo. 3. Constitui responsabilidade da Administração Pública garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, quando o trabalho for realizado em suas dependências ou local previamente convencionado em contrato, nos termos do art. 5º-A, § 3º, da Lei nº 6.019/1974. 4. Nos contratos de terceirização, a Administração Pública deverá: (i) exigir da contratada a comprovação de capital social integralizado compatível com o número de empregados, na forma do art. 4º-B da Lei nº 6.019/1974; e (ii) adotar medidas para assegurar o cumprimento das obrigações trabalhistas pela contratada, na forma do art. 121, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, tais como condicionar o pagamento à comprovação de quitação das obrigações trabalhistas do mês anterior". (g.n) Logo, determino o encaminhamento dos autos ao órgão fracionário prolator da decisão recorrida, a fim de que se manifeste sobre a necessidade de exercer eventual juízo de retratação, em face do julgamento do Tema 1.118, nos termos do art. 1.030, II, do CPC. Sendo exercido o juízo de retratação, ficará prejudicada a análise do tema único do recurso extraordinário por perda de objeto. Desse modo, em face dos princípios da economia e celeridade processuais, torna-se desnecessário o retorno dos autos para a Vice-Presidência, devendo, após o trânsito em julgado da presente decisão, ser o processo remetido ao Juízo de origem para regular prosseguimento do feito. Não sendo exercido o juízo de retratação, os autos devem retornar para a Vice-Presidência para exame da matéria. À Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários - SEPREX, para a adoção das medidas cabíveis. Publique-se. Brasília, 3 de julho de 2025. MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO Ministro Vice-Presidente do TST
8. Processo 10148976320258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014897-63.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Vinicius Lopes Perez - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 78/169: Mantenho integralmente a decisão anterior por seus próprios fundamentos, devendo a requerida comprovar o cumprimento da liminar. Eventual inconformismo com a tutela deferida deverá ser feito através dos meios adequados de impugnação. Intime-se. - ADV: VINICIUS LUIS CASTELAN (OAB 225917/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CAMILA POLTRONIERI (OAB 331260/SP)