Cassia Aparecida Freitas De Queiroz

Processos do Advogado

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2. Processo 00091519720248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009151-97.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Mateus Soares de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira - Rejeitada a preliminar arguida e, no mérito, negaram provimento ao apelo, mantendo-se a r. sentença recorrida pelos próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - - Advs: Sergio Aparecido da Silva (OAB: 285978/SP) - Cássia Aparecida Freitas de Queiroz (OAB: 331270/SP) - 10ºAndar
3. Processo 15420897120248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1542089-71.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Corrupção ativa - R.M. - - G.C.M. - - D.R.O.Q. - - J.R.A.S. - - R.M. e outro - C.S.S.M. - Vistos. Nesta data, presto informações que seguem em separado. Encaminhem-se as informações, bem como a senha de acesso aos autos. Cumpra-se, com urgência. - ADV: CÁSSIA APARECIDA FREITAS DE QUEIROZ (OAB 331270/SP), ALAN MINUTENTAG (OAB 230295/SP), RONALDO DIAS GONÇALVES (OAB 348138/SP), THAIS PAES SALOMÃO (OAB 257162/SP), FABIO MARGIELA DE FAVARI MARQUES (OAB 256707/SP), FELIPE LIMA TEIXEIRA (OAB 462533/SP), SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 285978/SP), JOAO BARONI NETO (OAB 334936/SP), FABRICIO PRUDENCIO DA SILVA (OAB 369908/SP)
4. Processo 10013685620175020711
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001368-56.2017.5.02.0711 RECLAMANTE: FERNANDO CORATO DE SOUZA RECLAMADO: TRANSAURI TRANSPORTADORA LTDA - EPP E OUTROS (2) EDITAL    Destinatário: IVONIRA PASTOR VIEIRA   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP intima IVONIRA PASTOR VIEIRA da sentença abaixo proferida no processo supracitado:   Vistos. Considerando que o presente processo encontra-se parado no arquivo provisório há mais de 2 anos sem qualquer movimentação pelas partes, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente, e aplico o quanto previsto no art. 11-A da CLT, pelo que DECLARO ENCERRADA A EXECUÇÃO DE FORMA DEFINITIVA. Friso que já foram realizados convênios de praxe e que não há valores remanescentes na conta judicial.  Intimem-se as partes e arquive-se o feito.   SAO PAULO/SP, 09 de maio de 2025. GUSTAVO KIYOSHI FUJINOHARA Juiz do Trabalho Substituto   A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: #{processoDocumentoManager.getUltimoDocumentoJuntado(processoTrfHome.instance,'58').processoDocumentoBin.obterCodigoValidacao()}. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha.  A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017.  E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. CAMILA SILVA MOREIRA DA FRAGA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - IVONIRA PASTOR VIEIRA
5. Processo 10004218520205020714
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1000421-85.2020.5.02.0714 AUTOR: TIAGO ANDRE DE ALMEIDA RÉU: TRANSAURI TRANSPORTADORA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22cce65 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) Auxiliar/Substituto(a) da 14ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo/SP. São Paulo, 23 de maio de 2025 AURO CESAR PAES   DESPACHO   Vistos. Determino as seguintes liberações do depósito de R$ 289.234,55 de 23/04/2025: - R$ 266.783,30 para a parte autora referente ao seu crédito líquido; - R$ 20.992,68 ao INSS como contribuições sociais. - R$ 1.458,57 à Receita Federal referente ao imposto de renda Após, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para a extinção da execução. As partes dispõem do prazo preclusivo de 02 dias para apresentação de eventual impugnação quanto aos valores ora liberados. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 24 de maio de 2025. JULIA PESTANA MANSO DE CASTRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO ANDRE DE ALMEIDA
6. Processo 10004218520205020714
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1000421-85.2020.5.02.0714 AUTOR: TIAGO ANDRE DE ALMEIDA RÉU: TRANSAURI TRANSPORTADORA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22cce65 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) Auxiliar/Substituto(a) da 14ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo/SP. São Paulo, 23 de maio de 2025 AURO CESAR PAES   DESPACHO   Vistos. Determino as seguintes liberações do depósito de R$ 289.234,55 de 23/04/2025: - R$ 266.783,30 para a parte autora referente ao seu crédito líquido; - R$ 20.992,68 ao INSS como contribuições sociais. - R$ 1.458,57 à Receita Federal referente ao imposto de renda Após, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para a extinção da execução. As partes dispõem do prazo preclusivo de 02 dias para apresentação de eventual impugnação quanto aos valores ora liberados. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 24 de maio de 2025. JULIA PESTANA MANSO DE CASTRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
7. Processo 00089910720218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sergio Aparecido da Silva (OAB 285978/SP), Cássia Aparecida Freitas de Queiroz (OAB 331270/SP) Processo 0008991-07.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: ANDERSON LUIS MORAIS - Vistos. Trata-se de pedido de remição de pena pelo trabalho formulado pelo sentenciado ANDERSON LUIS MORAIS. O representante do Ministério Público opinou favoravelmente. É a síntese do necessário. D E C I D O. O pedido é procedente. Com efeito, a documentação trazida à colação atesta que o executado trabalhou 191 (cento e noventa e um) dias dentro da unidade prisional, no período compreendido entre 01/07/2023 à 31/08/2023; 19/06/2024 e 10/03/2025 (fls. 240 à 242). Ademais, não registra a prática de falta disciplinar de natureza grave em período posterior ao que se pretende ver remido, assim como, apresentou bom comportamento carcerário durante o aludido interregno e faz jus ao benefício. Ante o exposto, diante da documentação comprobatória acostada aos autos e do parecer favorável do D. Promotor de Justiça, declaro remidos 63 (sessenta e três) dias de pena em favor do executado ANDERSON LUIS MORAIS, MTR: 1202336, RG: 34245197, RJI: 213820213-12, preso e recolhido no Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente - SP, nos termos do artigo 126, § 1º, da L.E.P., os quais deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, como determina o artigo 128 da L.E.P. Anote-se a sobra de 2 (dois) dias para futuras remições. Elabore-se novo cálculo de liquidação da pena e dê-se vista às partes. P.I.C.
8. Processo 10010415520155020720
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001041-55.2015.5.02.0720 : JOSE ADALTO CARDOSO DOS SANTOS : SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fcd0c0b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. Fernando Maidana Miguel, tendo em vista a petição protocolada pela reclamada, SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A, em 23/04/2025, sob Id 8d4fbac (pág. 1100), na qual indica dados bancários de seu patrono, para transferência do valor remanescente devido, conforme termos constantes na r. decisão proferida em 14/11/2024 (Id 6d06faf - pág. 1081/1082). Anexa, instrumento de procuração sob Id 78c5c92 (pág. 1101/1104) e substabelecimento com reservas (pág. 1105/1107).  São Paulo, 25 de abril de 2025. Simone Maria de Campos Palermo               Analista Judiciário DECISÃO Vistos… 1-  Tendo em vista o acima certificado, considerando-se a transparência e a segurança que devem nortear a consecução do ato processual compreendido na liberação de importâncias depositadas judicialmente, determino, que, no prazo de 05 dias, seja providenciado o cadastramento da conta bancária, indicada na petição protocolada pela reclamada, em 23/04/2025, sob Id 8d4fbac (pág. 1100), no sistema SISCONDJ do Banco do Brasil S/A, conforme determinado pelo E.TRT da 2ª Região (Serviços > GUIAS > Guiadedepósito > Cadastro de Dados Bancários de Advogados e Associações). 2- Após, cumpra-se a determinação já exarada na decisão proferida em 14/11/2024 (Id 6d06faf - pág. 1081/1082), expedindo-se  o respectivo Alvará. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A